Impasses deixam cavas � beira de �reas de preserva��o no entorno de BH
Embates administrativos e de legisla��o atrasam solu��o de passivos ambientais em minera��es paralisadas no entorno de reservas e mananciais vizinhos � capital
Cavas paralisadas da Minera��o Geral do Brasil ficam na �rea de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, em Brumadinho (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press
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Estado que teve seu nome inspirado pela extra��o mineral, Minas Gerais sofre com a multiplica��o de um passivo produzido por s�culos de explora��o que resultaram em centenas de empreendimentos hoje inativos, em muitos dos quais impasses administrativos ou judiciais atrasam ainda mais a solu��o para os danos ambientais.
E boa parte dessas extra��es desativadas � vizinha de �reas de preserva��o, de recarga de aqu�feros ou de nascentes, o que agrava seu risco, ao amea�ar fontes que alimentam bacias hidrogr�ficas ou abastecem popula��es inteiras.
Exemplos dessa situa��o est�o evidentes em �reas da Grande BH e vizinhas � regi�o metropolitana, como ocorre na Serra do Rola-Mo�a. Sequ�ncia montanhosa das serras do Curral e do Cachimbo, o maci�o sofre em sua zona de amortecimento com a degrada��o e eros�o das cavas e barragens da Mina de Casa Branca, da Minera��o Geral do Brasil (MGB), na por��o de Brumadinho, um dos 401 empreendimentos de extra��o que se encontram paralisados no estado, enquanto outros 119 est�o em situa��o de abandono, como revelou em sua edi��o dessa segunda-feira (17/7) o Estado de Minas.
A �rea de amortecimento amea�ada pelas cavas com atividade suspensa � parte da zona de prote��o do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, unidade de conserva��o que abriga seis importantes nascentes que abastecem a Grande BH. O parque tem 3.941,09 hectares e � o terceiro maior em �rea urbana do Brasil, abrangendo tamb�m os munic�pios de BH, Nova Lima e Ibirit�.
Em 2022, a mineradora conseguiu relat�rio da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) favor�vel, que contribuiu para a concess�o de liminar na Justi�a Federal � empresa, autorizando atividades de descomissionamento (esvaziamento) de barragens, que naturalmente envolvem atividades de minera��o na �rea. Contudo, novo parecer relativo � estabilidade da estrutura de reten��o de rejeitos levou � cassa��o da liminar, e a empresa teve que recorrer ao processo de licenciamento convencional, ainda em an�lise pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Hoje, no espa�o em que funcionava a MGB, �s margens da estrada para Casa Branca, entre o Rola-Mo�a e o Condom�nio Retiro das Pedras, n�o se veem sinais de atividades miner�rias, tampouco de monitoramento das estruturas geol�gicas. As duas cavas, com seus degraus e zonas de aparentes eros�es no alto, chegam a 54 metros e a 20 metros de profundidade, com �reas que somadas atingem oito hectares. Abaixo, a mina conta com duas barragens e estruturas administrativas e operacionais.
Segundo o movimento Rola-Mo�a Resiste, os processos que a mineradora quer usar para descomissionar as barragens exigem minera��o e a cria��o de estrada dentro da �rea do parque, que poderia superar o tr�fego de 144 caminh�es/dia, trazendo impactos diretos � unidade de conserva��o.
Questionada, a MGB informou que a Mina de Casa Branca encontra-se paralisada h� mais de 22 anos, desde junho de 2001, e que as barragens de rejeitos e demais estruturas passam por inspe��es, monitoramento e manuten��es peri�dicas. Sustenta que mant�m profissionais treinados para esse fim, com base nas normas estaduais e federais, e tratativas com �rg�os oficiais encarregados de atestar a seguran�a do complexo.
A mineradora afirma que monitora as barragens visualmente e por meio de instrumentos, com manuten��o de acordo com a necessidade das estruturas e a partir de observa��es t�cnicas. Informou ainda que “auditoria externa de mar�o de 2023 atestou as condi��es da barragem como adequadas para estabilidade f�sica do maci�o e capacidade hidr�ulica do sistema extravasor e apontou recomenda��es, classificadas como de rotina, de modo a garantir o funcionamento adequado e as condi��es de seguran�a”.
“A recupera��o das cavas far� parte do Plano de Fechamento da Mina”, afirmou a empresa, em nota. A mineradora declara ainda que o projeto de descaracteriza��o contempla escava��o/retomada do material no interior das barragens, transporte at� uma usina concentradora local e reprocessamento fora do limite do parque estadual. “N�o h� previs�o de explora��o na Mina de Casa Branca; estamos dentro da Zona de amortecimento do Parque Serra do Rola Mo�a”, conclui.
