Com a previs�o de ser apreciado e votado a partir desta ter�a-feira pela C�mara dos Deputados, o Marco Civil da Internet ser� acompanhado de perto pela autoridade respons�vel pela coordena��o mundial da rede – a Corpora��o da Internet para Atribui��o de Nomes e N�meros (Icann, na sigla em ingl�s). Para a Icann, a experi�ncia interna brasileira, em termos de legisla��o e de modelos de representatividade, poder� ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes den�ncias de espionagem.
Segundo o vice-presidente da Icann para a Am�rica Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a import�ncia brasileira no novo modelo de gest�o mundial da internet ficou ainda maior ap�s o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Na��es Unidas.
“O discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom,e nossa inten��o, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehad�, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto m�dio, uma posi��o neutra em rela��o � discuss�o sobre governan�a da internet. Queremos evitar posi��es extremas, centralizadoras, como as adotadas pela R�ssia, S�ria ou China, ou, no outro extremo, posi��es extremamente liberais que n�o preveem formas de regulamenta��o ou de promo��o”, disse.
A Icann tem se manifestado favor�vel a um modelo mais democr�tico de gest�o da internet, com a participa��o “de todos os governos e de todos os atores” da rede mundial de computadores. Para avan�ar nessas discuss�es, Parra avalia que ser� fundamental o papel da confer�ncia mundial sobre governan�a da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.
A tend�ncia, segundo ele, � que nessa nova forma de gest�o haja a participa��o de “muitos stakeholder” [partes interessadas]. “Dessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, at� por ter um modelo similar interno: o CGI [Comit� Gestor da Internet], que � um modelo com multiatores, pr�tica que � boa e pode ajudar o resto do mundo”, acrescentou. O comit� � o �rg�o respons�vel por coordenar e integrar todas as iniciativas de servi�os de internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e delibera��es sobre implanta��o, administra��o e uso da rede.
“O Brasil tem muito o que aportar pela experi�ncia interna, mas outros temas tamb�m devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, seguran�a e propriedade intelectual [a exemplo do que est� sendo feito na tramita��o do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. S�o temas que v�o al�m da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discuss�o ser� muito ampliada no evento que ocorrer� no Brasil”, acrescentou.
Em discurso na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. “Faz sentido o que foi dito por ela, n�o s� para Brasil como para outros pa�ses. Mas isso precisa contar com a participa��o da sociedade, o que inclui atores m�ltiplos, inclusive do setor privado, usu�rios, comunidade t�cnica, acad�mica, cient�fica, grupos de seguran�a da informa��o. A ideia � que sejam feitas consultas p�blicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclus�es chegar�o ao �rg�o m�ximo da Icann, que � o conselho diretivo”, disse Parra.
“Nesses 15 anos de exist�ncia, a Icann mudou, e agora a tend�ncia � internacionalizar a gest�o da internet. Se antes ela tinha mais participa��o dos Estados Unidos e da Europa, agora a tend�ncia � dar maior participa��o a outros pa�ses, principalmente os grupos da �frica, �sia, do Pac�fico, da Am�rica Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas”, acrescentou.
Segundo ele, as den�ncias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos pa�ses prejudicaram a confian�a que as pessoas depositavam na internet. “A preocupa��o com a espionagem � muito v�lida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequ�ncias dela � a perda de confian�a dos usu�rios. Essa ser� uma das nossas preocupa��es durante a reuni�o no Brasil”.
Parra acredita que � poss�vel alcan�ar o objetivo de restabelecer a confian�a dos usu�rios na grande rede. “Precisamos encontrar uma solu��o. Isso � poss�vel. At� porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora � de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de seguran�a, que envolva mais democracia e participa��o na gest�o. A solu��o n�o vir� pela blindagem da internet [como foi j� foi sugerido por alguns pa�ses]”, argumentou o representante da Icann na Am�rica Latina e no Caribe.