Mais de uma semana depois das elei��es dos Estados Unidos, democratas e republicanos parecem viver em realidades paralelas.
Com vit�ria projetada a partir dos resultados das urnas, o democrata Joe Biden atua desde s�bado (7) como presidente eleito e avan�a seus preparativos para assumir a Presid�ncia do pa�s em 20 de janeiro.
Em apari��es na m�dia americana nesta semana, Biden falou sobre seus planos para lidar com a crise do coronav�rus, seus telefonemas com mandat�rios de outros pa�ses e a legisla��o de sa�de coletiva Affordable Care Act, conhecido como Obamacare, que tramita na Suprema Corte, mas que ele n�o quer ver revogada.
Por outro lado, o atual presidente, Donald Trump, tem limitado suas apari��es p�blicas, mas ainda se mostra bastante presente nas redes sociais, especialmente no Twitter, onde insiste ser o verdadeiro vencedor das elei��es e acusa, sem apresentar provas, que os democratas est�o tentando fraud�-la.Mas de que forma Trump est� tentando reverter o resultado da elei��o?
Batalhas em tribunais, recontagens de votos e campanhas de m�dia.
Vale lembrar que o ponto comum entre as a��es judiciais que j� foram rejeitadas por diversos ju�zes ao redor dos EUA � que os advogados de Trump acabam, por falta de evid�ncias dessas supostas fraudes, apresentando no tribunal uma vers�o bem mais branda das acusa��es que o presidente faz em p�blico.
1. A��es judiciais
Pensilv�nia
O advogado de Trump, Rudy Giuliani, afirmou que a��es judiciais ser�o impetradas contra uma suposta falta de acesso de observadores da apura��o dos votos no Estado.
Observadores eleitorais s�o pessoas que acompanham a contagem dos votos, com o objetivo de garantir a transpar�ncia do processo. Eles s�o permitidos na maioria dos Estados, caso tenham se registrado antes do dia da elei��o.
Neste ano, algumas localidades adotaram algumas restri��es para isso antes do dia da elei��o por causa da pandemia de covid-19. Houve tamb�m limites ao n�mero de observadores para evitar intimida��o.
A Filad�lfia havia determinado um per�metro de seis metros de dist�ncia em sua estrutura de contagem dos votos, mas isso foi contestado na Justi�a e acabou reduzido para quase 2 metros (exigindo-se que os observadores seguissem rigidamente os protocolos contra covid-19).
A campanha de Trump apresentou uma a��o na Justi�a Federal acusando as autoridades eleitorais de violarem a ordem judicial.
"Mesmo quando uma ordem judicial foi obtida para permitir que os observadores republicanos se aproximassem a dois metros, eles (as autoridades) afastaram as pessoas que estavam contando as c�dulas para al�m de dois metros adicionais", disse Giuliani.
As autoridades eleitorais, no entanto, afirmam ter seguido corretamente a determina��o judicial.
Em 5 de novembro, a secret�ria de Estado da Pensilv�nia, Kathy Boockvar, afirmou: "Cada candidato e cada partido pol�tico pode ter um representante autorizado na sala para observar o processo. Algumas jurisdi��es, incluindo a Filad�lfia, tamb�m est�o transmitindo ao vivo, ent�o voc� pode literalmente assistir ao processo de contagem."
A contesta��o legal na Pensilv�nia tamb�m se concentra na decis�o do Estado de contar as c�dulas que s�o enviadas pelo correio no dia da elei��o, mas chegam at� tr�s dias depois. Os republicanos questionam isso na Justi�a.
Matthew Weil, diretor do projeto eleitoral do Policy Research Center, diz estar mais preocupado com essa disputa, j� que a Suprema Corte dos Estados Unidos esteve dividida sobre isso antes da elei��o. Isso foi antes de a ju�za Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Trump, ser confirmada para a corte.
"Eu acho que h� o risco de que sejam descartadas algumas dessas c�dulas [de votos] que foram enviadas no dia das elei��es e n�o recebidas at� sexta-feira", afirma.
Mas Weil acrescenta: "Meu palpite � que n�o haver� um grande n�mero de c�dulas pass�veis de serem rejeitadas", ent�o a elei��o teria que ser "muito, muito apertada para que isso importe".
At� a manh� desta quinta-feira (11/11), Biden tinha uma dianteira de mais de 53 mil votos em rela��o a Trump.
