Militares uruguaios reiteram cr�ticas a Suprema Corte de Justi�a

Centros sociais de militares uruguaios reiteraram suas cr�ticas ao Poder Judici�rio, que, segundo eles, n�o lhes oferece garantia no que diz respeito aos processos de viola��es aos direitos humanos cometidos durante a ditadura no pa�s (1973-1985). "Queremos poder contar com um Poder Judici�rio que recorra a uma tradi��o de respeito pelos direitos humanos de todos", declararam oficiais do Centro Militar, C�rculo Militar, Clube Naval, Clube da For�a A�rea, entre outros, em uma carta destinada � Suprema Corte de Justi�a. Ainda segundo o grupo, os militares presos por crimes de lesa humanidade foram "v�timas de um processo indevido" por parte dos magistrados. Os militares tamb�m disseram que a Suprema Corte "n�o pode renunciar" a sua "obriga��o" de responder para a sociedade sobre "estes poss�veis desvios" dos ju�zes. Os centros sociais questionam o julgamento do general Miguel Dalmao, �nico militar em atividade preso, por conta do assassinato da militante comunista Nibia Sabalsagaray, em 1974.

No Uruguai, apenas 16 ex-oficiais, entre eles o ex-ditador Greg�rio Alvarez (1981-1985), foram condenados por atos criminosos cometidos durante o regime militar. Em fevereiro, no entanto, foram retomadas investiga��es a respeito de casos que podem resultar em novas pris�es. Poucos dias ap�s o an�ncio da retomada das investiga��es, comandantes das For�as Armadas pediram ao ex-guerrilheiro e atual presidente uruguaio, Jos� Mujica, para encontrar uma solu��o legislativa que freie o in�cio dessas deten��es. Por sua vez, o mandat�rio alegou, na ocasi�o, ter "que deixar que a Justi�a atue e fa�a seu trabalho com as maiores garantias poss�veis, pois isso n�o compete ao Poder Executivo, e os militares sabem disso". Ap�s a restaura��o da democracia no pa�s, foi aprovada, em 1986, a Lei da Caducidade, conhecida como lei "da impunidade". A norma foi ratificada pela popula��o em dois plebiscitos realizados em 1989 e 2009 e prev� que os militares n�o sejam punidos por seus atos durante a ditadura. No entanto, um projeto de lei do Senado uruguaio, proposto pela governista Frente Ampla, luta para que a norma seja extinta.