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Estado de Minas ESTADOS UNIDOS

Como funciona o Col�gio Eleitoral nas elei��es dos Estados Unidos

Saiba como � o processo eleitoral para se chegar � Casa Branca


02/11/2020 08:01 - atualizado 02/11/2020 11:40

(foto: Divulgação)
(foto: Divulga��o)
"Bonito". Desta maneira Donald Trump, um 'outsider' da pol�tica, qualificou sua chegada � presid�ncia dos Estados Unidos depois das elei��es de 2016, em que superou a democrata Hillary Clinton. E isto apesar da ex-primeira-dama e ex-secret�ria de Estado ter recebido quase tr�s milh�es de votos a mais que o candidato republicano.


Mas ao vencer por estreita margem em estados decisivos, Trump conseguiu reunir os 270 votos do Col�gio Eleitoral necess�rios para chegar � Casa Branca. Na v�spera das elei��es de 3 de novembro em que Trump volta a disputar a presid�ncia, desta vez contra o democrata Joe Biden, as normas do sistema indireto, que alguns consideram anacr�nico, voltam a ser objeto de aten��o.


Por qu� um Col�gio Eleitoral?


Os 538 integrantes do Col�gio Eleitoral se re�nem nas respectivas capitais de seus estados a cada quatro anos ap�s a elei��o para designar o vencedor. Para vencer, um candidato � presid�ncia deve obter a maioria absoluta dos votos do Col�gio: 270.


O sistema est� em vigor desde a Constitui��o de 1787, que estabelece as regras da elei��o presidencial indireta com apenas um turno. Os pais fundadores dos Estados Unidos consideravam o mecanismo um compromisso entre uma elei��o do presidente pelo voto universal direto, que poderia levar os estados mais populosos a prevalecer sobre os demais, e uma elei��o por parte do Congresso, considerada na �poca pouco democr�tica.


Centenas de propostas de emenda para modificar, ou eliminar, o Col�gio Eleitoral foram apresentadas ao Congresso ao longo dos anos, mas nenhuma teve �xito. O debate retornou com a vit�ria de Trump em 2016 sobre Hillary Clinton.


Quem s�o os 538?


Em sua maioria legisladores locais e l�deres estaduais de seus partidos, mas seus nomes nunca aparecem nas c�dulas de vota��o. Grande parte deles � desconhecida da opini�o p�blica. Cada estado tem o mesmo n�mero de votos no Col�gio Eleitoral que de legisladores na C�mara de Representantes (um n�mero que depende de sua popula��o) e no Senado (dois para cada estado, independente do tamanho).


A populosa Calif�rnia, por exemplo, tem 55 eleitores; o Texas 38, enquanto os pequenos estados de Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware t�m apenas tr�s cada. A Constitui��o deixa aos estados a decis�o de como designar os votos no Col�gio Eleitoral. Com exce��o de dois estados (Nebraska e Maine), o candidato que obt�m a maioria dos votos populares teoricamente leva todos os grandes eleitores.


Institui��o pol�mica


Na elei��o de novembro de 2016, Trump obteve 306 votos no Col�gio Eleitoral. Indignados, milh�es de americanos assinaram uma peti��o para solicitar a seus integrantes republicanos que bloqueassem a sua designa��o como presidente. O esfor�o n�o deu resultado, pois apenas dois deles, no Texas, desertaram, o que significa que Trump foi eleito presidente por 304 votos.


Os republicanos afirmaram que o movimento foi um ato desesperado de ativistas que se negavam a aceitar a derrota. A situa��o de 2016 n�o foi in�dita. Outras quatro vezes um candidato venceu no voto popular e perdeu as elei��es nos Estados Unidos.


Isto j� aconteceu com Andrew Jackson, em 1824 (contra John Quincy Adams); com Samuel Tilden, em 1876 (contra Rutherford B. Hayes); com Grover Cleveland, em 1888 (contra Benjamin Harrison); e com Al Gore, em 2000 (contra George W. Bush).


Em 2000, Gore recebeu quase 500.000 votos a mais que Bush a n�vel nacional, mas o republicano venceu na Fl�rida por pouco mais de 500 votos e, com isso, chegou a 271 votos no Col�gio Eleitoral.

 

'Eleitores infi�is'

 


Nada na Constitui��o obriga os eleitores do Col�gio a votar de uma forma ou outra. Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas outros n�o. Os chamados "eleitores infi�is" estavam sujeitos a uma simples multa at� este ano. Mas em julho de 2020 a Suprema Corte decidiu que os "eleitores desleais" podem ser punidos, caso n�o respeitem a decis�o dos cidad�os de seus estados.


Entre 1796 e 2016 foram registrados 180 votos de eleitores contr�rios �s expectativas dos cidad�os. Mas nunca alteraram o resultado final sobre quem seria o presidente. Os grandes eleitores se reunir�o em 14 de dezembro em seus estados e votar�o para presidente e vice-presidente.


Por qu� esta data? A lei americana estabelece que os eleitores "se re�nem e emitem o voto na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro". Em 6 de janeiro de 2021, o Congresso anunciar� solenemente o nome do presidente eleito, que assumir� o cargo no dia 20 do mesmo m�s.


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