“Fique quieta, sua macaca de cabelo enrolado”, teria dito o estudante ao ser advertido sobre seu comportamento dentro da sala de aula em uma escola da rede estadual de ensino no munic�pio. O crime aconteceu na �ltima sexta-feira (26/5).
A atitude causou revolta entre os demais alunos, e a Pol�cia Militar foi acionada. Conforme o registro da ocorr�ncia, o aluno confessou o crime e justificou alegando n�o ter gostado quando a professora chamou a aten��o dele.
Em nota ao Estado de Minas, a Pol�cia Civil informou que a v�tima e o aluno foram ouvidos nessa ter�a-feira (30/5) na delegacia e liberados. Leia na �ntegra:
“A respeito do fato, na manh� de ontem (30/5), em Tr�s Pontas, a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a v�tima, mulher, de 56 anos, e o suspeito, um adolescente, de 14 anos, acompanhado de seu representante legal, foram ouvidos e, logo ap�s, liberados, sendo que em rela��o ao menor foi necess�ria a assinatura pelo respons�vel legal do Termo de Compromisso de Entrega Sob Guarda e Responsabilidade. A PCMG destaca que est�o sendo realizadas atividades de pol�cia judici�ria a fim de apurar a motiva��o e as circunst�ncias que envolveram o fato. T�o logo seja poss�vel, outras informa��es ser�o divulgadas.”
Inj�ria racial ou racismo? Entenda a diferen�a
De acordo com o C�digo Penal brasileiro, inj�ria racial significa ofender algu�m em decorr�ncia de sua ra�a, cor, etnia, religi�o, origem e por ser pessoa idosa ou com defici�ncia (PcD).
J� o racismo est� previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a inj�ria racial tamb�m se tornou imprescrit�vel — ou seja, n�o h� prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a inj�ria s�o crimes inafian��veis.