Na reuni�o, foram apresentadas duas possibilidades para viabilizar a cria��o do parque: o Projeto de Lei Federal 1.125/22, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que cria o Parque Nacional Serra do Curral, e a cria��o da reserva ambiental via decreto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
A relatora do PL na C�mara dos Deputados, a deputada federal Duda Salabert (PDT), apresentou a proposta que traz uma �rea de pouco mais de 27 mil hectares na Serra a ser resguardada e que engloba sete munic�pios. Por�m, ela ressaltou que a proposta est� sujeita a altera��es, depois de conclu�dos os estudos a respeito.
“(...) essa � apenas uma proposta inicial que pode ser alterada. Precisa haver uma conversa mais profunda com todos os impactados para chegar na �rea final”, afirmou a deputada. Duda disse, ainda, que o projeto deve entrar em pauta para vota��o em agosto.
Andamento do projeto
O deputado federal Rog�rio Correia (PT) disse, na audi�ncia, que a ministra do meio ambiente, Marina Silva (Rede), j� recebeu um estudo de viabilidade para a cria��o do parque via decreto. Ainda de acordo com o deputado, t�cnicos do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) j� estariam trabalhando num parecer sobre a quest�o.
“O parecer t�cnico e pol�tico � fundamental para que o presidente crie o parque via decreto, um parque de excel�ncia e preserva��o. Assim que estiver pronto, j� marcaremos reuni�o com o presidente”, disse Rog�rio Correia.
Cr�ticas � cria��o do parque
Na opini�o da autora do requerimento, a deputada Bella Gon�alves, enxerga a cria��o do Parque Nacional da Serra Curral como um “engodo”. Para ela, o que tem impedido que a minera��o na Serra avance � a mobiliza��o popular, e a �rea segue amea�ada. Outra autora do requerimento, Beatriz Cerqueira (PT), endossou a fala de Bella.
“Infelizmente, temos um Governo do Estado com mais proximidade das mineradoras que dos defensores do meio ambiente. O avan�o da minera��o sobre os territ�rios mineiros, inclusive com a presen�a de mil�cias, � grave e h� falso discurso de prote��o do governo”, afirmou a deputada.
O analista ambiental do ICMBio, Fl�vio Cerezo, lembrou os parlamentares que existem pessoas vivendo na Serra do Curral. “Foi falado aqui que minerar a Serra do Curral � como minerar o P�o de A��car. Para mim, � mais do que isso, porque a Serra do Curral n�o � s� um conjunto rochoso. H� comunidades que vivem ali”, afirmou Fl�vio.
A integrante do Kilombo Manzo Nguzo Kaiango, Makota C�ssia Kidoial� indagou se a din�mica de funcionamento do parque vai contemplar as comunidades da Serra.
“Ser� aberto 24 horas? Ter� espa�o para nossos rituais? A gest�o ser� sens�vel quanto �s nossas quest�es? A press�o que temos vivido � absurda. Nossa luta tem sido incans�vel, estamos vivendo em condi��es prec�rias. Qual o compromisso desse Estado de que n�o seremos mais impedidos de viver e n�o seremos exclu�dos?”, questionou ela.
*Estagi�ria com supervis�o do subeditor Diogo Finelli.