Em assembleia realizada hoje, os metrovi�rios votaram por retomada � greve total, enfatizando que s�o funcion�rios p�blicos concursados e n�o desejam ser transferidos para uma empresa privada.
A �ltima paralisa��o durou cerca de um m�s e terminou na �ltima segunda (20/3), mediante acordo fixado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). A categoria teria adiada a assinatura do contrato de concess�o do metr� da capital ou a apresenta��o de proposta concreta at� esta sexta (24/3).
O MPT manifestou, na ocasi�o de segunda, que iria esperar posicionamento dos �rg�os do governo federal (Minist�rio das Cidades e Casa Civil).
O MPT manifestou, na ocasi�o de segunda, que iria esperar posicionamento dos �rg�os do governo federal (Minist�rio das Cidades e Casa Civil).
Em 22 de dezembro do ano passado, a Comporte Participa��es S/A se sagrou vencedora do leil�o do metr� de Belo Horizonte. Por�m, o processo, do ponto de vista da categoria, apresenta preju�zos para ela e a diversos outros setores do Brasil. O contrato seria assinado em 10 de mar�o, o que n�o aconteceu.
Os metrovi�rios tentaram convencer o BNDES a se comprometer com a entrega de um documento aos representantes sindicais, garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) (antiga detentora do metr�) � iniciativa privada.
“Ent�o, j� que n�o somos ouvidos, mais uma vez n�s seguiremos em luta, de cabe�as erguidas pelos nossos direitos”, reitera Pablo Henrique Ramos de Azevedo, membro da diretoria da Federa��o Nacional de Metrovi�rios.
Longa jornada
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es no lance inicial, durante a gest�o do governo Jair Bolsonaro (PL). "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou o Sindimetro na ocasi�o.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Desse montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
As tentativas para frear a concess�o do metr� da capital n�o partiram somente dos funcion�rios da CBTU, como de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres da gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Por�m, o pedido foi negado, j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata