Assembleia do Egito � reabilitada por ordem do novo presidente

O novo presidente do Egito, Mohamed Morsi, ordenou ontem que o Parlamento liderado por isl�micos, que fora dissolvido a mando dos generais que governavam o pa�s, volte a legislar at� que outro possa ser eleito, desafiando a autoridade dos militares que destitu�ram o Congresso com base numa decis�o judicial. Morsi assumiu o poder em 30 de junho, tendo herdado o posto dos generais que governaram o Egito interinamente desde a queda de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011. Mas, pouco antes de assumir, o Ex�rcito retirou alguns poderes presidenciais e deu a si mesmo um papel legislativo. A decis�o de Morsi remove esses poderes legislativos do Ex�rcito e os entrega ao Parlamento, dominado pelo partido da Irmandade Mu�ulmana, o mesmo do presidente, e seus aliados, disseram especialistas.

A ag�ncia de not�cias estatal Mena afirmou que o conselho militar realizou ontem mesmo uma sess�o extraordin�ria para discutir o decreto. Os generais n�o receberam aviso pr�vio sobre a decis�o de Morsi. O presidente tamb�m pediu uma elei��o antecipada assim que uma nova Constitui��o seja feita. Isso sugere um poss�vel acordo, ao indicar que a Assembleia, criticada pela sua performance inicial, n�o permanecer� pelos quatro anos de mandato. O pano de fundo para tal decis�o ainda n�o est� claro, mas o pedido de elei��es antecipadas pode apaziguar as exig�ncias para um novo Parlamento. “Os militares queriam dissolver o Parlamento e a Irmandade, n�o. Urge um entendimento, sen�o haver� impasse”, afirmou o analista Shadi Hamid, do Brookings Doha Center.

A Suprema Corte Constitucional ordenou a dissolu��o da C�mara dos Deputados em 14 de junho, ap�s encontrar falhas no processo eleitoral. Os generais implementaram a decis�o dois dias depois e, em seguida, emitiram um decreto delimitando os poderes presidenciais em 17 de junho, antes mesmo da contagem dos votos da elei��o para o cargo. A Irmandade entrou com um processo em outro tribunal para contestar a decis�o de dissolver o Parlamento, argumentando que tal decis�o s� poderia ter sido tomada com consentimento popular.

Ontem, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou Morsi a visitar Washington em setembro, mostrando a nova liga��o que seu governo est� cultivando com os l�deres isl�micos.