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Estado de Minas VANTAGEM INDEVIDA

Neurocirurgi�o � condenado por cobran�as de pacientes do SUS em Minas

M�dico foi sentenciado em dois processos. Quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de sa�de menos grave, diz MP


11/04/2023 20:46 - atualizado 11/04/2023 22:49

Hospital Santa Isabel
M�dico atendia no Hospital Santa Isabel, em Ub�, na Zona da Mata (foto: Divulga��o/Hospital )
Um m�dico neurocirurgi�o foi condenado pela Justi�a mineira em dois processos ap�s cobrar para realizar partos e consultas de pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS) no Hospital Santa Isabel, em Ub�, na Zona da Mata, em Minas Gerais. A informa��o foi divulgada nesta ter�a-feira (11/4) pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que n�o especificou quando as senten�as foram proferidas. 
 
Em um dos casos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclus�o, em regime semiaberto, por cobrar quantias de 24 pacientes para que eles tivessem acesso priorit�rio a consultas. Logo, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de sa�de menos grave.  
 
No outro processo, o neurocirurgi�o foi sentenciado a cinco anos e tr�s meses de reclus�o, tamb�m em regime semiaberto, devido ao agendamento de partos, geralmente ces�reos. Os crimes se relacionam com a tentativa de concuss�o, que significa pedir, em raz�o da fun��o que ocupa, vantagem indevida. A pena varia de dois a 12 anos de reclus�o, al�m de multa, conforme o artigo 316 do C�digo Penal

Relembre o caso

 
Conforme mostrou o Estado de Minas � �poca, o m�dico foi preso em junho de 2019 durante a segunda fase da Opera��o Sala Vermelha, deflagrada em janeiro daquele ano para apurar supostas irregularidades cometidas por gestores, servidores e profissionais de sa�de. � �poca, na �ltima neurocirurgia, o m�dico teria cobrado R$ 5 mil.
 
Em 24 de janeiro de 2019, o MPMG e as pol�cias Civil e Militar cumpriram um mandado de pris�o e 12 de busca e apreens�o nas cidades de Guarani, Pira�ba e Rio Novo, al�m de Ub�. 
 
Conforme as investiga��es, de 2013 a 2018, profissionais do Hospital Santa Isabel se associaram e implementaram o funcionamento de “dupla porta” em pronto-socorro para atendimento �s urg�ncias m�dicas. A assist�ncia seria dividida entre os usu�rios particulares, planos de sa�de e os pacientes do SUS.
 
O Minist�rio P�blico n�o divulgou nenhuma informa��o sobre outros investigados na Opera��o Sala Vermelha. 
 
A reportagem do Estado de Minas tentou contato por telefone com o Hospital Santa Isabel para comentar o caso, mas as liga��es n�o foram atendidas. 




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