Na �poca dos deslizamentos, moradores do entorno da barragem de rejeitos ficaram preocupados com as constantes quedas de por��es de terra. Os escoamentos causaram uma grande eros�o no solo e o material foi carregado at� o Rio Maranh�o. Al�m disso, conforme o MPF, a empresa impediu a entrada de agentes da Defesa Civil municipal na �rea da estrutura, sob alega��o de que deveriam aguardar autoriza��o da diretoria do grupo.
O procurador da Rep�blica Angelo Giardini de Oliveira explica que o dano ambiental est� baseado em fotos, relatos, not�cias e documentos oficiais que confirmam o deslizamento de terra. J� o pedido de indeniza��o por dano socioambiental se deve pela viola��o da empresa �s obriga��es impostas pela legisla��o de seguran�a de barragens, “com consequente exposi��o da popula��o a risco”.
Caso seja condenada, a empresa dever� pagar R$ 20 milh�es de indeniza��o, e o montante, revertido em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O Minist�rio P�blico defende que o valor pedido leva em considera��o a dimens�o da explora��o da empresa na mina Casa de Pedra, o tamanho e a proximidade da barragem � �rea urbana e o medo e a incerteza causados � popula��o.
De acordo com o MPF, a barragem da CSN em Congonhas � objeto constante de preocupa��o entre os �rg�os de fiscaliza��o. A apreens�o acontece em decorr�ncia ao tamanho da estrutura e sua proximidade com a cidade. Dados da ANM apontam que o local possui 84 metros de altura, ocupa uma �rea de 1.902.000 m², e armazena 63.374.575,00 m³ de rejeitos de minera��o.
O que diz a CSN
Procurada pela reportagem, a CSN Minera��o informou que ainda n�o foi oficialmente citada pelo Minist�rio P�blico Federal e que tomou conhecimento da a��o por meio da m�dia. A empresa afirmou que a barragem Casa de Pedra est� est�vel, com Declara��o de Estabilidade vigente e “todos os requisitos e exig�ncias da lei preenchidos e atendidos”.
“Sobre o epis�dio narrado, ocorrido em janeiro/22, como j� ressaltado em notas oficiais � �poca, em que pese in�meras trag�dias terem ocorrido por todo o Estado devido � incomum pluviometria do per�odo, a Barragem Casa de Pedra n�o foi afetada em absolutamente nada. O que aconteceu, foi um escorregamento no terreno natural do dique de sela, que n�o tem qualquer influ�ncia com o maci�o da barragem e n�o envolveu nenhum risco � barragem ou � popula��o, fato que foi imediatamente esclarecido a todos os �rg�os e comunidade � �poca”, afirmou a mineradora.
Em rela��o �s informa��es de impedimento da entrada de agentes da Defesa Civil na estrutura, a empresa explicou que, na ocasi�o, o respons�vel pela barragem “estava realizando inspe��es em campo” e “assim que tomou conhecimento da presen�a da Defesa Civil, foi ao encontro dos agentes para que estes pudessem realizar a inspe��o desejada". A empresa ainda explicou que o deslocamento do profissional at� o local levou alguns minutos e que “os representantes da defesa civil resolveram se retirar do local”.
“A empresa enfatiza que mant�m o di�logo aberto com a popula��o e com �rg�os e, toda e qualquer atividade realizada na barragem, � devidamente comunicada a todos. Al�m disso, importante ressaltar, que a Companhia conta com um programa de visitas para que a popula��o possa conhecer as opera��es e estruturas, ou seja, age com total transpar�ncia perante a sociedade. Por fim, a CSN Minera��o lembra que n�o usa mais barragens desde 2020 e todas as estruturas est�o est�veis, sem risco e com a declara��o de estabilidade emitida”, informou a CSN.