A Am�rica Latina � o ber�o das primeiras legisla��es que reconhecem o feminic�dio do ponto de vista jur�dico, muito antes do que a Europa - explica a jurista St�phanie Wattier, especialista em Direito e professora da Universidade de Namur, na B�lgica.
PERGUNTA: Quais s�o os diferentes tipos de feminic�dio?
RESPOSTA: A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) fala de quatro.
Primeiro, est�o os feminic�dios denominados �ntimos. � a categoria mais habitual e, nela, est�o aqueles cometidos por maridos, ex-maridos, companheiros e ex-companheiros. Tem que ter um v�nculo �ntimo entre as v�timas e seu assassino. Segundo a OMS, 35% dos feminic�dios s�o deste tipo.
Depois, est�o os feminic�dios n�o �ntimos, cometidos por um agressor que n�o conhece a v�tima. A OMS aponta que existem regi�es, nas quais se observa o assassinato sistem�tico das mulheres - caso, por exemplo, da Am�rica Latina.
Os outros dois tipos existem no restante do mundo, mas n�o necessariamente na Europa.
O terceiro � o feminic�dio por raz�es de tradi��o, ou costumes, presente especialmente no Oriente M�dio e na �sia, em culturas nas quais o aborto ou o adult�rio n�o s�o tolerados e nas quais um familiar mata para salvar a honra da fam�lia.
Por �ltimo, est� o feminic�dio baseado em pr�ticas culturais, como aquele que acontece porque o dote n�o � elevado o suficiente, ou na China, em consequ�ncia da antiga pol�tica do filho �nico.
Ainda n�o se sabe, �s vezes, como classificar assassinatos em massa de prostitutas, mas o fato � que s�o atacadas porque s�o mulheres.
P: Quais s�o os pa�ses pioneiros em seu reconhecimento?
R: O continente americano e, mais precisamente a Am�rica Latina, � a regi�o com o maior n�mero de feminic�dios identificados. Tamb�m � nesta parte do mundo que o reconhecimento jur�dico do feminic�dio ganhou mais terreno. O primeiro instrumento jur�dico consagrado � viol�ncia contra as mulheres �, de fato, a Conven��o Interamericana de Bel�m do Par�, firmada em 1994.
O grande pa�s pioneiro � o M�xico. Em 2007, adotou uma lei geral de "acesso das mulheres a uma vida livre de viol�ncias", na qual se encontra a express�o "viol�ncia feminicida", que agrupa os ataques "contra os direitos humanos das mulheres (...) que podem desembocar em um homic�dio".
� considerado a consagra��o da considera��o do feminic�dio. Teve lugar depois de assassinatos em massa, estupros e sequestros de mulheres de Ciudad Ju�rez, tratados com indiferen�a pelas autoridades. Hoje em dia, 14 pa�ses da Am�rica Latina reconhecem o femic�dio, ou feminic�dio, como um crime de pleno direito.
P: E na Europa?
R: A Espanha � o aluno modelo com sua lei espec�fica de 2004, favor�vel a eliminar a viol�ncia contra as mulheres. Esta norma implementa magistrados que se ocupam de maneira espec�fica da viol�ncia contra a mulher, podendo ordenar medidas em 72 horas.
Foi necess�rio esperar at� 2011 para ver a ado��o, ou o impulso do Conselho da Europa, de uma conven��o espec�fica, a Conven��o de Istambul, que busca eliminar toda forma de viol�ncia contra as mulheres. J� foi ratificada por 34 Estados (a conven��o n�o inclui o termo feminic�dio, mas inclui o reconhecimento da viol�ncia contra as mulheres baseado no g�nero).
Em contrapartida, um panorama geral das legisla��es europeias permite constatar que o termo feminic�dio encontra dificuldades para se instalar no Velho Continente. Segundo tenho acompanhado, a It�lia foi o �nico Estado europeu que adotou uma legisla��o que inclui o termo.