Funciona assim: os interessados assinam um termo junto � Secretaria Municipal de Educa��o para adotar uma escola p�blica municipal de Belo Horizonte por determinado per�odo, de forma total ou parcial, como, por exemplo, a biblioteca, brinquedoteca, laborat�rios ou quadras esportivas.
A ades�o ao programa pode ser feita por meio de doa��o de equipamentos, livros, materiais escolares, uniformes e mobili�rios novos e/ou pela realiza��o de obras de constru��o, manuten��o, reforma e amplia��o dos pr�dios escolares.
As obras, aprovadas pelo executivo municipal, ser�o alinhadas com a dire��o da escola, conforme as demandas da unidade. As a��es do programa "Adote uma Escola" ser�o elaboradas e implementadas de forma colaborativa, com a participa��o ativa da comunidade escolar, por isso as escolas ser�o incentivadas a criar espa�os de participa��o, como conselhos escolares ou comiss�es de pais e alunos.
Caso o adotante n�o cumpra com os compromissos assumidos, o termo poder� ser rescindido sem necessidade de pr�vio aviso.
O objetivo do programa � desenvolver parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para a melhoria da qualidade do ensino e da estrutura da rede p�blica municipal de ensino.
As organiza��es que adotarem o projeto poder�o, em contrapartida, "divulgar com fins promocionais e publicit�rios as a��es praticadas em benef�cio da comunidade escolar. Poder�o tamb�m utilizar o programa para fins de incentivos fiscais na forma da legisla��o", diz o texto da lei.
A rede municipal de ensino conta com 323 escolas, sendo 145 escolas infantis (Emeis) e 178 unidades de ensino fundamental, distribu�das nas nove regionais de Belo Horizonte. As unidades atendem aproximadamente 168,9 mil estudantes em todas as modalidades de ensino da educa��o b�sica.