A m�e diz que a inten��o do v�deo n�o � expor a crian�a. O objetivo da postagem � que eles sejam reconhecidos como fam�lia pela sociedade. A funcion�ria p�blica conta que o clube foi o �nico em que teve problemas com a documenta��o da crian�a. “O Minas T�nis Clube teve muita dificuldade em aderir a nossa filha como dependente. Inicialmente, colocaram uma burocracia gigantesca em um termo (guarda provis�ria) que j� diz tudo. Temos direitos plenos como guardi�es dela”, afirma.
No v�deo, a m�e relata que teve dificuldades em conseguir um convite para entrar com a menina nas depend�ncias do clube. Posteriormente, houve um pedido de desculpas feito pela ouvidoria da institui��o. Ap�s o epis�dio, S�mia diz que a institui��o convidou o marido e a filha para serem capa da revista do Minas, na edi��o de agosto. “Como pai e filha”, frisa.
A servidora p�blica diz que o casal decidiu recusar o convite pela exposi��o que a crian�a teria. “N�o podemos e n�o queremos expor a nossa filha. Estamos com o termo de guarda h� pouco mais de um m�s.”
Por�m, o casal ficou surpreso quando o boleto da mensalidade seguinte chegou. “Ela n�o � nossa filha para eles. Eles n�o consideram o termo de guarda para fins de ado��o e est�o me cobrando uma taxa extra. Est� havendo essa discrimina��o, mais uma vez, por parte dessa institui��o”, desabafa. O clube cobra uma taxa de R$80.
Procurado, o Minas T�nis Clube afirmou que admitiu a inclus�o da crian�a como dependente da cota e integrante da fam�lia (confira o posicionamento na �ntegra, ao fim da mat�ria). No entanto, ao ser questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do espa�o informou que existem diferentes "classifica��es" de dependentes dos associados, entre eles filhos e conjunges, por exemplo. E, como o processo de ado��o ainda est� em tramita��o, a crian�a ainda n�o foi incluida como filha do casal.
Acolhimento e reconhecimento
A m�e conta que a fam�lia recebeu acolhimento e reconhecimento de outras institui��es. Ela est� em licen�a maternidade por seis meses desde que o casal conseguiu a guarda provis�ria, de forma igualit�ria a uma gestante. “Legalmente falando, s� tem licen�a maternidade quem � m�e. Estou de licen�a maternidade porque a lei me d� esse direito a partir do termo de guarda para fins de ado��o. Ou seja, n�o � um termo qualquer”, ressalta.
O plano de sa�de do casal tamb�m aceitou o documento para incluir a menina como dependente. “Ele aderiu a minha filha, prontamente, como minha dependente e sem car�ncia.” Ela diz que a institui��o foi al�m do reconhecimento e enviou flores e chocolates felicitando a fam�lia pela chegada da menina. “Fiquei surpresa com o acolhimento. No meu trabalho, eles tamb�m foram maravilhosos.”
S�mia diz que � muito dif�cil expor a situa��o, mas que o fez para que eles sejam reconhecidos como fam�lia pela sociedade. “Somos fam�lia e precisamos ser vistos como tal por essa sociedade t�o preconceituosa”, diz emocionada.
Em conversa com a reportagem, a m�e diz que existem muitas pessoas que s� legitimam a fam�lia pelos la�os sangu�neos. A inten��o dela, com o v�deo, � que a fam�lia receba um tratamento igualit�rio. “�s vezes, h� um desconhecimento do que � ado��o. N�o sou melhor do que ningu�m por causa disso. Queremos ser tratados como fam�lia.”
S�mia diz que o clube ignora tudo isso e continua com essa distin��o. “S� quando trocar o nome na certid�o de nascimento que eles v�o consider�-la minha filha. Est� errado”, protesta. “Me sinto desacolhida. � um momento dif�cil, a ado��o tem uma burocracia, s�o muitos desafios. Depois de tanta luta, ser tratada dessa forma d�i muito.”
Direito ao lazer
O advogado Ronner Botelho Soares, especialista em Direito de Fam�lia, explica que a alega��o do clube n�o faz sentido. “Pela ordem constitucional, n�o deve haver discrimina��o entre filhos adotivos e biol�gicos. O termo de guarda provis�ria, teoricamente, daria a possibilidade de incluir a crian�a como dependente dela por um per�odo.”
Ele tamb�m � assessor jur�dico do Instituto Brasileiro de Direito de Fam�lia (IBDFAM) e diz que a inten��o � somar esfor�os para que os processos de ado��o sejam mais c�leres. “Diante das circunst�ncias, as crian�as ficam � espera de uma fam�lia por anos e, por vezes, n�o conseguem (ser adotadas). H� uma frustra��o.”
Soares diz que n�o adianta a institui��o se ater ao rigor excessivo da lei, enquanto existem outros princ�pios envolvidos. “N�o seria justo cercear o direito de lazer dessa crian�a, haja vista que j� h� o termo de guarda provis�ria, se encaminhando para um processo de ado��o. Pressup�e que esse termo de guarda daria a possibilidade dela incluir a crian�a como dependente, tal como fez no plano de sa�de”, destaca.
Ainda de acordo com o advogado, os pais podem inclusive peticionar ao juiz respons�vel pelo processo de ado��o, informando a dificuldade de incluir a crian�a como dependente no clube. O magistrado pode expedir uma liminar determinando que a menina seja inclu�da como dependente e desfrutar do lazer.
“Os princ�pios previstos na Constitui��o e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente preveem, dentre outras garantias e direitos fundamentais, o direito ao lazer. Nesse caso, ela poderia desfrutar do lazer com a fam�lia”, explica.
Confira o posicionamento do Minas T�nis Clube na �ntegra:
"O Minas T�nis Clube informa que, referente ao caso da associada S�mia Castro, o Clube sempre reconheceu a ado��o como uma entidade familiar, tendo, por isso, admitido a inclus�o da crian�a como dependente da cota e integrante da fam�lia (pedido deferido em 5 dias) de forma a seguir estritamente os requisitos jur�dicos para a inclus�o e defini��o dos dependentes de s�cios.
Embora juridicamente o termo de guarda n�o traduza a ado��o definitiva, a sensibilidade social do Minas induz a aceitar a dependente na condi��o de “filha” para todos os termos legais. Com o compromisso da s�cia em trazer oportunamente a documenta��o definitiva da ado��o.
Seguimos acompanhando o caso junto � s�cia desde a entrada do processo e cumprindo os regimentos internos, sem qualquer discrimina��o. O Clube est� � disposi��o da fam�lia e comprometido em resolver a situa��o da melhor forma poss�vel para todos."