Michigan
Em 2016, Trump venceu no Estado por uma margem bastante estreita, apenas 10.700 votos. Mas quatro anos depois Biden foi projetado vencedor ali.
Em 4 de novembro, dia seguinte � elei��o, a campanha de Trump impetrou uma a��o judicial para suspender a contagem de votos em Michigan sob o argumento de que os observadores republicanos estavam sem acesso adequado para acompanhar a apura��o.
Um juiz rejeitou a a��o, afirmando que n�o havia evid�ncias para dar prosseguimento a ela. A campanha deve recorrer.
At� a manh� desta quinta-feira (12/11), Biden tinha uma dianteira de 148 mil votos em Michigan rela��o a Trump.
Wisconsin
A campanha do presidente Trump disse que pedir� uma recontagem dos votos em Wisconsin "com base nas anormalidades vistas" no dia da elei��o, embora uma recontagem no Estado n�o demande suspeitas de irregularidades, mas sim uma margem estreita de votos, como foi o caso.
N�o est� claro quando essa recontagem deve ocorrer, uma vez que normalmente isso n�o acontece at� que os funcion�rios respons�veis por esse processo terminem de analisar os votos.
O prazo final do Estado para essa parte da apura��o � 17 de novembro.
Segundo o professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia, Richard Briffault, tamb�m houve uma recontagem em Wisconsin em 2016, e ela "mudou cerca de cem votos".
At� a manh� desta quinta, Biden liderava em Wisconsin por uma diferen�a de 20 mil votos.
Nevada
O Partido Republicano de Nevada escreveu no Twitter afirmando: "Foram identificadas milhares de pessoas que parecem ter violado a lei votando depois que se mudaram de Nevada."
A equipe jur�dica do presidente levantou uma lista de pessoas que acusa terem se mudado do Estado, mas continuado a votar ali.
Mas, como apontado pelo Politifact, a lista por si s� n�o prova uma viola��o da lei.
Pessoas que deixam o Estado 30 dias antes de uma elei��o ainda podem votar em Nevada. Estudantes do Estado, que frequentam aulas em outro lugar do pa�s, tamb�m podem votar.
A a��o judicial est� focada nos eleitores do condado de Clark, onde Biden venceu, mas o cart�rio do condado afirmou: "N�o temos conhecimento de nenhuma c�dula impr�pria que esteja sendo processada."
Em outro caso judicial, um magistrado federal bloqueou as tentativas dos republicanos de interromper o uso de uma m�quina de verifica��o de assinaturas, rejeitando as alega��es de que n�o era poss�vel verificar corretamente as assinaturas.
At� a manh� desta quinta, Biden liderava em Nevada por uma diferen�a de 36 mil votos.
Ge�rgia
Uma a��o judicial foi aberta no condado de Chatham, na Ge�rgia, para interromper a contagem, alegando problemas com o processamento das c�dulas.
O presidente do Partido Republicano na Ge�rgia, David Shafer, tuitou que os observadores da sigla viram uma mulher "misturar mais de 50 c�dulas na pilha de c�dulas de eleitores em tr�nsito que n�o deveriam ser contadas".
Em 5 de novembro, um juiz rejeitou a a��o, dizendo que "n�o havia evid�ncia" de mistura impr�pria de c�dulas de vota��o.
At� a manh� desta quinta, Biden liderava na Ge�rgia por uma diferen�a de 14 mil votos.
Arizona
A campanha de Trump impetrou uma a��o judicial no Arizona no s�bado, alegando que alguns votos legais haviam sido rejeitados de maneira irregular.
A pe�a jur�dica cita declara��es de alguns observadores eleitorais e de dois eleitores que afirmam ter tido problemas com as urnas eletr�nicas.
O processo est� sendo analisado, mas o secret�rio de Estado do Arizona disse que a a��o est� "tentando se agarrar a detalhes".
At� a manh� desta quinta, Biden liderava no Arizona por uma diferen�a de 11 mil votos.
2. Recontagem dos votos
Uma frente distinta da campanha de Trump passa pela recontagem de votos, algo que ocorre automaticamente em alguns Estados com leis que determinam a revis�o do resultado caso a diferen�a entre os candidatos seja muito apertada.
A depender da regra de cada Estado, um candidato tamb�m tem a prerrogativa de pedir a recontagem dos votos.
A campanha de Trump anunciou que far� essa solicita��o no Estado de Wisconsin, e o secret�rio de Estado da Ge�rgia, Brad Raffensperger, informou que seu Estado far� uma recontagem manual e completa dos votos em todos os condados.
