Congresso do Peru ratifica limites mar�timos com Equador

O Congresso peruano aprovou, por unanimidade, a resolu��o legislativa que ratifica o Acordo de Trocas de Notas de Limites Mar�timos, assinado h� duas semanas por Lima e Quito. A vota��o foi realizada depois que o presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Congresso, Hildebrando Tapia, defendeu a resolu��o legislativa em sess�o plen�ria, que contou com a presen�a do chanceler do pa�s, Jos� Antonio Garc�a Belaunde.

Em 5 de maio, o presidente do Peru, Alan Garc�a, reconheceu os limites mar�timos indicados na Carta N�utica equatoriana apresentada � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). O acordo estabelece de forma definitiva e expl�cita a fronteira mar�tima entre os dois pa�ses e, por tratar da quest�o dos limites, necessitava a ratifica��o do Congresso. O tratado assinado entre Equador e Peru reconhece que os acordos assinados em 1952 e 1954, que inclui ainda o Chile, se referem somente � pesca, e n�o a delimita��es mar�timas, como defende o governo de Santiago, que rejeita a reivindica��o peruana levada � Corte Internacional de Justi�a, em Haia, em janeiro de 2008. "Um acordo de limites, como disse a Corte em uma senten�a dada h� dois anos no caso Nicar�gua-Honduras, tem que ser expl�cito, n�o impl�cito, tem que constar que a vontade das partes era ser um acordo de limites. N�o se pode presumir isso", declarou o chanceler do Equador, na ocasi�o da decis�o tomada pelo vizinho. Alan Garc�a viajar� amanh� para Quito para se reunir com seu par equatoriano, Rafael Correa, com quem oficializar� o acordo de limites mar�timos bilaterais.