Produto de Minas est� perto de se tornar patrim�nio imaterial da humanidade

Minas Gerais est� mais perto de ver um dos seus produtos mais admirados se tornar conhecido internacionalmente. O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) entregou na quarta-feira (29/3) a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal � Lista Representativa da Conven��o para Salvaguarda do Patrim�nio Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao secretariado da Conven��o do Patrim�nio Imaterial da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), via Delega��o Permanente do Brasil junto � Unesco (Brasunesco).

Segundo divulgou o Iphan na noite desta quinta-feira (30/3), a lista inclui bens culturais imateriais que s�o considerados representativos da diversidade cultural mundial e que precisam ser protegidos e valorizados.

O processo de candidatura foi conduzido pelo Iphan, em articula��o com o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), as secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento de Minas Gerais, a Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Rede Minas e a Associa��o Mineira de Produtores de Queijo Artesanal (Amiqueijo). O objetivo � assegurar a preserva��o de conhecimentos e t�cnicas relacionadas � produ��o de queijo, desenvolvidas ao longo dos �ltimos tr�s s�culos, por pequenos produtores rurais de Minas.

Para entrar na seleta Lista Representativa, a candidatura deve seguir alguns crit�rios, como o bem cultural ser acautelado nacionalmente, ou seja, ser registrado como patrim�nio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do saber no processo. Al�m disso, a inscri��o do bem deve contribuir para a visibilidade e conscientiza��o sobre a import�ncia do patrim�nio cultural imaterial, encorajando o di�logo e refletindo a criatividade humana. 

A candidatura ressalta o car�ter familiar das propriedades envolvidas na produ��o do Queijo Minas Artesanal. E destaca ainda a tradicional preocupa��o dos produtores com o bem-estar animal e enfatiza o papel do queijo, em conjunto com outros fatores, na articula��o de um modo de vida marcado pela import�ncia das rela��es de boa vizinhan�a, toler�ncia e hospitalidade, cultivados nas comunidades rurais e por um forte sentido de pertencimento ao plano local.

A candidatura apresenta as diversas a��es de salvaguarda j� realizadas e a previs�o de revis�o do plano de salvaguarda com o envolvimento de diversas institui��es, tanto no plano federal quanto estadual, bem como a participa��o e o entusiasmo dos detentores e associa��es de produtores de queijo, no processo, inclusive como postulantes do pedido atrav�s da Amiqueijo. O processo de constru��o da candidatura contou com a intensa participa��o social dos detentores do bem cultural e as a��es de salvaguarda d�o a base e suporte ao processo de candidatura.

Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass, explica o papel da autarquia federal como �rg�o representativo do pa�s no �mbito internacional para o patrim�nio cultural. “Em colabora��o com outros parceiros institucionais e a sociedade civil, o Iphan conduz e apoia os processos de candidatura, monitoramento e salvaguarda dos bens culturais brasileiros.” Para o presidente, “caso a inscri��o do bem seja confirmada, ela ir� promover o desenvolvimento econ�mico inclusivo e sustent�vel, al�m de combater o �xodo rural e garantir a seguran�a alimentar”, completou.

Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal representam uma cole��o de experi�ncias, s�mbolos e significados que estabelecem a identidade deste patrim�nio cultural imaterial, amplamente reconhecido pelos brasileiros. “A inclus�o desse bem na Lista Representativa da Unesco � uma significativa valoriza��o desse bem, que deve ser preservado e valorizado para as gera��es futuras”, acrescentou Grass.

Atualmente, a candidatura est� na etapa de submiss�o � Secretaria Executiva da Conven��o da Unesco, na qual poder�o ser solicitados ajustes e corre��es. Em 2024, ter� in�cio a etapa de avalia��o da candidatura e ser� feita a an�lise de m�rito e emitido um parecer. A decis�o final sobre a inscri��o do bem na Lista Representativa ser� realizada na reuni�o do Comit� Intergovernamental da Conven��o de 2003 da Unesco que ocorrer� entre novembro e dezembro de 2024. O prazo de submiss�o de candidaturas, at� o dia 31 de mar�o de 2023, corresponde ao ciclo de avalia��o de 2024. As datas dos ciclos de avalia��es e suas etapas s�o definidas pelas diretrizes operacionais da Conven��o de 2003 da Unesco.

Em 2002, o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi reconhecido na regi�o do Serro pelo Iepha, sendo o primeiro bem cultural registrado por Minas Gerais como patrim�nio imaterial. Em 2008, o Iphan registrou o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, contemplando tr�s regi�es: Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre/Alto Parana�ba. 

Em 2021, o Iphan alterou o t�tulo do bem cultural para Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, ampliando o territ�rio de abrang�ncia do registro para as regi�es identificadas pela Emater-MG. As novas regi�es identificadas foram: Arax�, Campo das Vertentes, Serras do Ibitipoca, Tri�ngulo de Minas, Diamantina e Entre Serras da Piedade e do Cara�a.