Bras�lia – O Minist�rio das Rela��es Exteriores informou ontem que 19 crian�as brasileiras que estavam em abrigos nos Estados Unidos j� foram liberadas. Ap�s terem sido separadas de suas fam�lias ao tentar entrar ilegalmente no pa�s, elas foram reunidas com seus pais ou respons�veis nas �ltimas duas semanas.
Outros processos de reunifica��o familiar est�o em fase de finaliza��o, segundo informa��es da Ag�ncia Brasil. Trinta crian�as e adolescentes brasileiros ainda est�o em abrigos, localizados nas cidades de Chicago, Houston, Los Angeles, Miami e Nova York. “Os agentes consulares mant�m suas visitas regulares aos abrigos, com contatos com cada um dos menores, para assegurar que est�o recebendo os cuidados devidos”, diz a pasta, em nota.
O monitoramento dos processos � feito diariamente pelos consulados do Brasil nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, s�o processos de natureza administrativa, que dispensam a representa��o em ju�zo. “S�o todos eles acompanhados de perto pelos consulados brasileiros, que prestam o aconselhamento devido aos familiares. Em casos que venham a requerer representa��o legal, j� foram identificadas organiza��es com advogados especializados em direito imigrat�rio que oferecem servi�os pro bono (gratuito)”, diz a nota.
O governo brasileiro n�o pode, entretanto, obrigar as crian�as e seus familiares a retornarem ao Brasil. Segundo o Itamaraty, a maioria expressiva manifesta o interesse de permanecer nos Estados Unidos, ainda que para isso tenha de aguardar decis�o das autoridades locais.
No caso daqueles que optam pelo retorno volunt�rio, seus processos t�m ocorrido segundo as leis americanas, com o acompanhamento dos consulados brasileiros, que colaboram na intermedia��o entre os envolvidos e na reuni�o dos documentos necess�rios.
Em maio, o governo do presidente Donald Trump adotou a pol�tica de toler�ncia zero �queles que tentam atravessar ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos. Enquanto os adultos s�o presos, as crian�as s�o enviadas a abrigos.
O Itamaraty refor�ou ainda que, desde a ado��o dessas medidas, o governo brasileiro tem “feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma pr�tica que considera cruel e em franca viola��o de instrumentos internacionais de prote��o aos direitos das crian�as”, diz a pasta.