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Estado de Minas

Tribunal Penal Internacional deve emitir mandados de pris�o para crimes cometidos na L�bia


postado em 24/03/2011 19:44

(foto: AFP PHOTO:ANP VALERIE KUYPERS )
(foto: AFP PHOTO:ANP VALERIE KUYPERS )
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta quinta-feira no Cairo que seriam emitidos em breve mandados de pris�o para crimes contra a humanidade cometidos na L�bia. O procurador Luis Moreno-Ocampo contou � AFP que sua equipe investigava sete casos, onde as for�as de seguran�a teriam matado civis n�o armados no in�cio da revolta contra o l�der l�bio Muammar Gaddafi. "N�s estamos progredindo muito r�pido na investiga��o", disse Moreno-Ocampo, que se reuniu no Cairo com dirigentes eg�pcios e da Liga �rabe. "Mas confirmamos globalmente os incidentes durante os quais civis, n�o armados, foram mortos entre os dias 15 e 27 de fevereiro", acrescentou. "Agora, tentamos definir quem � o respons�vel por esses assassinatos, quem deu as ordens", precisou o procurador. Moreno-Ocampo havia anunciado em 3 de mar�o a abertura de uma investiga��o por crimes contra a humanidade na L�bia, visando principalmente o coronel Muammar Gaddafi e seus filhos. Esta � a primeira vez, desde a cria��o do TPI em 2002, que o procurador abre t�o rapidamente uma investiga��o. O caso foi acionado no dia 26 de fevereiro pelo Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas. "Esperamos poder apresentar o primeiro dossi� muito em breve. Ent�o, para n�s, a pr�xima etapa ser� solicitar a expedi��o de mandados de pris�o e isso ser� feito daqui a algumas semanas", disse. Ele precisou que o pedido ser� feito algumas semanas depois de relatar o avan�o da investiga��o ao Conselho de Seguran�a, no dia 4 de maio. Perguntado se um mandado de pris�o seria emitido contra o coronel Gaddafi, ele declarou: "Acompanharemos as provas". Quanto ao n�mero de ordens judiciais expedidas, disse que "s�o algumas". "O crime contra a humanidade se refere a um ataque generalizado e sistem�tico contra uma popula��o civil e eu acredito firmemente que n�s dispomos de elementos que provam as duas coisas", afirmou o procurador. O TPI � o primeiro tribunal encarregado de perseguir autores de crimes de guerra, contra a humanidade e genoc�dio cometidos a partir de 2002.


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