Motorista de van escolar � demitido por den�ncia de ass�dio sexual

A Prefeitura de Frutal, no interior de Minas Gerais, demitiu, nessa segunda-feira (22/5), um motorista de perua escolar, de 60 anos, que tinha sido denunciado por ass�dio sexual por uma estudante de 16 anos no �ltimo fim de semana. O suspeito n�o foi localizado pela Pol�cia Militar (PMMG) e est� sendo procurado.

 

Conforme relato da adolescente � PM, o suspeito teria aproveitado que ela estava sozinha com ele no ve�culo, pois seria a �ltima a desembarcar, e teria questionado a idade dela e se ela conhecia alguma menina que “fazia amor por dinheiro”. 

 

Tamb�m consta no registro policial que outras cinco estudantes e uma professora tamb�m j� teriam sido importunadas e assediadas pelo homem. 

 

A Prefeitura de Frutal destacou, por meio de nota, que “repudia veementemente qualquer tipo de comportamento de abuso ou de ass�dio por parte de seus servidores, colaboradores e prestadores de servi�os, principalmente quando este ato vil envolve crian�as ou menores de idade”.

 

 

Al�m disso, a prefeitura ressaltou que “assim que tomou conhecimento desse caso repugnante encerrou imediatamente e sumariamente o contrato do prestador de servi�os, que agora ter� que prestar os esclarecimentos cab�veis para a Justi�a”. 

 

A prefeitura lamentou que as jovens tenham sido obrigadas a passar pela situa��o constrangedora e traumatizante em um ve�culo que presta servi�os para o Executivo Municipal. 

 

 

“A Prefeitura de Frutal vai disponibilizar todo o seu aparato profissional para que as adolescentes recebam o devido acompanhamento e cuidado. Estamos � disposi��o no que for preciso para que a Justi�a resolva o caso o mais r�pido poss�vel e puna o respons�vel”, finalizou.

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.