Homem acusado de estuprar filhos e enteada est� foragido

A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) tenta localizar um homem, de 46 anos, suspeito de estuprar os dois filhos, de seis e nove anos, e a enteada, de 17. Ele foi indiciado, nesta quarta-feira (28/6), pelo crime de estupro de vulner�vel que teria ocorrido em Divin�polis, no Centro-Oeste do estado.

As investiga��es apontam que a enteada foi abusada pelo padrasto durante tr�s anos, dos oito aos 11 anos. Diante da gravidade dos fatos apurados, a titular da delegacia Especializada de Atendimento � Mulher em Divin�polis, a delegada Franciely Sifuentes, representou pela pris�o preventiva do suspeito. O pedido foi deferido pela Justi�a.

"A equipe policial continua empenhada na localiza��o do suspeito, que at� o momento permanece foragido”, afirma a delegada.

 

O inqu�rito policial foi conclu�do e encaminhado ao Poder Judici�rio, com o indiciamento do suspeito pelo crime de estupro de vulner�vel, conforme previsto no art. 217-A do C�digo Penal.

Detalhes sobre o caso n�o foram divulgados pela delegada, que preferiu n�o informar quem denunciou o homem.

 

 

Ela refor�a os canais de den�ncia. “Den�ncias de crimes contra crian�as e adolescentes podem ser realizadas por meio dos disques 100 e 181 ou na unidade policial mais pr�xima”, enfatiza.

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.