Segundo o MPT, os funcion�rios do cafeicultor n�o tinham acesso a �gua pot�vel e n�o recebiam treinamento para operarem m�quinas perigosas, como motosserra e motopoda. Al�m disso, na fazenda n�o haviam kits de primeiros socorros.
A fiscaliza��o do MPT tamb�m constatou que os trabalhadores n�o dormiam em condi��es adequadas, contrariando a legisla��o trabalhista.
“Em rela��o aos alojamentos, o propriet�rio dever� disponibilizar locais para refei��o; abster-se de permitir a utiliza��o de fog�es, fogareiros ou similares no interior dos alojamentos; disponibilizar dormit�rio; fornecer roupas de cama adequadas �s condi��es clim�ticas locais e a projetar, construir, operar e manter todas as partes das instala��es el�tricas de maneira a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque el�trico e outros tipos de acidentes”, informou o MPT.
Por causa das irregularidades, o cafeicultor assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a regularizar a situa��o dos trabalhadores e melhorar as condi��es de trabalho.
“Em caso de descumprimento, o valor da multa ser� de R$ 3 mil a cada constata��o, acrescida de R$ 200 reais por cada trabalhador que venha a ser encontrado em situa��o irregular”, informou o �rg�o.