O Governo de Minas informa que o pagamento dos valores que asseguram o piso nacional da enfermagem ser� feito no 5º dia �til de dezembro para os profissionais da enfermagem vinculados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) que atuam nas unidades p�blicas estaduais, com base no repasse de recursos feito pela Uni�o.
Na data, ser�o pagos os valores referentes ao atual m�s corrente e os pagamentos atrasados contabilizado a partir do m�s de maio deste ano, data da lei 14.581/2023, que viabilizou o pagamento do Piso, onde foram estabelecidos os valores m�nimos mensais que a iniciativa privada ou p�blica deve pagar aos profissionais da enfermagem: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t�cnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Governo de Minas esclarece que a demora do recebimento dos recursos foi causada pelos crit�rios de repasse, como, por exemplo, o envio para prefeituras de valores relativos a profissionais de �rg�os sob gest�o estadual. Al�m disso, algumas indefini��es relativas �s regras estabelecidas para o pagamento exigiram v�rias tratativas junto ao Minist�rio da Sa�de para esclarecimentos e recebimento de informa��es, tamb�m atrasaram o pagamento.
Em rela��o aos profissionais de enfermagem n�o vinculados ao SUS, o Estado diz que est� atuando para que os recursos sejam disponibilizados pelo Governo Federal, objetivo para o qual ainda n�o recebeu resposta efetiva.
“Dessa forma, ainda n�o � poss�vel precisar a data do pagamento desses profissionais. O Governo de Minas reitera, entretanto, que seguir� se empenhando para que esse retorno ocorra o mais r�pido poss�vel, para que seja vi�vel a realiza��o desse pagamento ainda no 5º dia �til de dezembro, junto com os demais profissionais”, termina.