O governo de Portugal anunciou que os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido continuar�o suspensos at� o dia 31 de mar�o.
Em nota, o Minist�rio da Administra��o Interna diz que as medidas restritivas do tr�fego a�reo v�o continuar em vigor at� o �ltimo dia deste m�s, devido � situa��o epidemiol�gica provocada pela COVID-19.
Como no estado de emerg�ncia anterior, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanit�ria, para repatriamento de cidad�os nacionais, da Uni�o Europeia e de pa�ses associados ao Espa�o Schengen, e seus familiares, bem como de cidad�os de outros pa�ses com resid�ncia legal em territ�rio portugu�s.
Contudo, esses cidad�os t�m de comprovar a realiza��o de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infec��o por SARS-CoV-2, com resultado negativo, feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, exceto crian�as com menos de dois anos, al�m de cumprir 14 dias de isolamento.
Os voos de liga��o para os seus pa�ses t�m de ser aguardados em um local pr�prio, no interior do aeroporto.
S�o ainda permitidos voos de repatriamento de cidad�os estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de pa�ses que tenham taxa de incid�ncia igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes devem, al�m do teste, cumprir per�odo de isolamento profil�tico de 14 dias, exceto quando a perman�ncia em territ�rio nacional n�o exceda 48 horas.
Os passageiros que chegarem a Portugal sem o comprovante do teste devem faz�-lo no interior do aeroporto, pagando por ele, e aguardar o resultado no local.