Uma �rea de 85 hectares (ha) do Rio Par�, que daria quase tr�s parques municipais Am�rico Renn� Giannetti, no Centro de Belo Horizonte, deixou de ser mata ciliar e se transformou em cinzas, planta��o ou eucaliptos. � o que mostra levantamento a partir de informa��es de sat�lites compilados pela Organiza��o N�o-Governamental World Forest Watch, de 2017 a 2021, levando-se em conta margens de 50 metros de cada lado do rio (confira o quadro). O espa�o d� uma ideia de como o desmatamento afeta o manancial, que � o quarto maior contribuinte do Rio S�o Francisco em Minas Gerais, mas � subdimensionada, j� que onde o rio � mais largo, acima de 50 metros, essas margens protegidas devem ser de 100 metros.
"O desmatamento � um dos grandes problemas, n�o s� por remover um habitat importante para os peixes e animais, mas tamb�m por conter o assoreamento", indica o presidente do Comit� da bacia Hidrogr�fica do Rio Par� (CBH Rio Par�), Jos� Hermano Franco. "Tivemos dois anos bons de chuvas, mas precisamos continuar com a��es importantes junto aos munic�pios, o estado e os cidad�os para proteger as nascentes, matas ciliares, melhorar a quantidade e a qualidade da �gua", afirma o presidente do CBH Par�.
Desde segunda-feira, o Rio Par� recebe uma expedi��o que percorre da sua nascente, em Resende Costa, nos Campos das Vertentes, at� a foz, entre Martinho Campos e Pomp�u, no Centro-Oeste mineiro. S�o 365 quil�metros para denunciar a devasta��o ambiental, problemas de saneamento, mas tamb�m o orgulho e as belezas das paisagens paraenses. Ontem, a expedi��o esteve em Itaguara, na Grande BH, no distrito de Par� dos Vilelas. A programa��o conta com visita t�cnica ao Pontilh�o e � Igreja de Nossa Senhora da Concei��o, �s margens do Rio Par�, apresenta��es art�stico-culturais e do Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE) local. Hoje (10/05), a parada � em Par� de Minas.
O ano de 2019 foi o pior no per�odo entre 2017 e 2021, com a perda de 36 ha de cobertura arb�rea na �rea ciliar, seguido por 2021, com 18,5ha. O trecho mais desmatado, com quase a metade do somat�rio, chegando a 41ha, fica dentro do munic�pio de Carmo do Cajuru, incluindo os arredores da represa de mesmo nome. Em 2021, �ltimo ano de an�lise dos dados de desmates nas matas ciliares do Rio Par�, o trecho perdeu 9ha.
Quem desmata as matas ciliares, consideradas �reas de Preserva��o Permanente (APP), est� sujeito a penas previstas na Lei nº 12.651/2012, que instituiu o novo C�digo Florestal brasileiro, como multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare, restaura��o da �rea, embargo de atividade, suspens�o de cr�ditos, proibi��o de acesso a incentivos fiscais, perda ou suspens�o de direitos, como o direito de participar de licita��es p�blicas. Al�m disso, o desmatamento pode configurar crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/1998, incluindo pris�o de um a tr�s anos, al�m de multa.
A perda de vegeta��o ciliar � um dos problemas que impulsionam o assoreamento das �guas de um rio segundo indica��es do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (Icmbio), com as chuvas carregando sem barreiras todos os detritos das enxurradas para dentro do manancial. Com isso, o rio se torna mais raso e seca com mais facilidade, o que pode provocar problemas de abastecimento.
Dois pontos da bacia hidrogr�fica j� se encontram com declara��o de conflito pela utiliza��o de recursos h�dricos: o Rio Pic�o e Ribeir�o Paci�ncia (afluente do Rio S�o Jo�o, que, por sua vez, � afluente do Rio Par�), informou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
De acordo com an�lise feita pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), o Rio Par� atravessa regi�es de baixa oferta h�drica para a popula��o e as atividades econ�micas. Principalmente a �rea do C�rrego do Barreto, em Nova Serrana (muito cr�tica), Rio S�o Jo�o, em Ita�na, Igaratinga, Par� de Minas, Concei��o do Par�, On�a de Pitangui e Pitangui (muito cr�tica), Rio do Peixe, entre Divin�polis, Pomp�u e Dores do Indai� (cr�tica/muito cr�tica), Ribeir�o da Paci�ncia (muito cr�tica), Rio Par� entre Nova Serrana e Concei��o do Par� (preocupante), Rio Par� entre Concei��o do Par�, Pitangui e Leandro Ferreira (cr�tico), Rio Par� entre Pitangui, Martinho Campos e Pomp�u na sua foz (Preocupante).
Na foz dabacia hidrogr�fica do Rio Par�, a vaz�o corresponde a 31 m³/s e o percentual outorg�vel � de 30% deste valor, informa a Semad. "Atualmente, a demanda de �gua na bacia � aproximadamente 12 m³/s, considerando as outorgas em barramentos de acumula��o que regularizam a vaz�o. Apesar de n�o ter problemas com disponibilidade h�drica na calha do Rio Par�, pode-se dizer que a tend�ncia � uma maior utiliza��o de vaz�o, devido ao aumento de outorgas em seus afluentes (ex: Rio Lambari) para o uso de irriga��o", informa a secretaria.
COMBATE
As fiscaliza��es realizadas pela Semad e pela Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) s�o formas de coibir o desmatamento de �reas protegidas, como as matas ciliares. "Quando a fiscaliza��o identifica atividades irregulares, s�o tomadas medidas necess�rias para interromper a opera��o, com aplica��o de multas, suspens�o das atividades e apreens�o dos equipamentos utilizados. Desde 2016 temos registradas 1.557 fiscaliza��es de combate ao desmatamento e 545 fiscaliza��es de atividades potencialmente poluidoras, englobando atividades industriais, minera��o, tratamento e destina��o de esgoto e res�duos, entre outras", informa a secretaria.
No que se refere �s a��es de preserva��o e fomento, incluindo a Bacia do Rio Par�, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa ter a��es que envolvem desde a oferta de assist�ncia t�cnica at� a doa��o de mudas e insumos. O IEF tem 47 viveiros de produ��o de mudas. (MP)