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Estado de Minas RACISMO

Professora investigada por falas racistas em aula � indiciada em Muzambinho

Professora chegou a ser afastada das fun��es pedag�gicas, mas retornou nas �ltimas semanas. Ela tamb�m fez coment�rios contra pessoas gordas e com defici�ncia


22/09/2023 13:41 - atualizado 22/09/2023 16:26
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Crimes aconteceram na Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais
Crimes aconteceram na Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais (foto: Google Maps/Reprodu��o)
O inqu�rito policial que investigava poss�veis falas racistas de uma professora de 53 anos da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, foi conclu�do nesta sexta-feira (22/9) com o indiciamento da servidora p�blica pelos crimes de racismo e constrangimento a adolescente. 

As den�ncias contra a docente foram registradas no dia 31 de agosto. Os estudantes da classe gravaram diversas das falas da professora em classe.
 
“Hoje � muito modinha falar de racismo. (...). Tudo o que � bonito � exaltado. A gente acha que � preconceito, por exemplo, [falar de] gordo. Gordura � feio. Tem pessoas mulatas que s�o bonitas. Tem uns negros muito bonitos, mas, voc� vai ver, os tra�o (sic) n�o ajuda. O cabelo n�o ajuda, entendeu? (...). A pessoa que � deficiente, � bonito ver uma pessoa deficiente?”, teria dito a professora durante uma aula de humanidades com alunos do ensino m�dio.

Caso condenada, a docente pode pegar entre seis meses a tr�s anos de pris�o, al�m do pagamento de multa.
 
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) disse que a professora est� temporariamente afastada das fun��es desde o �ltimo s�bado (16/9). H� um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar o caso. "A SEE/MG esclarece, ainda, que ser� proposto um Compromisso de Ajustamento Disciplinar para apurar a poss�vel omiss�o na conduta do gestor escolar a partir do conhecimento dos fatos para as provid�ncias necess�rias. As investiga��es no �mbito criminal seguem sob a responsabilidade dos �rg�os de seguran�a", completa o comunicado.

Professor manda aluna prender o cabelo


Um professor de 60 anos, acusado de ofender uma aluna, de 11, com coment�rios racistas sobre o cabelo dela, tamb�m foi indiciado por inj�ria racial no ano passado. O caso aconteceu em uma escola p�blica do bairro Cora��o Eucar�stico, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte.

A aluna, que ia sempre com os cabelos presos, foi para aula com os cachos soltos. Apesar de ter sido elogiada pelos colegas e pela m�e, ela foi repreendida pelo professor de hist�ria, que a mandou prender o cabelo. "Parece uma louca que saiu do hosp�cio", disse o profissional dentro da sala de aula.

Ap�s os ataques, a estudante, que � negra, come�ou a chorar no canto da sala. Ao perceber que a aluna se afastou, o homem ainda amea�ou bater nela para que tivesse motivo para "chorar de verdade". O caso aconteceu em setembro do ano passado.

As investiga��es foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente no m�s seguinte. A conclus�o do inqu�rito foi remetida � Justi�a e o homem aguarda julgamento em liberdade. Se condenado, o professor pode ser preso por at� tr�s anos.

Inj�ria racial ou racismo? Entenda a diferen�a

De acordo com o C�digo Penal brasileiro, inj�ria racial significa ofender algu�m em decorr�ncia de sua ra�a, cor, etnia, religi�o, origem e por ser pessoa idosa ou com defici�ncia (PcD).

J� o racismo est� previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
 
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a inj�ria racial tamb�m se tornou imprescrit�vel – ou seja, n�o h� prazo para o estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a inj�ria s�o crimes inafian��veis.


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