O Corpo de Bombeiros tamb�m foi procurado e informou apenas que, em 2022, foram emitidos 13.542 AVCBs em todo o estado. Esses n�meros incluem im�veis p�blicos e particulares. Al�m disso, os militares fizeram 31.073 fiscaliza��es no ano passado e aplicaram 11.901 san��es.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), das 323 unidades educacionais municipais, somente cem conclu�ram o processo e est�o regularizadas. Assim, tr�s de cada dez escolas municipais t�m o AVCB.
Inc�ndios em locais sem regulariza��o
O inc�ndio no Instituto de Educa��o de Minas Gerais (IEMG), na semana passada, acendeu o alerta para o problema do funcionamento de estabelecimentos sem o laudo do Corpo de Bombeiros.
Na ocasi�o, funcion�rios e alunos da escola questionaram a falta de equipamentos anti-inc�ndio no local. Sem alarme, eles precisaram gritar pelos corredores para alertar sobre as chamas. Apesar disso, segundo o Corpo de Bombeiros, o IEMG est� em processo de regulariza��o em rela��o �s medidas de seguran�a contra inc�ndio e p�nico para seu funcionamento. O �rg�o destacou ainda que a edifica��o tem projeto aprovado, e os ajustes ainda estavam sendo feitos, o que n�o impede o funcionamento.
A Santa Casa de Belo Horizonte tamb�m foi atingida pelas chamas em junho do ano passado. O inc�ndio deixou dois pacientes mortos, e, assim como no IEMG, o hospital n�o estava com o projeto de preven��o e combate a inc�ndio totalmente regularizado. O processo, em fase de aplica��o, tinha o andamento dificultado pelo or�amento curto.
Em fevereiro de 2022, os bombeiros aprovaram um projeto de preven��o e combate a inc�ndios para o hospital. Ele estava sendo implementado pela administra��o, mas exige uma s�rie de mudan�as estruturais que pesam no or�amento. Segundo o diretor-jur�dico da Santa Casa, Jo�o Costa, o projeto custaria R$ 2,5 milh�es.
Import�ncia do AVCB
A arquiteta e especialista em AVCB Vit�ria Vieira explica que o documento � importante porque garante, perante o Corpo de Bombeiros, que o estabelecimento est� pronto para funcionar em perfeita seguran�a contra inc�ndio.
Ela diz que os requisitos dependem do tipo de estabelecimento. “Quanto menor, mais f�cil de ser aprovado, menos medidas de seguran�a s�o exigidas.” Segundo a arquiteta, uma escola precisa de praticamente todas as medidas de seguran�a.
“S�o necess�rias lumin�rias e sinaliza��o de emerg�ncia, extintores, hidrantes, chuveiros autom�ticos - s�o acionados com a presen�a de fuma�a - e portas com medidas grandes, para evitar aglomera��o e pisoteamento. A sa�da de emerg�ncia final tamb�m tem que ser bem ampla, pois todas as pessoas precisam sair pelo mesmo local.” A quantidade de alunos tamb�m influencia nas medidas de seguran�a.
A especialista ressalta que, para conseguir o AVCB, � preciso apresentar um projeto de inc�ndio, indicando todas essas medidas. Esse projeto vai para o sistema on-line do Corpo de Bombeiros. “Existe uma an�lise de projeto. Os bombeiros d�o um parecer determinando se o projeto atende ou se precisa de ajustes. Assim que ele � aprovado, os bombeiros fazem uma vistoria, para verificar se todas as medidas de seguran�a foram instaladas de acordo com o projeto. Caso contr�rio, eles d�o um parecer pedindo ajustes.”
O documento tem um prazo de vencimento de tr�s a cinco anos. Quando houver renova��o, todos os tr�mites devem ser feitos novamente. A arquiteta destaca que se o uso do estabelecimento mudar, novas medidas de seguran�a ser�o necess�rias.
