A decis�o do Conselho de Seguran�a da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) de impor uma zona de exclus�o a�rea na L�bia e autorizar “todas as medidas necess�rias” para “proteger civis e �reas habitadas [por civis]” de ataques das for�as leais ao regime do presidente l�bio, Muamar Kadafi, obteve a absten��o do Brasil.
A embaixadora lembrou que o Brasil � solid�rios aos movimentos populares, que surgem no Norte da �frica e no Oriente M�dio, por defender os direitos humanos no �mbito internacional. A seguir, a �ntegra do voto de Viotti, em nome do governo brasileiro, no conselho. “Senhor presidente [o embaixador da China Li Baodong]
O Brasil est� profundamente preocupado com a deteriora��o da situa��o na L�bia. Apoiamos as fortes mensagens da Resolu��o 1970, adotada por consenso por este conselho. O governo do Brasil condenou publicamente o uso da viol�ncia pelas autoridades l�bias contra manifestantes desarmados e exorta-as a respeitar e proteger a liberdade de express�o dos manifestantes e a procurar uma solu��o para a crise por meio de di�logo significativo.
Nosso voto de hoje [ontem, dia 17] n�o deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades l�bias ou como neglig�ncia para com a necessidade de proteger a popula��o civil e respeitar os seus direitos.
O Brasil � solid�rio com todos os movimentos da regi�o que expressam suas reivindica��es leg�timas por melhor governan�a, maior participa��o pol�tica, oportunidades econ�micas e justi�a social. Condenamos o desrespeito das autoridades l�bias para com suas obriga��es � luz do direito humanit�rio internacional e dos direitos humanos.
Levamos em conta tamb�m o chamado da Liga �rabe por medidas en�rgicas que deem fim � viol�ncia, por meio de uma zona de exclus�o a�rea. Somos sens�veis a esse chamado, entendemos e compartilhamos suas preocupa��es.
Do nosso ponto de vista, o texto da resolu��o em apre�o contempla medidas que v�o muito al�m desse chamado. N�o estamos convencidos de que o uso da for�a, como disp�e o Par�grafo Operativo 4 (OP4) da presente resolu��o, levar� � realiza��o do nosso objetivo comum – o fim imediato da viol�ncia e a prote��o de civis.
Estamos tamb�m preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involunt�rios de exacerbar tens�es no terreno e de fazer mais mal do que bem aos pr�prios civis com cuja prote��o estamos comprometidos.
Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da �frica e no Oriente M�dio � a sua natureza espont�nea e local. Estamos tamb�m preocupados com a possibilidade de que o emprego de for�a militar, conforme determinado pelo OP 4 desta resolu��o hoje aprovada, possa alterar tal narrativa de maneiras que poder�o ter s�rias repercuss�es para a situa��o na L�bia e al�m.
A prote��o de civis, a garantia de uma solu��o duradoura e o atendimento das leg�timas demandas do povo l�bio exigem diplomacia e di�logo. Apoiamos os esfor�os em curso a esse respeito pelo enviado especial do secret�rio-geral e pela Uni�o Africana.
N�s tamb�m saudamos a inclus�o, na presente resolu��o, de par�grafos operativos que exigem um imediato cessar-fogo, o fim � viol�ncia e a todos os ataques a civis e que sublinham a necessidade de intensificarem-se esfor�os que levem �s reformas pol�ticas necess�rias para uma solu��o pac�fica e sustent�vel. Esperamos que tais esfor�os continuem e tenham sucesso".