Barragem de ur�nio est� no radar do Minist�rio P�blico Federal

 Os processos de adequa��o da barragem que ret�m rejeitos de ur�nio em Caldas, no Sul de Minas, v�m sendo acompanhados de perto pelos procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF), sobretudo com o barramento tendo entrado em n�vel 1 de emerg�ncia (demanda obras urgentes), n�o ter obtido atestado de estabilidade de auditorias externas e independentes no in�cio de outubro e n�o poder ser embargado, uma vez que n�o tem para onde transferir o material radioativo, como mostrou a edi��o de ontem do Estado de Minas.

O MPF j� vinha fazendo recomenda��es para que a empresa que opera o empreendimento, a Ind�strias Nucleares do Brasil S.A. (INB), compusesse um plano de emerg�ncia desde 2019 – �poca do rompimento de Brumadinho – devido a v�rias anomalias detectadas na estrutura.

A barragem cont�m 2,5 milh�es de m³ de rejeitos de ur�nio 0,70%, material radioativo nocivo ao meio ambiente e ao homem, resultado da extra��o do elemento para beneficiamento em combust�vel nuclear, de 1980 a 1995. O MPF indicou, h� 4 anos, que "o sistema de escoamento da barragem est� comprometido" e que "infiltra��es encontradas favorecem a ocorr�ncia de processo de eros�o interna e aumentam a probabilidade de ruptura".

Neste ano, vistoria da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)  concluiu que no barramento h� indicativo de percola��o (infiltra��o), com umidade ou surg�ncia nas �reas de jusante (parte externa da barragem no sentido do fluxo do manancial que a formou). Tamb�m foram identificadas falhas na prote��o dos taludes, com presen�a de vegeta��o arbustiva. A vistoria foi feita depois de a ANM assumir a fiscaliza��o da Barragem BAR, transferida pela Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ao �rg�o.

No relat�rio, a ANM considera que o impacto ambiental em caso de rompimento seria "muito significativo agravado", pois a barragem "armazena rejeitos ou res�duos s�lidos classificados na Classe I – perigosos, segundo a NBR 10004/2004". J� o impacto socioecon�mico poder� ser "baixo", por existir "pequena concentra��o de instala��es residenciais, agr�colas, industriais ou de infraestrutura de relev�ncia socioecon�mico-cultural na �rea afetada a jusante da barragem".

"O MPF, por meio do N�cleo Ambiental da PRMG, est� acompanhando atentamente as barragens de Caldas, pertencentes � INB. Ademais, o MPF conta com procedimentos anteriormente instaurados para apurar e acompanhar as condi��es de seguran�a e estabilidade das estruturas da INB. Por fim, reitera-se que o MPF e ANM est�o atentos a essas barragens, com a expedi��o de recomenda��es t�cnicas e acompanhamento rigoroso das condi��es de seguran�as e estabilidade, com o objetivo de diminuir o n�vel de emerg�ncia e minorar os riscos de situa��es indesej�veis", informou o Minist�rio P�blico.

De acordo com a ANM, as duas barragens da empresa que n�o tiveram a estabilidade atestada – a BAR e uma outra, mas sem material radioativo – n�o puderam ser embargadas por quest�es ambientais, "visto que, de acordo com manifesta��o formal da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (antigo �rg�o competente pela fiscaliza��o de barragens de rejeitos nucleares), a menos que os efluentes tratados possam ser direcionados para outro destino apropriado e licenciado, o embargo das barragens poder� levar a um poss�vel impacto radiol�gico ambiental. Essas estruturas s�o de responsabilidade das Ind�strias Nucleares Brasileiras e eram antes fiscalizadas pelo CNEN, passando a ser de nova compet�ncia transferida para a ANM".

Em Caldas, cidade que pode ser atingida em caso de rompimento, que afetaria at� 500 pessoas, segundo a ANM, um plano de conting�ncia j� foi formulado e est� pronto para ser implementado em caso de emerg�ncia, segundo a Defesa Civil do munic�pio. Se as interven��es que v�m sendo feitas pela INB para conferir mais estabilidade para a barragem n�o forem suficientes e a barragem piorar e entrar em n�vel 2 (anomalias n�o controladas na estrutura), a INB dever� imediatamente mobilizar as pessoas e autoridades por comunica��es (liga��o, mensagem, WhatsApp) com fluxo de notifica��o interna e externa; verificar a possibilidade de ir at� o local da surg�ncia para avaliar a gravidade da situa��o e se � vi�vel o rebaixamento do reservat�rio (instalar bombas para auxiliar o esvaziamento do reservat�rio); e, em �ltimo caso, verificar a possibilidade de escava��o de outro vertedor na ombreira, para esvaziar mais rapidamente o reservat�rio. De acordo com o plano, as pessoas da Zona de Autossalvamento (ZAS) devem ser evacuadas.

Caso o dano na barragem BAR, que reserva rejeitos de ur�nio em Caldas, no Sul de Minas, chegue ao seu estado mais cr�tico e a estrutura atinja o n�vel 3 de emerg�ncia (rompimento iminente ou em curso), as medidas de socorro e mitiga��o previstas pelo plano de conting�ncia ser�o ainda mais dr�sticas, com a operadora da planta, a INB ficando respons�vel pelo acionamento do carro de som. As r�dios ser�o usadas para veicular a informa��o, em car�ter de emerg�ncia, informando sobre os locais de abrigo e rotas de fuga.

