Taxistas de BH celebram 'oxig�nio' para o mercado

Os taxistas comemoram a publica��o, ontem, de decreto que estabelece novas regras para o servi�o de transporte de passageiros por t�xis em Belo Horizonte. O Decreto 18.410/23 segue decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um prazo de dois anos, a partir de abril de 2023, para que as atuais permiss�es de tr�fego possam ser transferidas para herdeiros ou terceiros e � visto como positivo por profissionais do setor. De acordo com o advogado Geraldo Luiz Nardy, porta-voz do setor jur�dico do Sincavir, o sindicato dos taxistas, a decis�o � vantajosa para o cen�rio desse tipo de transporte na capital mineira. “O decreto � positivo. A regulamenta��o das transfer�ncias das permiss�es foi definida em abril deste ano pelo STF e a gente precisava de uma regulamenta��o no munic�pio tamb�m”, afirmou.

A decis�o assinada pelo ministro Dias Toffoli altera, provisoriamente, outra delibera��o da Suprema Corte, de mar�o de 2021, que considerou inconstitucionais dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012) que permitiam a livre comercializa��o de autoriza��es de servi�o de t�xi e a sua transfer�ncia aos sucessores leg�timos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga.

Segundo o advogado, a decis�o vem como uma forma de renovar o mercado, j� que muitas licen�as ficaram paradas nos �ltimos anos. “O decreto permite as transfer�ncias no caso de invalidez, causa mortis e para terceiros com declara��o de transfer�ncia do permission�rio. A gente entende que isso vai oxigenar o mercado e vai possibilitar que v�rias fam�lias retomem o ganho que tinham anteriormente”, avalia.

No primeiro dia deste m�s, representantes do Sindicato dos Taxistas e Motoristas Aut�nomos de Minas Gerais (Sincavir-MG) estiveram na sede da administra��o municipal pedindo que a medida imposta pelo STF fosse aplicada na capital mineira. Durante a reuni�o, foi confirmado que o decreto seria publicado at� o dia 15.

Antes do prazo estabelecido, o texto publicado no “Di�rio Oficial do Munic�pio” (DOM) e assinado pelo prefeito Fuad Noman ainda define que caber� � Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob) organizar, disciplinar e fiscalizar a opera��o do servi�o de t�xi, editando, em at� 90 dias da publica��o do decreto, o novo Regulamento do Servi�o. Geraldo explica: “Ainda no decreto faltam algumas entrelinhas para saber os crit�rios adotados para a transfer�ncia. Eu n�o posso simplesmente pegar a minha transfer�ncia e passar para voc�, tem crit�rios em que voc� precisa se qualificar para passar essa permiss�o. O decreto fala de 90 dias, mas a gente est� acelerando isso.”

Os crit�rios de sele��o, a forma de an�lise e os documentos necess�rios para a explora��o do servi�o de t�xi na capital tamb�m ser�o definidos pela Sumob. “� um momento muito importante para a mobilidade de Belo Horizonte, na medida em que � um dos servi�os cr�ticos que possu�mos. Essa mudan�a possibilitar� que o servi�o ganhe for�a e melhore em qualidade com os esfor�os para recompor a frota”, afirmou o superintendente Andr� Dantas.

De acordo com dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o sistema de t�xi do munic�pio de Belo Horizonte conta com 6.085 ve�culos em opera��o. N�mero bem menor do que o m�ximo de 7.500 t�xis autorizados a rodar pela capital. As outras licen�as se encontram em reserva t�cnica (em casos de impedimento da continuidade da atividade), foram devolvidas ou cassadas.

A expectativa da Sumob � que, com as regras, a oferta do servi�o ganhe for�a. “� um momento muito importante para a mobilidade de Belo Horizonte, na medida em que � um dos nossos servi�os cr�ticos. Essa mudan�a possibilitar� que o servi�o ganhe for�a e melhore em qualidade com os esfor�os para recompor a frota”, disse o superintendente do �rg�o, Andr� Dantas. De acordo com os dados da PBH, o n�mero de ve�culos rodando pela capital mineira diminuiu significativamente nos �ltimos anos. Enquanto em dezembro de 2019 era poss�vel contabilizar 6.752 t�xis, em igual m�s de 2022 o n�mero diminuiu para 6.093.

No entanto, apesar da diminui��o da frota na capital, o Sincavir v� uma recupera��o no mercado do baque causado pela chegada dos carros de aplicativo e estima que cerca de 6.200 t�xis estejam rodando na Grande BH. “Os aplicativos entraram de forma muito abrupta no mercado, pegando o passageiro de uma maneira que a gente entende que n�o foi t�o honesta.”, avalia Geraldo Luiz.

O advogado afirma que, ap�s os anos de pandemia, o setor consegue perceber uma estabiliza��o do mercado. “A gente tinha uma reserva para queimar e o taxista foi suportando essa concorr�ncia. Hoje a gente v� que a sociedade entendeu que o t�xi � um transporte mais vi�vel, mais econ�mico, mais seguro e fiscalizado. Tem havido uma virada de chave na popula��o e o taxista vem recebendo isso muito bem. Acreditamos que nos pr�ximos anos a gente vai conseguir chegar muito pr�ximo do que era”, continua.

Assim como o Sumob, o Sincavir tamb�m enxerga no novo decreto uma oportunidade de aumentar o n�mero de taxistas rodando pela capital mineira. “A gente precisa ponderar que esse n�mero de 7.500 nunca existiu no munic�pio, porque muitas das licen�as emitidas foram devolvidas e n�o chegaram a ser utilizadas. Com essa janela de transfer�ncia, entendemos que vamos chegar muito pr�ximo desse n�mero de 7.500, que � o limite definido na Lei Org�nica municipal, e o mercado vai se renovar”, finaliza.

Apesar de o representante da categoria estimar que o decreto pode impulsionar o servi�o na capital, alguns taxistas acreditam que a transfer�ncia das permiss�es deve ser feita com cautela. Esse � o caso de Almir Alves, que trabalha com o servi�o em BH. Para ele, o repasse das autoriza��es entre familiares est� “dentro da normalidade”, mas estranha o fato de a Prefeitura e o STF permitirem que seja feito para terceiros, o que na vis�o dele � uma venda.

“Quando a gente participa da licita��o fica bem claro que a concess�o � pessoal, e n�o menciona que a fam�lia est� inclu�da. Mesmo assim, eu acho que a transfer�ncia para familiares est� dentro da normalidade. Agora, quando algu�m ganha a licita��o e passa para a frente, ainda n�o � certo. A prefeitura j� faz uma esp�cie de terceiriza��o do servi�o”, diz Alves. (Colaborou Clara Mariz)