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Estado de Minas POLUI��O SONORA

PBH inicia estudo para montar 'retrato dos ru�dos da cidade'

Reclama��es de som alto representam 17% do total; bares, boates, templos religiosos, com�rcio e constru��o civil s�o os que mais geram queixas


18/07/2023 22:34 - atualizado 19/07/2023 09:11
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Decibelímetro
Prefeitura de Belo Horizonte come�a a coletar dados sonoros em 1.800 pontos durante cerca de tr�s meses (foto: Marcos Vieira /EM/DA. Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou iniciou nesta ter�a-feira (18/7) a coleta de dados sonoros da cidade para construir o "retrato dos ru�dos da cidade". A iniciativa, que n�o prev� multa ou atua��o, ser� realizada por cerca de 200 fiscais de controle urban�stico e ambiental em pontos de todas as regi�es.

Nos primeiros seis meses deste ano foram feitas 4.153 reclama��es sobre barulho na capital mineira, o que representa 17% do total de registros. Os dois locais com maior quantidade de queixas foram a regi�o Centro-Sul, com 1.486 den�ncias, e a Pampulha, com 1.182. 


A coordenadora do Mapa de Ru�dos da PBH, Karine Lima, afirmou que os dados coletados ser�o, em meados de outubro, "lan�ados num software e, a partir da�, come�amos a elaborar os diagn�sticos. Entre eles o retrato dos ru�dos da cidade, indicando zonas cr�ticas e zonas de sil�ncio".
As medi��es v�o ocorrer �s ter�as, quartas, sextas e s�bados, sempre � noite e em 1.800 pontos. O hor�rio noturno foi escolhido por ser o per�odo do dia em que ocorrem a maior parte das queixas. O relat�rio, segundo Karine, deve ficar pronto no primeiro trimestre de 2024.

Poss�veis melhorias


O diagn�stico permite que sejam adotadas pol�ticas p�blicas que visem ao bem-estar dos belo-horizontinos, segundo a PBH.

Karine Lima relatou que, nos pa�ses membros da Uni�o Europeia, onde o mapeamento � obrigat�rio desde 2002, j� foram adotadas medidas, como a modifica��o do material asf�ltico para ter menos atrito e gerar menos ru�do ou ainda a ado��o de �nibus el�tricos, que fazem menos barulho ao trafegarem. O estudo deve orientar iniciativas do poder p�blico nos pr�ximos anos.

Entre os primeiros locais escolhidos para coleta dos dados estava a Rua Itajub�, no Bairro Floresta, na regi�o Centro-Sul, que �s 20h deveria registrar no m�ximo 60 decib�is, mas os equipamentos detectaram 68,7.

Polui��o Sonora


A polui��o sonora ocorre quando h� uma altera��o na condi��o normal de audi��o em um determinado ambiente. Para a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), qualquer som que ultrapasse 50 decib�is pode ser considerado nocivo � sa�de f�sica e mental da popula��o.

Na pr�tica, polui��o sonora � a produ��o de ru�do, seja som puro ou mistura de sons, capaz de prejudicar a sa�de, seguran�a ou o sossego p�blicos, conforme descrito na Lei do Sil�ncio.

Atualmente, a legisla��o determina que sons n�o extrapolem 60 decib�is (dB) em per�odo vespertino (das 19h01 �s 22h), o que � equivalente ao ru�do de uma m�quina de costura, e 50 dB em per�odo noturno (das 22h01 �s 23h59). �s sextas, s�bados e v�speras de feriado s�o admitidos 60 dB at� as 23h.

N�veis de ru�dos aceit�veis em BH

A Lei 9.505/2008, que trata da emiss�o de ru�dos, sons e vibra��es em Belo Horizonte estabelece os seguintes limites:

De segunda a quinta

07h01 �s 19h: 70 decib�is (barulho de um aspirador de p�)
19h01 �s 22h: 60 decib�is
22h01 e 23h59: 50 decib�is
0h e 7h: 45 decib�is

Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, at� �s 23h: 60 decib�is. 


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