"Contaremos cada c�dula, cada c�dula emitida legalmente", disse ele a jornalistas. Advogados do republicano tinham solicitado justamente isso.
No caso da recontagem manual da Ge�rgia, alguns especialistas afirmam que esse processo � menos preciso que aquele feito por m�quinas e mais custoso.
A data limite para que a Ge�rgia certifique os resultados eleitorais � 20 de novembro.
� importante deixar claro que, pela matem�tica envolvida no sistema eleitoral americano, mesmo que o resultado seja revertido na Ge�rgia, Biden ainda ter� votos suficientes para se eleger presidente.
Quanto a outros Estados em disputa, a Pensilv�nia permite que se pe�a uma recontagem qualquer que seja a margem entre os candidatos, mas ela � obrigat�ria se a diferen�a for menor de 0,5 ponto percentual. At� a manh� de 12/11, Biden tinha 49,76% dos votos e Trump, 48,97%. Ou seja, margem de 0,78.
No Arizona, a recontagem s� ocorre quando a margem entre os candidatos � menor ou igual a 0,1 ponto percentual. At� a manh� de 12/11, Biden tinha 49,41% e Trump, 49,06%. Ou seja, diferen�a de 0,35.
De toda forma, especialistas apontam que recontagens raramente levam a uma mudan�a dos resultados iniciais.
O hist�rico de elei��es e recontagens nos Estados Unidos entre 2000 e 2015 corroboram isso. Dos 4687 pleitos ocorridos no per�odo, 27 tiveram recontagem. Desses, em apenas tr�s houve uma revers�o de resultados.
Em nenhum desses tr�s casos, no entanto, houve uma diferen�a maior do que 450 votos em rela��o � primeira apura��o.
3. Campanhas de m�dia
O presidente Trump e seus aliados insistem por diferentes meios, a exemplo do Twitter, de entrevistas e de comunicados, que todas essas investiga��es em torno das urnas levar�o � revers�o do resultado das elei��es.
No dia seguinte � elei��o, ap�s falar em fraude eleitoral sem provas, Trump anunciou: "Iremos ao Supremo Tribunal Federal".
Mas para que isso aconte�a, v�rias etapas anteriores devem ser superadas.
As equipes jur�dicas precisam primeiro contestar o resultado nos tribunais estaduais, ainda que o procurador-geral do pa�s tamb�m tenha aprovado "investiga��es preliminares" por procuradores federais, uma medida bastante incomum nos EUA.
Os ju�zes estaduais teriam ent�o que decidir a favor da disputa e ordenar uma recontagem.
� a� que a Suprema Corte poderia ser solicitada a intervir.
Mas, por mais que a campanha de desinforma��o em torno de Trump diga o contr�rio, nenhum dos casos acima mencionados parece ter qualquer perspectiva de sucesso.
O ponto comum entre todas essas a��es judiciais que j� foram indeferidas por ju�zes ao redor do pa�s � que os advogados de Trump acabam, por falta de provas, apresentando no tribunal uma vers�o bem mais branda das acusa��es que o presidente faz em p�blico.
Enquanto o presidente fala sem provas no Twitter em "fraude desenfreada", os advogados, ao contr�rio de Trump, t�m de fundamentar suas alega��es perante o juiz. E como se viu nas pe�as jur�dicas trocadas entre ju�zes e advogados, essa miss�o se torna bastante dif�cil.
Resposta de Biden
Para o presidente eleito, a atitude de Trump tem sido "uma vergonha" desde a elei��o. Mas Biden disse que sua equipe est� realizando a transi��o de qualquer maneira.
Ele n�o quis entrar em conflito direto e esclareceu os rumores de que sua equipe est� preparando, por sua vez, uma a��o judicial contra o governo por n�o facilitar as tarefas para a referida transi��o.
"Temos tudo de que precisamos", disse Biden, que centrou seu discurso na luta contra o coronav�rus e insistiu em sua mensagem de uni�o e recupera��o "da alma dos EUA".
Na quarta-feira (11/11), o Dia dos Veteranos foi comemorado no pa�s e tanto Biden quanto Trump apareceram em eventos separados em homenagem aos mortos em combate.
Nem o presidente eleito nem aquela que ser� sua vice-presidente, Kamala Harris, fizeram coment�rios sobre as disputas legais que pairam sobre as elei��es presidenciais.
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