Tribunal de Haia ordena que L�bia entregue ex-chefe de Kadafi

Ju�zes do Tribunal Criminal Internacional (TCI) ordenara que as autoridades l�bias entreguem imediatamente Abdullah al-Senoussi, ex-chefe de intelig�ncia do ditador Muamar Kadafi. A ordem por escrito, publicada nesta quinta-feira, configura a mais recente batalha legal entre o tribunal, sediado em Haia, e as autoridades l�bias, que afirmam querer julgar Al-Senoussi em seu territ�rio.

O TCI indiciou Al-Senoussi por crimes contra a humanidade pelo assassinato e persegui��o de manifestantes nos primeiros dias do levante que, eventualmente, derrubou Kadafi, em 2011. As autoridades l�bias tamb�m mant�m em seu poder o Seif al-Islam Kadafi, filho e herdeiro do ditador, que tamb�m � alvo de disputa com o TCI. Advogados na L�bia contestam o direito do TCI de julgar os dois homens.

O TCI � um tribunal de �ltima inst�ncia, o que significa que tem jurisdi��o em casos nos quais um pa�s n�o � capaz ou deseja ir adiante com os processos.

O tribunal tamb�m ordenou que as autoridades l�bias permitam que os advogados de Al-Senoussi o visitem na cadeia. Os advogados do ex-chefe de intelig�ncia argumenta que n�o h� como ele ter uma audi�ncia justa na L�bia e deve ser julgado em Haia.

Eles abriram um recurso do TCI no m�s passado para acelerar os procedimentos, afirmando que a fam�lia de

Al-Senoussi havia ouvido que ele serial julgado por um tribunal militar e executado. O governo l�bio nega tal afirma��o.

O primeiro pedido do TCI para que detivesse e entregasse Al-Senoussi aconteceu em 2011. Se a L�bia recusar a extradi��o, o tribunal pode denunciar o pa�s no Conselho de Seguran�a da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), entidade que ordenou primeiramente que o TCI iniciasse uma investiga��o na L�bia.

Al-Senoussi foi detido em mar�o de 2012 no aeroporto internacional da Maurit�nia, disfar�ado como um chefe tuaregue, vestido com t�nica e um turbante. Em setembro do ano passado ele foi extraditado para a L�bia.