Umidade aflorando nas estruturas de reten��o de rejeitos de minera��o de material radioativo e de sedimentos, falhas nas prote��es de taludes e o mais alto dano ambiental poss�vel. Esses s�o riscos que assombram a comunidade de Caldas, no Sul de Minas, principalmente pelo rejeito de ur�nio ser considerado do tipo mais perigoso para a sa�de humana e o meio ambiente, e levaram a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) a considerar, desde o in�cio de junho, as duas barragens da estatal Ind�strias Nucleares do Brasil (INB) com o n�vel 1 de emerg�ncia do Plano de Seguran�a de Barragens.
A reportagem do Estado de Minas teve acesso aos relat�rios da ANM. Pela descri��o da ag�ncia, o n�vel 1 � a situa��o em que uma barragem se encontra "em situa��o de risco alta" ou apresenta problemas graves em seu estado de conserva��o - m�nimo de seis pontos em 10 nesse quesito. A INB considera que a estrutura esteja est�vel e que n�o h� riscos de rompimento, mas o Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais investiga a situa��o.
Um dos reservat�rios problem�ticos � a chamada simplesmente "Barragem de Rejeitos", um barramento de 42 metros de altura constru�do de uma �nica vez e nunca ampliado, com 435 metros de comprimento e 72 mil metros quadrados de reservat�rio, onde repousam 2,5 milh�es de metros c�bicos (um quarto do que vazou ap�s o rompimento de Brumadinho, em 2019) de rejeitos da minera��o de ur�nio que abastece as usinas nucleares brasileiras. Os res�duos s�o classificados pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) como sendo "res�duos s�lidos perigosos" por terem caracter�sticas que podem ser de "corrosividade, reatividade e toxicidade".
Impacto ambiental
De acordo com o relat�rio de fiscaliza��o da ANM, de 5 de junho deste ano, o reservat�rio apresentava "umidade ou surg�ncia (infiltra��es) nas �reas de jusante (a parte da barragem que fica no sentido de sa�da do material acumulado, ou seja, na barragem), ainda que com paramentos, taludes e ombreiras est�veis e monitorados", tendo tamb�m "falhas na prote��o dos taludes e paramentos, presen�a de vegeta��o arbustiva" e "drenagem superficial inexistente".
Abaixo desse barramento, a popula��o e a circula��o de popula��o foi considerada pouco frequente, pois n�o existem pessoas ocupando permanentemente a �rea afetada abaixo da barragem, mas existe estrada vicinal de uso local, segundo a ANM.
J� o impacto ambiental poss�vel pode ser catastr�fico, o pior das categorias da ANM, tido como "muito significativo agravado" justamente por se tratar de rejeitos perigosos. As repercuss�es diretas s�cio-econ�micas s�o tidas como baixas, uma vez que existem pequenas concentra��es de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura de relev�ncia s�cio-econ�mico-cultural na �rea afetada a partir da barragem.
J� a segunda barragem � a chamada D4, uma bacia de conten��o para decantar sedimentos resultantes das atividades da INB e n�o rejeitos. Esse barramento tem sete metros de altura e 272 metros de comprimento, com um reservat�rio de 99 mil metros quadrados, comportando 350 mil metros c�bicos de sedimentos. Ainda que menor, a inspe��o de 12 de junho da ANM tamb�m destacou problemas nesse barramento.
Falhas e trincas
O sistema de drenagem est� "em desacordo com projeto ou inexistente ou desconhecida ou estudo n�o confi�vel ou inoperante", al�m disso "n�o houve controle tecnol�gico e/ou n�o h� informa��o e/ou compacta��o em desacordo com projeto". Quando os fiscais estiveram na planta, encontraram problemas estruturais, mas tamb�m reparos em andamento, segundo o relat�rio da ANM. "(H�) Estruturas com problemas identificados e medidas corretivas em implanta��o. Umidade ou surg�ncia nas �reas de jusante, paramentos, taludes ou ombreiras sem implanta��o das medidas corretivas necess�rias. Falhas na prote��o dos taludes e paramentos, presen�a de vegeta��o arbustiva. Exist�ncia de trincas e/ou assoreamento e/ou abatimentos com medidas corretivas em implanta��o.”
Mais uma vez, o dano ambiental � considerado "muito significativo agravado" por se tratar de "barragem que armazena rejeitos ou res�duos s�lidos classificados na Classe I - Perigosos segundo a NBR 10004/2004". Abaixo da estrutura, o dano humano pode ser considerado baixo, uma vez que "existe pequena concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura de relev�ncia s�cio-econ�mico-cultural na �rea afetada a jusante da barragem".
Empresa diz que n�o h� risco
Em nota p�blica, a INB, que � vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia e exerce, em nome da Uni�o, o monop�lio da produ��o e comercializa��o de materiais nucleares, afasta qualquer risco nas estruturas em estado de emerg�ncia.
"A ANM passou a regular e fiscalizar as estruturas de minera��o das unidades da Ind�strias Nucleares do Brasil. Desta forma, incluiu a Barragem de Rejeitos e a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, que ficaram enquadradas no n�vel 1 de emerg�ncia, o menor na escala de tr�s n�veis".
A empresa p�blica destaca que a D4 foi constru�da como bacia de decanta��o, mas que devido � mudan�a nos regulamentos dos �rg�os fiscalizadores, foi reclassificada como uma barragem. "A INB refor�a que n�o houve nenhuma ocorr�ncia nessas barragens, apenas a mudan�a quanto ao �rg�o fiscalizador e as adequa��es a essas classifica��es e documenta��es. A empresa destaca que as barragens s�o permanentemente monitoradas. A INB refor�a a integral determina��o no atendimento aos requisitos estabelecidos pela ANM e �s recomenda��es de consultores geot�cnicos contratados pela empresa", informa.
A INB afirma tamb�m "reconhecer o empenho e as orienta��es firmes e profissionais da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear, a qual regulou e fiscalizou as estruturas at� essa data. Tamb�m aproveitamos para tranquilizar a popula��o de que n�o h� nenhum risco iminente quanto � seguran�a", destaca a estatal.