Em paralelo, as autoridades municipais dever�o instalar um posto de comando e buscar restabelecer servi�os essenciais (energia el�trica, �gua e telefonia). Ser� providenciada a triagem das pessoas afetadas pelo desastre e seu encaminhamento para abrigos, resid�ncias de parentes ou amigos – fora da �rea de risco – pelos �nibus municipais. T�cnicos de emerg�ncia do CNEN e CDTN ser�o acionados para avaliar os riscos radiol�gicos. Se houver necessidade de assist�ncia m�dica, os afetados (feridos) ser�o transferidos para a cidade vizinha de Po�os de Caldas, conforme o grau da les�o das v�timas. Vistorias ser�o feitas nas �reas afetadas e ser� decretada Situa��o de Emerg�ncia ou Estado de Calamidade P�blica, se for o caso. Em seguida, ser�o realizados os trabalhos de desobstru��o e recupera��o de vias e obras de arte especiais (pontes, passarelas, etc). Recep��o, triagem e distribui��o de ajuda humanit�ria aos afetados.

A INB informa que “o enquadramento das estruturas n�o � resultado de piora nas constru��es, apesar de v�rias observa��es feitas pela fiscaliza��o que precisam ser readequadas”.  Segundo a empresa, "com a promulga��o da Lei 14.514 de dezembro de 2022, a ANM passou a regular e fiscalizar as estruturas de minera��o das unidades da INB. Tanto a barragem de rejeitos quanto a D4 foram inclu�das pela INB, em junho de 2023, no SIGBM e ficaram enquadradas no n�vel 1 de emerg�ncia", destaca, em nota.

Ainda de acordo com o texto, “como esperado, pelo fato de as duas barragens se encontrarem no n�vel de emerg�ncia 1, o auditor independente n�o atestou a estabilidade das estruturas e indicou que elas devem passar por obras de adequa��o". A empresa frisa ainda que "n�o ocorreu fato novo relacionado � estrutura das barragens, que permanecem no n�vel 1 de emerg�ncia, de acordo com os crit�rios estabelecidos. O n�vel 1 de emerg�ncia � o primeiro na escala de 3 n�veis, o que representa que n�o h� risco de ruptura iminente. A INB ressalta que est� trabalhando para promover as adequa��es necess�rias para sair do n�vel de emerg�ncia e receber o atestado de estabilidade".

A chegada da esta��o das chuvas, que vai at� mar�o, traz preocupa��o extra para Minas Gerais, j� que o estado concentra os riscos nas barragens de rejeitos da minera��o. S�o 57 (62%) das 92 estruturas brasileiras em n�vel de emerg�ncia monitoradas pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), segundo dados deste m�s. O estado tem, ainda, 287 barragens que operam sem qualquer estado cr�tico, sendo que no Brasil esse n�mero � de 836.

Das 30 estruturas brasileiras com a classifica��o de "n�vel de alerta" – quando h� alguma "anomalia (na barragem) que n�o implique risco imediato � seguran�a, mas que deve ser controlada e monitorada" –, 21 (70%) est�o em Minas Gerais. Se encontram em N�vel 1 outros 54 barramentos brasileiros, dos quais 28 (52%) em Minas. Esse est�gio � alcan�ado em situa��es como a n�o entrega da Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE), DCE de instabilidade e situa��es de comprometimento potencial da estrutura que demandem obras de refor�o.

Todas as cinco barragens em N�vel 2 (cont�m anomalias n�o controladas) e as tr�s em N�vel 3 (ruptura inevit�vel ou ocorrendo) tamb�m est�o em Minas Gerais. Das 456 barragens de minera��o brasileiras atualmente inseridas na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), 420 possuem DCE atestando a estabilidade, 27 entregaram declara��o n�o atestando a estabilidade das estruturas e seis n�o enviaram as DCEs. "O n�o envio da DCE, quando obrigat�rio, pressup�e a estabilidade n�o atestada da estrutura, resultando em 31 barragens de minera��o embargadas por n�o envio da DCE ou envio n�o atestando a estabilidade. Minas Gerais abrange 25 (81%) barragens de minera��o do total de 31 embargadas pela n�o declara��o de estabilidade", informou a ANM.

Outro documento importante e obrigat�rio para atestar a seguran�a de barragens e empreendimentos com essas estruturas s�o as Declara��es de Conformidade e Operacionalidade (DCO) do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM). Essa avalia��o feita por empresa independente atesta que o PAEBM est� em conformidade com a legisla��o vigente e operacional em sua aplicabilidade em situa��es de emerg�ncia, como galgamentos (quando a �gua contida na barragem ultrapassa a crista da estrutura) e at� rompimentos.

Das 311 entregas em conformidade de DCO no Brasil, 152 (49%) vieram de empreendimentos em Minas Gerais. No Brasil, sete empresas n�o entregaram, sendo duas mineiras. E das 27 que n�o conseguiram aprovar a conformidade e a operacionalidade, 24 (89%) est�o em territ�rio de Minas.