Mar de lama
A Lei 23.291/2019, que se tornou conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, foi uma resposta aos desastres com barragens em Mariana (novembro de 2015) e Brumadinho (janeiro de 2019). Entre seus principais avan�os � apontada a proibi��o de opera��o de barragem que use o m�todo de alteamento a montante, considerado o mais arriscado, bem como a obriga��o de descaracteriza��o dessas estruturas. A norma pro�be ainda uso de reservat�rio de rejeitos sempre que houver melhor t�cnica dispon�vel e a instala��o ou amplia��o de barragem caso haja comunidade na regi�o possivelmente afetada.
Cavas abandonadas sofrem processos de eros�o que podem comprometer cursos d'�gua (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Press�o nos limites de esta��o ecol�gica
Em torno de um s�tio arqueol�gico do s�culo 18 que compreende pontos de minera��o, povoa��o, cria��o de gado e fazendas (h� registros de atividades de 1709 no local), outro empreendimento extrativo paralisado j� engoliu montes, criou lagos barrentos e pode avan�ar sobre parte da �rea hoje pertencente � Esta��o Estadual Ecol�gica de Aredes, em Itabirito, na Regi�o Central do estado.
Bem pr�ximo �s ru�nas de casar�es e estruturas de pedras de canga de min�rio de ferro, a minera��o paralisada da empresa Minar aguarda autoriza��o legal para voltar �s suas atividades, inclusive com plano de descaracteriza��o de uma das barragens.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais est� em discuss�o o Projeto de Lei 387/2023, que tenta alterar os limites da unidade de conserva��o, que perderia 28 hectares e receberia outros 61 hectares pela proposta. Ambientalistas s�o contr�rios � ideia, por entenderem que prejudicaria diretamente mananciais de abastecimento do Rio das Velhas e tamb�m o acervo arqueol�gico preservado na esta��o.
A mais recente audi�ncia p�blica ocorreu na �ltima sexta-feira (14/07), dividindo opini�es entre quem deseja que a atividade miner�ria prossiga, gerando empregos e recursos, e ambientalistas que n�o abrem m�o da preserva��o.
Sobre a Minar Minera��o Aredes Ltda., a Feam informa que “em raz�o da cria��o da Esta��o Ecol�gica de Aredes, institu�da pelo Decreto Estadual 45.397/2010, foi inviabilizada a continuidade das opera��es do empreendimento”. “Todavia, em raz�o da exist�ncia de uma barragem alteada a montante e das diretrizes da Lei 23.291/2019, a empresa est� executando obras de descaracteriza��o na estrutura. A barragem est� em est�gio final de descaracteriza��o”, informa a funda��o.
A equipe de reportagem do Estado de Minas tentou contato com a mineradora em busca de informa��es sobre os planos de expans�o, caso os limites da unidade de conserva��o sejam alterados, e tamb�m sobre a descaracteriza��o da barragem, mas n�o conseguiu contato pelos telefones listados pela empresa, inclusive nas placas da obra.
ATINGIDOS
Marta de Freitas, da dire��o nacional do Movimento dos Atingidos pela Minera��o (MAM), cobra maior rigor do Estado no caso das minas inativas. Segundo ela, o C�digo de Minera��o de 1967 estabeleceu que aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solu��o t�cnica exigida pelo �rg�o p�blico competente.
“Passados mais de 50 anos da vig�ncia da lei, o processo de descomissionamento e de reabilita��o de �reas degradadas pela atividade mineral na maioria das vezes n�o foi e continua n�o sendo cumprido”, afirma. O n�o cumprimento da legisla��o, diz, al�m da destrui��o do meio ambiente, representa risco para as popula��es no entorno dessas �reas.
Cicatrizes 1
Na edi��o de ontem, a reportagem “Minas desativadas: cicatrizes da explora��o” mostrou que, segundo o cadastro da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), est�o espalhados pelo territ�rio mineiro 520 empreendimentos inativos, total 30% maior do que o identificado em levantamento anterior, de 2016. Desse passivo ambiental que representa risco tamb�m para comunidades e fontes de abastecimento de �gua, 401 (77%) estruturas se encontram paralisadas, enquanto 119 (23%) est�o abandonadas. A classifica��o que apontava o potencial de risco dessas �reas, por�m, deixou de ser feita pelo estado depois do cadastro de 2016.
J� a Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) afirma que o empreendimento da MGB no local tem duas barragens alteadas a montante que, nos termos da Lei 23.291/2019, devem ser descaracterizadas. A Feam acrescenta que participou de termo de compromisso firmado entre a empresa, o Minist�rio P�blico em n�veis federal e estadual, a Ag�ncia Nacional de Minera��o e o IEF para viabilizar a descaracteriza��o das estruturas.
O acordo prev� ainda a contrata��o de auditoria t�cnica independente para acompanhamento das interven��es e a aplica��o de san��es monet�rias por dano moral coletivo. “O termo foi subsidiado por um estudo de impacto ambiental, auditado por uma equipe t�cnica independente, e est� focado na remo��o dos rejeitos dispostos nas barragens. O referido instrumento n�o autoriza, em hip�tese nenhuma, a extra��o de min�rio bruto no local”, informa a Feam.
