Enquanto trabalham colhendo tomates e chuchus das parreiras entre pilhas de cestas, lavradores de Brumadinho olham com desconfian�a uma s�rie de quatro barragens de rejeitos de minera��o que se mostram nos contornos das vizinhas Serra das Farofas e Serra Azul. H� mais de uma d�cada, o estado de conserva��o e estabilidade desses reservat�rios de rejeitos oficialmente ligadas � empresa Emicon Minera��o e Terraplanagem Limitada gera d�vidas.
“A gente n�o sabe muita coisa deles. Sabe quando resolvem falar que as barragens v�o ser desmanchadas, mas isso n�o tira a preocupa��o da gente, ainda mais aqui em Brumadinho”, afirma um dos lavradores, Alex J�nior, de 32 anos, fazendo men��o ao rompimento ocorrido em 2019 no munic�pio da Grande BH, que deixou 273 mortos.
E a preocupa��o n�o � em v�o, j� que, segundo informa��es da Ag�ncia Nacional de Minera��o, as quatro barragens est�o em n�vel de emerg�ncia e faltam a elas documentos que assegurem a estabilidade e opera��o segura.
E a preocupa��o n�o � em v�o, j� que, segundo informa��es da Ag�ncia Nacional de Minera��o, as quatro barragens est�o em n�vel de emerg�ncia e faltam a elas documentos que assegurem a estabilidade e opera��o segura.
Desde s�bado (29/4), o Estado de Minas mostra que, como os lavradores em Brumadinho, uma popula��o que pode chegar a 40 mil mineiros vive sob 28 barragens (14% das monitoradas) que apresentam problemas ou simplesmente n�o fizeram Declara��es de Condi��o de Estabilidade (DCE), que a ANM considera “o documento mais importante do processo de seguran�a de barragens de minera��o”.
Mas a situa��o ainda parece mais grave. A Declara��o de Conformidade e Operacionalidade (DCO) – documento que deve identificar os riscos em potencial de uma barragem e estabelecer a��es a serem executadas em caso de emerg�ncia, definindo os agentes a serem notificados diante de eventual problema – n�o foi entregue ou n�o foi aprovada em 17 estruturas mineiras.
De acordo com a �ltima campanha da ANM, esses barramentos represam 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos (o mesmo volume da barragem B1, que se rompeu em Brumadinho).
De acordo com a �ltima campanha da ANM, esses barramentos represam 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos (o mesmo volume da barragem B1, que se rompeu em Brumadinho).
Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens
Essas 17 barragens est�o em posi��es que amea�am uma popula��o de 22,6 mil pessoas (total maior do que o individualmente presente em 688 dos 853 munic�pios mineiros), mas n�o apresentaram ou n�o aprovaram a DCO, que faz parte do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM).
Um dos casos mais preocupantes � exatamente o das barragens operadas pela Emicon, e que t�m potencial de atingir, al�m de comunidades, a BR-381 (Rodovia Fern�o Dias) e a capta��o de Rio Manso – amea�as que se somam �s mostradas na �ltima edi��o do EM, relacionadas a reservat�rio de rejeitos da ArcelorMittal, em Itatiaiu�u.
De acordo com a �ltima campanha da ANM, apesar de estarem em n�vel 1 de emerg�ncia (apresentam anomalias que precisam de interven��es urgentes para sua estabilidade), as barragens Qu�ias e B1A Ip� simplesmente n�o apresentaram a DCO e n�o t�m a declara��o que atesta seguran�a (Declara��es de Condi��o de Estabilidade – DCE).
Acima delas, outras duas estruturas operadas pela Emicon tamb�m abrigam problemas e trazem medo. Segundo a ANM o Dique B3 Ip� n�o entregou o DCO e se encontra em n�vel de emerg�ncia, enquanto o Dique B4 Ip� est� em n�vel 1 de emerg�ncia e tamb�m n�o entregou a DCO assinada por auditoria t�cnica independente.
Considerando o conjunto das quatro barragens, segundo informa��es da ANM, at� 500 pessoas se encontram no caminho de rejeitos em caso de ruptura das estruturas (a ru�na de uma pode ocasionar o colapso de outras). Em uma falha que seria catastr�fica, rejeitos poderiam atingir a BR-381 (Fern�o Dias), principal rota rodovi�ria entre Minas Gerais e S�o Paulo, bem na altura do Km 525, onde fica a ponte sobre o C�rrego dos Qu�ias.
Risco ao abastecimento
A interrup��o da via � uma possibilidade. Mas a chegada dos rejeitos ao Reservat�rio de Rio Manso � praticamente certa, uma vez que o c�rrego em quest�o desemboca diretamente nesse que � um dos grandes mananciais de abastecimento da Grande BH, respons�vel por 35% do fornecimento de �gua da Copasa para a regi�o, abastecimento que pode ser interrompido e at� gerar um colapso do sistema.Procurada pelo Estado de Minas, a Copasa informou que faz reuni�es peri�dicas com mineradoras cuja �rea de influ�ncia abrange seus sistemas de abastecimento, para tratar dos Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o e se inteirar sobre as inspe��es de seguran�a das estruturas. Ainda segundo a concession�ria de saneamento, esse acompanhamento indica que, “at� o momento, n�o h� uma amea�a efetiva de rompimento das estruturas”.
