"Imediatamente ap�s seu recebimento (da liminar), iniciaram-se os esfor�os de desmobiliza��o, remo��o de equipamentos, a��es emergenciais e todos os trabalhadores foram retirados da ZAS (Zona de Autossalvamento que compreende a �rea cr�tica) dentro do prazo estipulado pela Justi�a do Trabalho", informou a empresa.
Os trabalhadores desmobilizados dos locais de risco s�o encarregados pela manuten��o presencial da Barragem de Serra Azul, o pessoal de manuten��o das �reas evacuadas da comunidade abaixo e os construtores da barreira que est� sendo erguida para conter os rejeitos de min�rio de ferro em caso de rompimento.
A reportagem do EM tem mostrado que a situa��o da estrutura miner�ria � cr�tica e que faltam garantias de estabilidade para trabalhadores e popula��o que vive sob o barramento como a n�o emiss�o de Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) por falta de condi��es para atestar solidez.
Serra Azul � uma das tr�s barragens em pior estado de estabilidade do Brasil, o n�vel 3, que � classificado como de risco iminente de rompimento ou rompimento em progresso pela ANM. Com 5 milh�es de metros c�bicos de rejeitos, a estrutura foi ampliada com a t�cnica a montante, que � a mesma das barragens rompidas de Brumadinho (2019) e Mariana (2015), com 290 mortos. O m�todo foi banido do Brasil e todas as estruturas existentes est�o em processo de desmanche.
Como mostrou a reportagem do EM, em 01/05, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) de um total de 203 barramentos mineiros a barragem de Serra Azul e outras 27 (14%) t�m problemas com as Declara��es de Condi��o de Estabilidade (DCE), que a ANM considera "o documento mais importante do processo de seguran�a de barragens de minera��o".
A decis�o judicial veio sete dias depois de a reportagem mostrar que segundo laudos da ANM, em caso de rompimento, podem ser afetadas diretamente at� 100 pessoas da �rea mais cr�tica. Entre os par�metros de deteriora��o dos taludes (encostas da estrutura), a inspe��o encontrou “falhas na prote��o e presen�a de vegeta��o arbustiva” enraizada e crescendo nas paredes.
Em caso de rompimento, os danos ambientais s�o considerados “significativos”, podendo prejudicar �reas de interesse ambiental relevante ou �reas protegidas. Os danos socioambientais, por outro lado, podem ser considerados “moderados” pela “baixa concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura”.
O grande volume de lama acumulada por d�cadas de minera��o ingressaria, depois de 12,7 quil�metros, o Reservat�rio Rio Manso, respons�vel pelo abastecimento de 35% dos cerca de 6 milh�es de habitantes da Grande BH, podendo inviabilizar o fornecimento de �gua.
A Barragem da Mina de Serra Azul tamb�m � a �nica estrutura em n�vel 3 de emerg�ncia que ainda n�o tem uma barreira contra o rompimento, a chamada Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ), medida considerada essencial para a seguran�a das popula��es abaixo.
A expectativa da empresa era de que a ECJ estivesse pronta em 2025, quando poderia come�ar a desmanchar a barragem, contudo o deslocamento dos trabalhadores presenciais pode atrasar o cronograma. No local e na barragem h� tamb�m trabalhos com ve�culos n�o tripulados e equipamentos remotos.
A constru��o da ECJ � "tema priorit�rio para a empresa", segundo afirma a ArcelorMittal. "At� o dia 10 de abril, j� tinham sido cravados no solo 528 tubos de a�o, o que corresponde a mais que a metade dos 1.036 tubos previstos. A utiliza��o desse m�todo construtivo foi necess�ria para viabilizar a constru��o da ECJ em local que garante maior prote��o das �reas a jusante da ECJ, incluindo a BR-381 e o Reservat�rio do Rio Manso", informou a mineradora.
