Metr� de BH: nova gest�o impede entrada de sindicato em p�tio de manuten��o

Membros da diretoria do Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) foram impedidos de entrar no p�tio de manuten��o no bairro S�o Gabriel, em Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (27/3). Com a retomada do movimento grevista marcada para esta ter�a-feira (28/3), o objetivo do encontro seria esclarecer as d�vidas dos trabalhadores, que est�o inseguros em rela��o � manuten��o de seus empregos. 

 

No in�cio da tarde, conforme relata a assessoria do Sindimetro, os funcion�rios tiveram que sair do local de trabalho pra fazer a reuni�o do lado de fora. “Sempre fizemos reuni�es setorizadas no local de trabalho. Eles descumpriram o acordo coletivo no qual a CBTU garante a entrada da dire��o do sindicato nos locais de trabalho para conversar com os funcion�rios”, afirma. 

 

Vale dizer que em um dos v�deos divulgados pelo sindicato, a seguran�a justifica dizendo que a decis�o de n�o permitir a entrada partiu do Grupo Comporte – empresa paulista que assumiu a gest�o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG) e agora administra a concession�ria Metr� BH. 

Em dezembro de 2022, a Comporte arrematou o modal por R$ 25.755.111. O valor representa um �gio de 33% sobre o lance m�nimo, estabelecido em R$ 19.324.304,67. O contrato, por�m, foi assinado na �ltima quinta-feira (23/3).

 

Procurada pela reportagem, a assessoria da empresa disse que n�o ia comentar o caso, mas informou ter tomando ci�ncia na tarde desta segunda-feira sobre o retorno da greve amanh� e que, deste modo, adotar� medidas para assegurar a presta��o do servi�o. 

 

“� importante ressaltar que o Metr� BH, enquanto Companhia privada, n�o tem inger�ncia sobre a pauta requerida pelos metrovi�rios. Baseando-se no senso de responsabilidade na presta��o de um servi�o p�blico de transporte t�o essencial � popula��o de Belo Horizonte e Contagem, a concession�ria Metr� BH tomar� todas as a��es necess�rias � manuten��o do direito de transporte sobre trilhos de 100 mil pessoas diariamente”, disse a concession�ria, em nota, mas sem especificar as medidas. 

 

Vale lembrar que a ï¿½ltima paralisa��o durou pouco mais de 30 dias e terminou na segunda-feira passada (20/3), mediante acordo fixado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). 

 

Ainda conforme o Sindimetro, uma reuni�o est� marcada para 3 de abril com o ministro do Trabalho do governo Lula, Luiz Marinho (PT), para discutir a situa��o dos 1.600 metrovi�rios.

 

Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.

 

O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.

 

As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, mas de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.

 

De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL). 

 

Por�m, o pedido foi negado, j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.