Poderes em choque no Egito

Durou apenas um dia a tentativa do presidente rec�m-empossado do Egito, Mohamed Morsi, de restabelecer a C�mara baixa do parlamento, dissolvida no m�s passado pelo Conselho Superior das For�as Armadas (CSFA). Um dia depois de Morsi ordenar a reabertura da assembleia, a Suprema Corte Constitucional ratificou, em comunicado oficial, a decis�o tomada dias antes da elei��o presidencial, pela qual declarou nula a escolha dos deputados e ordenou a dissolu��o do �rg�o legislativo. Morsi, apoiado pela Irmandade Mu�ulmana, fica sem o apoio parlamentar no in�cio de seu mandato – os partidos isl�micos dominavam a C�mara dissolvida –, mas um conflito entre poderes se esbo�a. O presidente da assembleia convocou para hoje uma nova sess�o.

O novo rumo do embate, no entanto, se anuncia desvantajoso para o novo presidente, segundo especialistas. "A Suprema Corte atual foi formada pelo ex-ditador Hosni Mubarak. Ent�o, � poss�vel que isso seja, por si s�, um obst�culo para Morsi. Mas os juristas s�o alfaiates. Os c�digos jur�dicos permitem que eles costurem um parecer de acordo com o tamanho do fregu�s", afirmou o eg�pcio Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, vice-presidente do Instituto de Cultura �rabe e professor da Universidade de Campinas (Unicamp).

Para Habib, � prov�vel que a decis�o seja muito mais pol�tica do que jur�dica, tal qual foi a decis�o de dissolver o parlamento. Com a maioria isl�mica na c�mara – quase metade dos deputados foi eleita pela Irmandade e mais 25% eram da corrente salafista, mais radical –, os militares temiam perder o controle sobre a reda��o da nova Constitui��o. Para isso, explica o professor da Unicamp, encontraram uma brecha jur�dica para dissolver o parlamento e assumir os poderes legislativos. O Tribunal Superior do Egito considerou inconstitucional a presen�a dos parlamentares, j� que um ter�o das cadeiras — que deveriam ser ocupadas por independentes — foram preenchidas por candidatos ligados a partidos.

LEGITIMIDADE Ainda ontem, o porta-voz da presid�ncia, Yasser Ali, defendeu o decreto pelo qual Morsi restabeleceu a assembleia eleita e afirmou que ele "n�o contradiz nem vulnera o julgamento da Corte Constitucional". Segundo Ali, o presidente "leva em considera��o os interesses supremos do Estado e do povo". O decreto, anunciado no domingo, tamb�m previa novas elei��es legislativas no prazo de 60 dias a partir da aprova��o, por referendo, da nova Constitui��o.

Na internet, enquanto a Irmandade Mu�ulmana convocava os eg�pcios a participarem hoje de novas manifesta��es na Pra�a Tahrir, centenas de internautas discutiam a situa��o no pa�s. "Parece que os mesmos que criticam a a��o de Morsi s�o os que, semanas atr�s, criticavam o golpe de Estado. As pessoas est�o perdidas no meio dessa luta pol�tica. Todos temem a volta da instabilidade", afirmou no Twitter um membro da Irmandade Mu�ulmana, sem se identificar.

Para o professor Habib, a disputa de poder entre o presidente e os militares � natural e n�o deve ser vista com preocupa��o. Prova disso � que, com ou sem tens�o, a crise de legitimidade foi disfar�ada ontem no encontro de Morsy com o comandante da junta militar, o marechal Hussein Tantawi, numa cerim�nia de forma��o de cadetes, na academia militar do Cairo. Os dois conversaram tranquilamente durante o evento, segundo as imagens exibidas pela tev�. No domingo, Tantawi tinha presidido uma reuni�o de emerg�ncia com os demais chefes militares para discutir os decretos de Morsy.

Para o especialista em Oriente M�dio Paul Sedra, professor da universidade Simon Fraser (Canad�), a a��o de Morsy parece, � primeira vista, muito positiva em rela��o � restaura��o de autoridade legislativa para os representantes eleitos pelo povo. "Qualquer passo nessa dire��o � bom. Mas h� boatos de que a junta e o presidente podem ter acordado essa movimenta��o. Seja qual for o caso, se o parlamento se reunir novamente com sucesso, ser� um passo positivo."