Desde 2019 fam�lias do bairro Pinheiros, em Itatiaiu�u e de outras propriedades abaixo da barragem j� foram removidas preventivamente, quando a barragem estava em n�vel 2 de instabilidade, que significa que obras emergenciais ainda n�o foram suficientes para conferir estabilidade para a estrutura. S�o cerca de 200 pessoas que deixaram suas casas e a empresa afirma que paga aux�lio a 867 fam�lias atingidas.
A decis�o judicial que obrigou a remo��o dos trabalhadores foi da Vara de Trabalho de Ita�na, a pedido do MPT. Uma A��o Civil P�blica em curso tem reuni�o marcada para junho.
Na inicial do MPT foi afirmado que "a estrutura da barragem encontra-se no mais alto n�vel de emerg�ncia na categoriza��o miner�ria (n�vel 3 – ruptura iminente); a ArcelorMittal vem mantendo trabalhadores laborando desprotegidos em cima da Barragem, na Zona de Autossalvamento (ZAS), com tempo de evacua��o zero no caso de ruptura, sem ado��o de qualquer m�todo de garantia de sua vida e seguran�a na hip�tese de rompimento e vem utilizando trabalhadores na constru��o de uma Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ), tamb�m na �rea de risco, com tempo de evacua��o m�nimo em caso de rompimento da barragem, de 1 minuto e 52 segundos, utilizando-se de ve�culos para uma sa�da rel�mpago, por�m sem um plano de evacua��o que especificamente autorize tal m�todo como efetiva garantia da seguran�a dos empregados".
Tanto a Arteris, concession�ria da Rodovia Fern�o Dias, quanto a Copasa, que capta �gua do reservat�rio, assinam afirmativas de ci�ncia dos riscos e trabalham junto �s autoridades para sua preven��o.
Em nota, a ArcelorMittal informou que cumprir� a decis�o judicial, mas buscar� reconsidera��o. "A ArcelorMittal recebeu na segunda-feira (08/05) notifica��o sobre decis�o proferida pela Justi�a do Trabalho em A��o Civil P�blica que impede, at� que seja apresentado plano de evacua��o revisado, a presen�a de trabalhadores dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul (MG), onde est� sendo constru�da a Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ), capaz de conter todo o rejeito na hip�tese de rompimento da barragem".
Ainda segundo a nota, a ArcelorMittal afirma que seguran�a � um valor inegoci�vel. Todos os trabalhadores na ECJ s�o treinados constantemente, portam equipamentos de comunica��o, controle de acesso e monitoramento online, e atuam em locais acess�veis �s rotas de fuga em tempo h�bil para evacua��o. � importante destacar que os planos de evacua��o s�o previamente revisados e aprovados por empresa especializada em resgate".
A empresa aponta que a conclus�o das obras ECJ permitir�o que seja iniciado o desmonte da estrutura. "A empresa cumpriu com as determina��es judiciais, entretanto, por entender que possui mecanismos testados e adequados para garantia da seguran�a e preserva��o da integridade f�sica de seus trabalhadores, buscar� a reconsidera��o da decis�o perante as autoridades competentes. As atividades que n�o necessitam acesso � ZAS continuam normalmente".
Na nota a ArcelorMittal ressalta que os indicadores de seguran�a da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, s�o acompanhados por t�cnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualiza��es di�rias � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). A barragem de Serra Azul est� sem receber rejeitos desde 2012, quando foi implementada metodologia de empilhamento a seco, eliminando o uso de barragens para destina��o de rejeitos.
Detalhes t�cnicos da Barragem Serra Azul (AcerlorMittal)
Tipo: Barragem de Rejeitos
Operadora: ArcelorMittal Brasil S.A.
Localiza��o: Mina Serra Azul (Itatiaiu�u-MG)
Instala��o: 9/01/1987
Situa��o: Inativa desde 2012
Alerta: N�vel 3
(risco iminente de rompimento)
Altura: 85 metros
Comprimento: 760 metros
Volume contido: 5 milh�es de m3 de rejeitos de min�rio
de ferro
�rea: 65 mil m2
M�todo de amplia��o: Alteamento a montante ou
desconhecido - mesmo de Brumadinho (2019) e de Mariana (2015)
Fonte: ANM