Ap�s quase um ano de promulga��o, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) regulamentou a lei que pro�be fogos de artif�cio com barulho na capital mineira. O decreto, que fixa multa para quem fizer uso desses materiais, foi publicado ontem no “Di�rio Oficial do Munic�pio” (DOM). De acordo com o texto, aquele que soltar fogos de artif�cio com estampidos na cidade poder� pagar multas que variam de R$ 100 a R$ 20 mil. Em caso de reincid�ncia, os valores poder�o ser triplicados.
Ao todo, ser�o quatro tipos de penalidades: R$ 100 pelo uso em car�ter isolado; R$ 1 mil pela utiliza��o superior a 10 unidades isoladas; R$ 10 mil pela utiliza��o de fogos em conjunto; e R$ 20 mil pela utiliza��o em evento ou atividades em que haja cobran�a de ingresso ou outra forma de explora��o econ�mica. Ainda segundo o decreto, as puni��es valem para quem praticar a a��o isoladamente ou em grupo. Respons�veis pelo infrator, im�vel ou organiza��o do evento que est� sendo feito com o uso de fogos com barulho, tamb�m ser�o punidos.
A lei que pro�be manuseio, utiliza��o, queima e soltura de fogos de estampido e de artif�cio, assim como de quaisquer artefatos pirot�cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic�pio, foi sancionada em 9 de setembro do ano passado. As normas valem para locais p�blicos ou privados, fechados ou abertos. Ficam de fora o manuseio de fogos de vista, aqueles que produzem apenas efeito visual sem o barulho do estampido, ou seus similares, com barulhos de baixa intensidade.
De acordo com a PBH, neste momento, o foco da fiscaliza��o de controle urban�stico e ambiental se concentrar� em eventos licenciados com indicativos de ocorr�ncias de fogos. O monitoramento das redes sociais sobre a divulga��o dos eventos ser� outro ponto de fiscaliza��o.
Segundo Jos� Mauro Gomes, subsecret�rio de Fiscaliza��o, ser�o feitas a��es orientativas junto aos respons�veis pelos eventos, durante o processo de licenciamento. A popula��o em geral tamb�m ser� orientada sobre a import�ncia do cumprimento da legisla��o para garantia de uma boa qualidade ac�stica na cidade. Ainda de acordo com o subsecret�rio est� em fase de estudo a cria��o de um canal de comunica��o exclusivo para recebimento de den�ncias da comunidade sobre a queima e soltura de fogos de artif�cios com ru�dos.
Conscientiza��o
�lcio Gon�alves, s�cio-gerente de uma loja de fogos de artif�cio no Bairro Floramar, Regi�o Norte de BH, afirma que quando a lei foi promulgada, os comerciantes ficaram apreensivos. Mas, com o passar dos meses, pelo menos para as lojas dele, a proibi��o n�o afetou as vendas. Pelo contr�rio, desde a promulga��o, em setembro do ano passado, a venda de fogos de cores, para uso indoor e de palco, sem estampido, aumentou cerca de 20%.
Ele acredita que a divulga��o, nos meios de comunica��o, da proibi��o da venda de fogos com barulho pode ter conscientizado a popula��o. “N�s tamb�m conseguimos nos adequar para vender fogos com baixo ru�do. Os nossos fogos com barulho tamb�m atendem aos decib�is estabelecidos na lei”, ressalta.
Para o empres�rio, a regulamenta��o da norma e a fixa��o das multas n�o trar� preju�zos para as vendas, j� que os consumidores t�m preferido comprar os fogos sem estampido. Ele tamb�m explica que os fogos com barulho, geralmente, s�o adquiridos por torcedores de times de futebol. J� os usados em eventos como shows e no R�veillon, s�o os de cores e de palco.
E pelos tr�s principais times da capital, Atl�tico, Cruzeiro e Am�rica, n�o viverem uma boa fase esportiva, a venda desses produtos teve uma queda. A redu��o, portanto, n�o estaria necessariamente ligada � proibi��o estabelecida pela lei. “Mas, os torcedores fan�ticos, na minha opini�o, v�o continuar soltando fogos com barulho, mesmo com a proibi��o’, defende. A dificuldade de fiscaliza��o, para ele, � a principal raz�o para que o h�bito dos torcedores permane�a. “Na entrada do Mineir�o, todo mundo soltando fogos. Como vai ser a fiscaliza��o?”, questiona.