Venezuela ser� integrada juridicamente ao Mercosul no dia 13 de agosto

A incorpora��o da Venezuela ao Mercosul s� ocorrer�, juridicamente, a partir do dia 13 de agosto, pois � necess�rio cumprir os prazos para an�lise dos documentos at� a sua conclus�o, conforme as regras do bloco. A ideia � que um grupo de trabalho se debruce sobre as quest�es mais espec�ficas por at� 180 dias.

O objetivo � que todos os pa�ses que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco at� dezembro de 2012. A nomenclatura � a adequa��o dos produtos comercializados com os c�digos adotados no bloco.

Pela planejamento inicial, a prioridade � incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas est�o pr�ximas �s cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a m�dia cobrada � 12%. A ideia � incorporar os produtos venezuelanos, mas com toler�ncia de varia��o de 2%.

O livre com�rcio na regi�o, denominado liberaliza��o, deve ser adotado ap�s a conclus�o do processo de regulariza��o da nomenclatura. A previs�o � que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Ades�o da Venezuela ao Mercosul, o prazo final � quatro anos. O esfor�o ser� para antecipar esse prazo.

Ontem (30), durante a reuni�o dos ministros das Rela��es Exteriores Antonio Patriota (Brasil), H�ctor Timerman (Argentina), Luis Almagro (Uruguai) e Nicol�s Maduro (Venezuela) houve o primeiro resultado da incorpora��o da Venezuela no Mercosul. � a venda de 20 aeronaves Embraer 190AR.

As negocia��es foram feitas pelo Brasil com a empresa estatal de avia��o venezuelana, a Conviasa. A compra foi assunto de reuni�es entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Ch�vez. As aeronaves do tipo 190AR t�m capacidade de 98 a 114 assentos. O Minist�rio das Rela��es Exteriores, Itamaraty, n�o informou o valor total da negocia��o.