Suspeita de obrigar adolescente a se prostituir � presa em Minas

Uma mulher de 38 anos foi presa sob suspeita de explorar sexualmente uma adolescente de 15 anos. Ela teria obrigado a jovem a praticar rela��es sexuais com homens em troca de dinheiro. Desta forma, a mulher tamb�m pode responder por envolvimento em crimes de estupro de vulner�vel.

A pris�o aconteceu na casa da suspeita, localizada na cidade de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, mais precisamente na Avenida Deputado Jos� Marcus Cher�m. 

Segundo relato dos pais da adolescente para a Pol�cia Militar (PMMG), a filha deles estava sendo mantida no local contra a sua vontade. A vers�o dos denunciantes foi confirmada pela jovem.

 

A suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Plant�o da Pol�cia Civil (PCMG) de Uberaba e, em seguida, para a penitenci�ria local.

 

Em nota, a Poli%u0301cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que "a suspeita foi liberada devido � falta de materialidade que justifique a ratificac%u0327a%u0303o da prisa%u0303o. Contudo, foi instaurado inque%u0301rito a fim de apurar as circunsta%u0302ncias que permeiam o crime. A PCMG esclarece que devido a%u0300 natureza do fato e em respeito ao Estatuto da Crianc%u0327a e do Adolescente, a investigac%u0327a%u0303o esta%u0301 sob sigilo".

 

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.