Profissionais de enfermagem de Belo Horizonte decidiram entrar em greve em assembleia realizada nesta quinta-feira (29/6), na Pra�a da Esta��o, no Centro da capital. A decis�o e foi confirmada pelo Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). O ato teve como objetivo pressionar a implanta��o do piso salarial nacional.
O sindicato informou que toda a categoria de enfermagem permanecer� em greve pelo menos at� a pr�xima segunda-feira (3/7), quando �s 9h ser� realizada outra assembleia para determinar o futuro da paralisa��o. Esta sexta-feira (30/6) � o prazo final para vota��o do piso da enfermagem e ser� realizada uma manifesta��o �s 10h em frente � Prefeitura de Belo Horizonte.
Ainda de acordo com o Sindibel, o ato representa uma “luta da enfermagem pela Lei do piso salarial". “As discuss�es que t�m acontecido no Supremo indicam uma inviabiliza��o da lei, algo que impediria os profissionais de receberem sal�rio adequado no desempenho das fun��es.”, afirma Israel Arimar de Moura, coordenador Administrativo do sindicato. As paralisa��es tamb�m ocorreram em diversos outros Estados do Brasil.
“A greve serve para fazer press�o no Supremo. Faltam tr�s votos e � uma greve em n�vel nacional. A gente faz essa press�o na esperan�a de que esses ministros votem favoravelmente aos profissionais de enfermagem. A valoriza��o da categoria � muito importante, ficamos dois anos na linha de frente durante a pandemia, perdemos colegas, perdemos familiares. Agora pedimos apoio da sociedade aos profissionais que merecem reconhecimento.”, afirma Ilda Aparecida Alexandrino, coordenadora da Organiza��o Sindical do Sindibel.
� importante ressaltar que, nos servi�os de urg�ncia e emerg�ncia, a enfermagem atuar� em escala m�nima. "O Hospital Odilon Behrens e as UPAs contar�o com 50% dos profissionais", afirma Israel.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para posicionamento mas, at� o momento da publica��o, n�o teve retorno.
Hist�rico de impasses
A discuss�o sobre o piso salarial da enfermagem acontece desde julho do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou a remunera��o m�nima para os profissionais da �rea nos setores p�blicos e privados. Em agosto, o Poder Legislativo aprovou a lei que fixou o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, t�cnicos de enfermagem receberiam 70% deste valor e auxiliares e parteiras 50% do piso.
As manifesta��es da categoria da enfermagem se intensificaram em setembro do mesmo ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o reajuste salarial que havia sido determinado. A liminar imposta pelo ministro Lu�s Roberto Barroso suspendeu a norma at� a avalia��o dos impactos financeiros da medida.
Mais tarde, em maio deste ano, o ministro Barroso restabeleceu o piso salarial da enfermagem que havia suspendido anteriormente. A decis�o foi tomada ap�s o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) publicar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera R$7,3 bilh�es para o custeio do piso. Barroso apontou em sua decis�o que os valores devem ser pagos por estados, munic�pios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela Uni�o. No caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro permitiu possibilidade de negocia��o coletiva.
Atualmente est� em vota��o a libera��o da medida no Brasil. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do piso. As vota��es est�o previstas para terminar 30 de junho, caso n�o ocorra mais nenhuma interfer�ncia ou pedidos de vista.