O Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) publicou nesta quinta-feira (15/6) a institui��o da Lei nº 11.518, “Programa de Coopera��o e C�digo Sinal Vermelho”, que � uma nova forma de enfrentamento e combate da viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher.
A ideia surgiu em 2021, atrav�s de um projeto de lei nº 246/21 da vereadora Professora Marli Aparecida. Ao ver os dados divulgados pelo Datafolha na �poca, que apresentavam n�meros expressivos de viol�ncia dom�stica durante o per�odo de isolamento social, a vereadora resolveu criar o projeto.
Mas, como o pr�prio documento justifica, essa viol�ncia n�o � exclusiva do per�odo de pandemia e os casos acontecem o tempo todo. Por isso, a professora explica: “Criar iniciativas e protocolos que possibilitem e facilitem a den�ncia � essencial”.
Como funciona
A v�tima poder� pedir socorro por c�digo sinal vermelho, que � uma marca, em formato da letra X, feita com qualquer material acess�vel, que ser� reconhecida como um pedido silencioso de socorro em caso de viol�ncia dom�stica e familiar.
O encaminhamento da mulher v�tima de viol�ncia dom�stica e familiar � feito a atendimento especializado, conduzido por servidores e funcion�rios do setor p�blico, assim como por funcion�rios de entidades privadas participantes.
O Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, os �rg�os da Seguran�a P�blica e as entidades privadas participantes devem trabalhar em sistema de coopera��o e integra��o.