Ela alerta para o risco de funcionamento de uma escola sem a regulariza��o do AVCB. “Tem muito material inflam�vel como papel e papel�o. N�o se sabe o que os alunos levam nas bolsas, podem ter isqueiros, f�sforos... O risco de ter muita aglomera��o de pessoas e acontecer uma trag�dia � muito grande.”
Ela lembra que as salas de aula precisam ter ainda sinaliza��o de emerg�ncia e placas informando os locais de sa�da. “Se os alunos estudam � noite e a escola fica sem energia, eles n�o conseguem visualizar sa�das, sem luzes de emerg�ncia. O fogo, geralmente, queima as l�mpadas. Se n�o h� visibilidade por falta de luz de emerg�ncia, o estudante fica perdido em meio ao inc�ndio.”
Situa��o das escolas estaduais
O ex-presidente e atual membro do Conselho Estadual de Educa��o de Minas Gerais (CEE/MG) H�lvio Teixeira explica que o �rg�o recebe pedidos de reconhecimento, renova��o de reconhecimento e autoriza��o de funcionamento tanto de escolas p�blicas quanto particulares. Para isso, elas precisam estar com o laudo do Corpo de Bombeiros regularizado. Por�m, segundo ele, depois de dada a autoriza��o, a fiscaliza��o fica a cargo da Secretaria de Educa��o.
Teixeira afirma que o estado passou por um per�odo com problemas de caixa e escolas precisando de reformas. “Agora, est�o sendo regularizadas. Estamos vendo um esfor�o grande da Secretaria de Educa��o em reformar escolas e manter o or�amento das institui��es.”
Institui��es de ensino como o IEMG, por exemplo, tem a situa��o agravada por funcionar em pr�dio hist�rico tombado.
“Neste caso, o processo � ainda mais complicado e com uma s�rie de contrapontos. Claro que n�o podemos esquecer tamb�m que o Estado � moroso nesse processo e demora muito para fazer coisas que poderiam ser feitas de forma mais r�pida e emergencial”, pontua.
“Sabemos tamb�m que h� uma preocupa��o grande, principalmente, do atual secret�rio de educa��o com a quest�o da manuten��o e da reforma das escolas, haja visto que ele � um funcion�rio p�blico de carreira e n�o pol�tico. Ele tem uma vis�o melhor de todo o processo”, completa.
Teixeira ressalta que a educa��o no pa�s n�o � prioridade dos governos, de maneira geral. “� s� olhar, por exemplo, a quest�o salarial dos professores e o descaso hist�rico com a educa��o.”
Por�m, ele acredita que a mudan�a no governo federal pode ajudar na melhoria de condi��es para a �rea.
Por�m, ele acredita que a mudan�a no governo federal pode ajudar na melhoria de condi��es para a �rea.
“A educa��o est� tendo uma mudan�a maior e um olhar diferenciado com o atual governo federal. A gest�o anterior teve muitos problemas nessa �rea, com corte de verbas. E, sabemos, que ocorre um efeito cascata. Assim, estados e munic�pios acabam dependendo de libera��o de verba federal. Quando n�o h� dota��o or�ament�ria para a educa��o - e o governo anterior retirou grande parte desse or�amento - atrapalha muito n�o s� o investimento, mas a manuten��o do que j� existia”, frisa.
Para ele, o inc�ndio no IEMG � um alerta, principalmente, para o que pode acontecer em institui��es de ensino que funcionam em im�veis tombados. “Pr�dios tombados da UFMG, da UEMG, institui��es de ensino de 1° grau que precisam de reforma.”
Teixeira lembra da reforma recente no pr�dio da Escola Estadual Bar�o do Rio Branco, localizada no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul, que demorou para ser finalizada. Outro exemplo citado por ele � a finaliza��o das obras de restaura��o da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Depois de quase dez anos, ela voltar� a funcionar em um pr�dio hist�rico.
Ele afirma que, para a situa��o melhorar, � preciso a participa��o da iniciativa privada, de empresas que apoiem esse processo, por meio de ren�ncia e incentivos fiscais.