Nova carteira de identidade chega em novembro: � obrigat�rio trocar?

A expedi��o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) est� pr�xima da data e deve acontecer em Minas sem prorroga��o, como afirma a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo o decreto 11.429/2023, a nova identidade deve ser implementada at� o dia 6 de novembro em todos os estados brasileiros. A PCMG informa que a expedi��o j� se encontra em fase de implementa��o no estado mineiro.

“Temos plenas condi��es de efetuar o atendimento � popula��o com a nova expedi��o da CIN, de maneira ampla. Para conclus�o do processo e in�cio das emiss�es das novas carteiras, � necess�rio adequa��es de sistemas, que envolvem �rg�os federais. A PCMG trabalha firmemente para solucionar tais pend�ncias sist�micas junto aos envolvidos”, afirmam.

De acordo com o Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI),  a CIN est� apta a ser emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goi�s, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piau�, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Quais s�o as mudan�as?

O MGI anunciou que a nova carteira de identidade ter� mudan�as no layout, para tornar o documento mais inclusivo e representativo. O novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constar� apenas NOME (o qual a pessoa declara no ato da emiss�o), n�o havendo mais a distin��o entre nome social e nome do registro civil. 

 

O Registro Geral (RG) ser� retirado do novo documento, ficando o Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF) como identifica��o �nica. “Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes � menor, visto que antes era poss�vel que a mesma pessoa tivesse um n�mero de RG por estado, al�m do CPF”, aponta o MGI.

 

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um c�digo de padr�o internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

� obrigado trocar? 

Sim, mas sem pressa, porque os documentos de identidade antigos ser�o v�lidos at� 28 de fevereiro de 2032. Ent�o a popula��o ter� tempo at� ser obrigado a se adequar ao novo modelo.

Prazo de validade 

O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa: 

• 0 a 12 anos – validade de 5 anos.
• 12 a 60 anos – validade de 10 anos.
• Acima de 60 anos – validade indeterminada. 

Como emitir a nova carteira de identidade?

Para solicitar a emiss�o da carteira de identidade, � necess�rio realizar o agendamento por meio do site do Governo de Minas ou por aplicativo de celular, ou tablet. Posteriormente, o requerente deve se dirigir aos Postos de Identifica��o da Pol�cia Civil portando os documentos necess�rios. No mesmo site ï¿½ poss�vel acessar os endere�os e hor�rios de funcionamento de todos os postos do estado.

A Pol�cia Civil disponibiliza a carteira de identidade nos formatos f�sico e digital. A partir do documento impresso (f�sico), � poss�vel gerar a vers�o digital via aplicativo RG Digital MG (RG Minas Gerais), dispon�vel nos sistemas Android e IOS. O app tamb�m possibilita a valida��o do documento atrav�s do QR Code existente na carteira de identidade f�sica.

Quais documentos levar? 

Certid�o de nascimento e casamento, sendo original ou c�pia autenticada em cart�rio de notas, leg�vel, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade do documento. N�o � mais necess�rio levar fotos 3x4, j� que a fotografia ser� tirada no momento do atendimento.

Quanto vai custar? 

A primeira emiss�o da carteira de identidade no estado � gratuita.

 

Para as demais vias da carteira de identidade � cobrado o valor de R$ 100,74. O requerente dever� recolher a taxa de seguran�a p�blica por meio do Documento de Arrecada��o Estadual (DAE).

E quem n�o pode pagar? 

A isen��o da taxa acontece nos seguintes casos: 

 

• Furto e roubo, mediante apresenta��o do Boletim de Ocorr�ncia, dentro do prazo m�ximo de 60 dias da data do fato. 
• Cidad�o hipossuficiente, desde que apresente a folha resumo emitida pelo Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) ou o comprovante de inscri��o no Cad�nico, obtido pela internet, sendo em ambos os casos observada a faixa de renda, e ainda pode ser apresentado comprovante de qualquer benef�cio social em nome do requerente. 

Quanto tempo demora para ficar pronta? 

O prazo para emiss�o e entrega do documento � de at� sete dias �teis. Elas ser�o entregues pelos Correios no endere�o informado pelo cidad�o no momento do atendimento no Posto de Identifica��o.

Quantas carteiras de identidade foram emitidas em Minas? 

A PCMG afirma que nos primeiros cinco meses deste ano foram emitidas 670 mil carteiras de identidade em Minas Gerais. O Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos diz que at� abril, mais de 460 mil carteiras de identidades f�sicas foram emitidas no pa�s e mais de 330 mil baixadas no aplicativo GOV.BR.