A Arteris, concession�ria que opera a Rodovia Fern�o Dias, tem informado que tem planos de opera��o em caso de problemas com barragens, mas n�o respondeu aos contatos para esta reportagem.
CIGA de olho
O monitoramento das condi��es de barragens em processo de desmanche e reincorpora��o ao meio ambiente, bem como o andamento de condicionantes de respeito ambiental e seguran�a passar�o a ser mais acess�veis para a popula��o com a vers�o p�blica e gratuita do sistema do Centro Integrado de Gest�o Ambiental (CIGA) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Como reportagem do Estado de Minas antecipou, o sistema aberto ser� lan�ado em meados de maio.
Devasta��o mapeada
Em uma situa��o de colapso, caso os rejeitos das barragens da Emicon percorressem os 9,5 quil�metros at� a Barragem Rio Manso, da Copasa, devastariam pelo caminho 10 estradas rurais, uma ponte rural e cinco barramentos de �gua com finalidades diversas (irriga��o, abastecimento, psicultura). Em termos ambientais, a ANM considera que os danos seriam “significativos”, pois a regi�o afetada abaixo da barragem apresenta �rea de interesse ambiental relevante ou �reas protegidas em legisla��o espec�fica.
J� o dano socioecon�mico e cultural imediato – sem contar a rodovia e o reservat�rio – seria considerado “baixo”, devido � pequena concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura tida como de relev�ncia na �rea afetada.
A equipe do EM procurou representantes da Emicon em seus endere�os, telefones e contatos divulgados, mas at� a publica��o desta reportagem n�o obteve retorno. Em dezembro de 2022, integrantes da empresa se reuniram com o MP de Minas para acertar um Termo de Compromisso, com o objetivo de determinar o cumprimento de todas as obriga��es firmadas com a mineradora em a��es judiciais.
Entre essas obriga��es, consta que a empresa dever� promover a recupera��o das �reas degradadas, garantir a seguran�a das quatro estruturas (barragens B1 e Qu�ias, Dique B3 e Dique B4) e realizar as respectivas descaracteriza��es, conforme as diretrizes da ANM.
Entre essas obriga��es, consta que a empresa dever� promover a recupera��o das �reas degradadas, garantir a seguran�a das quatro estruturas (barragens B1 e Qu�ias, Dique B3 e Dique B4) e realizar as respectivas descaracteriza��es, conforme as diretrizes da ANM.
Por�m, durante as apura��es, a equipe de reportagem esteve no local por uma semana e nenhuma movimenta��o de maquin�rio ou pessoal foi observada na �rea das barragens. Todas as quatro barragens, segundo a ANM se encontram em n�vel de risco e devem documentos de comprova��o de estabilidade e seguran�a de opera��es.
ANM v� danos em potencial
Com rela��o �s 17 barragens sem Declara��o de Conformidade e Operacionalidade (DCO) do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM), a maioria tem potencial de danos ambientais nas �reas pr�ximas abaixo considerados “significativos” pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
S�o nove estruturas amea�ando �reas de interesse ambiental relevante ou protegidas em legisla��o espec�fica. Outros oito se dividem igualmente entre potencial destrutivo “muito significativo”, devido aos res�duos serem perigosos, e “pouco significativo”.
S�o nove estruturas amea�ando �reas de interesse ambiental relevante ou protegidas em legisla��o espec�fica. Outros oito se dividem igualmente entre potencial destrutivo “muito significativo”, devido aos res�duos serem perigosos, e “pouco significativo”.
J� a maioria dos danos socioecon�micos e culturais � considerado “baixo”, uma vez que na �rea de vaz�o de 12 dessas barragens h� pequena concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura tidas como de relev�ncia. Em outras quatro, esse tipo de dano pode vir a ser “alto” e em apenas um caso � considerado “m�dio”.
DCO � indicador de compromisso
A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) destaca que a Declara��o de Conformidade e Operacionalidade (DCO) � uma etapa importante no processo de monitoramento e gest�o da seguran�a das barragens de minera��o.
Segundo a ANM, o documento atesta que a estrutura est� sendo operada dentro dos padr�es de seguran�a estabelecidos pelos �rg�os reguladores e que todas as medidas necess�rias para garantir a estabilidade da barragem e prevenir poss�veis acidentes est�o sendo tomadas.
Segundo a ANM, o documento atesta que a estrutura est� sendo operada dentro dos padr�es de seguran�a estabelecidos pelos �rg�os reguladores e que todas as medidas necess�rias para garantir a estabilidade da barragem e prevenir poss�veis acidentes est�o sendo tomadas.
O Conselho Internacional de Minera��o e Metais (ICMM) destaca que a DCO � uma ferramenta importante para a transpar�ncia e a comunica��o com a popula��o e com as autoridades. Segundo o ICMM, a emiss�o do documento demonstra compromisso da empresa respons�vel pela barragem com a seguran�a e a responsabilidade social e ambiental.