Bolsa Fam�lia ter� boa gest�o premiada

O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) vai premiar as boas pr�ticas de gest�o do programa Bolsa Fam�lia. O Pr�mio Rosani Cunha: Edi��o Especial %u2013 Bolsa Fam�lia 10 Anos abre as inscri��es nesta quinta-feira (1�) pela internet. As inscri��es podem ser feitas at� o dia 27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementa��o.

Ser�o selecionados 12 projetos. Os relatos ser�o disponibilizados em vers�o digital e impressa. "O objetivo � dar visibilidade e compartilhar as boas pr�ticas, para que elas sejam difundidas no pa�s", explica a secret�ria adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Let�cia Bartholo. Esta � a segunda edi��o do pr�mio, a primeira ocorreu em 2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de P�o de A��car (AL), com um programa de constru��o de cisternas e placas de armazenamento de �gua. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasi�o, a cerca de 4,5 mil pessoas. Neste ano, o pr�mio ser� dividido em tr�s categorias: busca ativa para cadastramento e atualiza��o cadastral, incluindo identifica��o de grupos populacionais tradicionais e espec�ficos; a��es articuladas do Plano Brasil Sem Mis�ria voltadas � inclus�o produtiva das fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia; e gest�o de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assist�ncia social, sa�de e educa��o). Os vencedores receber�o um certificado de reconhecimento pela contribui��o aos objetivos do Bolsa Fam�lia. Dentre os premiados, os respons�veis por tr�s projetos municipais e uma estadual v�o viajar para conhecer um programa de transfer�ncia de renda na Am�rica Latina. O Bolsa Fam�lia � o carro-chefe dos programas de transfer�ncia de renda no Brasil. Uma das principais caracter�sticas � a gest�o descentralizada e compartilhada entre a Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios. Em dez anos, "o programa amadureceu muito r�pido", avalia Let�cia. A secret�ria adjunta acrescenta, no entanto, que n�o � porque o programa est� consolidado que deve deixar de ser aprimorado. Um dos pontos, segundo ela, que requer aten��o � a comunica��o com os beneficiados. "� importante escutar quem est� recebendo o benef�cio, isso faz parte do princ�pio democr�tico da participa��o na constru��o da pol�tica p�blica", diz. O MDS t�m buscado melhorar a comunica��o direta com os benefici�rios principalmente depois do boato sobre o fim do Bolsa Fam�lia, que levou a uma corrida aos caixas banc�rios este ano. Entre os pontos positivos, Let�cia destaca o impacto do programa na educa��o. Segundo dados do MDS, os estudantes beneficiados pelo Bolsa Fam�lia em algumas regi�es do pa�s t�m rendimento melhor do que a m�dia brasileira. Al�m disso, por exigir uma frequ�ncia m�nima nas aulas, os estudantes est�o faltando menos. "O programa atende a milh�es de fam�lias brasileiras. Isso requer evolu��es e passa por desafios importantes", constata a secret�ria. "Divulgar as boas pr�ticas � a principal contribui��o do pr�mio", disse.