Poucas institui��es na hist�ria foram mais conservadoras em temas morais, especialmente ligados � forma��o da fam�lia, do que a Igreja Cat�lica.
O papa n�o prop�s casamento, muito menos uma uni�o na igreja, argumentando que para casais do mesmo sexo o caminho eram leis estabelecendo a uni�o civil. A posi��o externada pelo chefe da na��o cat�lica, por�m, era impens�vel poucos anos antes. O seu antecessor, Bento XVI, era fortemente contra a uni�o de dois homens ou duas mulheres - e no in�cio do novo mil�nio o Vaticano fazia campanha contra a ideia.
Apresentada ao final da segunda d�cada do s�culo 21, a fala de Francisco foi exemplar das conquistas alcan�adas pela comunidade homossexual em grande parte do planeta. No novo s�culo, o movimento gay, simbolizado por suas coloridas e animadas paradas em cidades nos quatro cantos do planeta, conquistou reconhecimento, direitos legais e dignidade que nunca havia visto antes na hist�ria.
A primeira lei nacional
Os s�culos 20 e 21 poderiam ser divididos com base no casamento gay. No s�culo 20, ele n�o existia, e o s�culo 21 come�ou quando a primeira lei estabelecendo o matrim�nio de homossexuais foi promulgada. A mudan�a come�ou no fim de dezembro de 2000, quando a rainha Beatrix, da Holanda, assinou a lei aprovada dias antes pelo Parlamento estabelecendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O novo mil�nio come�ou oficialmente dias depois, quando o mundo tinha o primeiro pa�s com a medida oficializada. A legisla��o holandesa entraria em vigor no dia 1º de abril do ano seguinte - e noivos e noivas n�o esperaram o amanhecer.
Papa defende uni�o civil gay: o que Francisco j� disse sobre homossexualidade
Logo ap�s a meia-noite do dia 1º, quatro casais - tr�s masculinos e um feminino - foram unidos em matrim�nio em Amsterd�, numa cerim�nia civil conduzida pelo prefeito da cidade e transmitida pela televis�o. Anne-Marie Thus, uma das noivas, disse que n�o haveria mudan�as pr�ticas relevantes na conviv�ncia com sua mulher, Helene Faasen. "A �nica coisa que ser� um pouco dif�cil de me acostumar ser� cham�-la de minha esposa." Entre os mesmos direitos concedidos a heterossexuais casados pela lei holandesa, estava o de adotar filhos.
A novidade vinda da Holanda, elogiada por entidades de defesa de direitos humanos mundo afora, era resultado de avan�os da d�cada anterior. Se o marco de in�cio do movimento pelos direitos dos homossexuais foram os confrontos de Stonewall, em Nova York (EUA), em 1969, as primeiras conquistas em torno da uni�o legal ocorreram na Europa. Mais precisamente, no norte europeu.
Em 1º de outubro de 1989, a Dinamarca tornou-se o primeiro pa�s a adotar a uni�o civil - ou parceria civil - para casais do mesmo sexo. Seus vizinhos Noruega, Su�cia e Isl�ndia acompanharam, adotando a uni�o civil em 1993, 1995 e 1996, respectivamente.
A Holanda seguiu as na��es escandinavas em 1998, mas acelerou suas mudan�as e, dois anos depois, autorizava o casamento gay antes de qualquer outro pa�s. N�o que a medida tivesse sido um objetivo hist�rico e permanente da comunidade homossexual.
Segundo David J. Bos, professor de sociologia da Universidade de Amsterd�, nos anos 1960 e 1970 a maior parte da comunidade gay no pa�s considerava o casamento uma institui��o antiquada, assim como o pr�prio conceito de monogamia. "Em vez de tornar o casamento mais inclusivo, muitos progressistas achavam que ele deveria se tornar menos importante, perdendo privil�gios sociais."
A cultura da comunidade mudou nos anos 1980, e o desejo de ter alcance �s mesmas possibilidades de uni�o que os heterossexuais da Holanda se espalhou. Rituais informais de uni�o come�aram a ser realizados por autoridades municipais, at� que o pa�s adotou a uni�o civil em 1998. A medida, em vez de acalmar as demandas por direitos iguais, levou a um aumento da press�o pelo casamento, pois real�ava as limita��es ainda enfrentadas pelos gays, como na possibilidade de ado��o de crian�as. A Holanda tornou-se assim, em abril de 2001, o motor de transforma��o social na Europa.
Avan�o sobre o mundo cat�lico
Pesquisas de opini�o indicam que, desde o in�cio do s�culo, cerca de metade dos holandeses diziam n�o ter religi�o. A popula��o cat�lica, historicamente uma minoria no pa�s de maioria protestante, representava pouco mais de 20%. O pr�ximo pa�s europeu a aprovar o casamento civil gay, entretanto, foi uma na��o cat�lica.
Em janeiro de 2013, o Parlamento belga repetiu seu vizinho e votou a favor da medida. A B�lgica, onde mais da metade da popula��o era cat�lica, inicialmente n�o permitiu a ado��o de crian�as por casais gays, decis�o que seria tomada tr�s anos depois, em abril de 2006.
Preocupa��o ainda maior para a Igreja Cat�lica veio em 2005. O ano era marcante e dif�cil para o Vaticano, devido � morte e fim do papado de Jo�o Paulo II, em abril. Escolhido para o seu lugar, o alem�o Joseph Ratzinger - Bento XVI - era um conhecido conservador, at� ent�o prefeito da Congrega��o para a Doutrina da F�, �rg�o respons�vel por manter a disciplina em assuntos eclesi�sticos.
Em maio, apenas um m�s depois da escolha do novo papa, a Espanha, com mais de 70% da popula��o cat�lica, se aproximava da aprova��o do casamento civil gay. Na �poca sob o governo do primeiro-ministro socialista Jos� Luis Rodr�guez Zapatero, o pa�s assistia atento � disputa no Parlamento em torno do tema.
No final do m�s, a Confer�ncia Episcopal Espanhola - confer�ncia dos bispos da Espanha - divulgou uma dura nota dizendo que parlamentares cat�licos n�o poderiam votar a favor da proposta. Segundo a entidade, ela representava "uma aut�ntica subvers�o dos princ�pios morais mais b�sicos de ordem social".
Em 30 de junho de 2005, apesar da press�o da Igreja, da rejei��o de pol�ticos conservadores e de protestos de rua contr�rios � medida, o Congresso espanhol aprovou o casamento gay, incluindo o direito � ado��o. A cat�lica Espanha, 40 anos depois do fim do regime fascista de Francisco Franco, tornava-se o terceiro pa�s do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O maior golpe para a Igreja Cat�lica na Europa ainda estava para vir. Ocorreria dez anos depois, na extremamente cat�lica Rep�blica da Irlanda, onde na �poca 78% da popula��o dizia-se seguidora da Igreja de Roma. Mas um assunto de tamanha import�ncia para uma na��o cat�lica n�o poderia ser resolvido por um grupo pequeno de autoridades. Diferentemente dos pa�ses que at� ent�o haviam permitido o casamento civil homossexual, aprovando a medida no Parlamento ou por meio de um tribunal superior, a Irlanda entregou a decis�o a sua popula��o.
Na sexta-feira, 22 de maio de 2015, os irlandeses foram �s urnas num referendo para dizer "sim" ou "n�o" ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Com uma participa��o de 60,52% dos eleitores, a vit�ria do "sim" foi hist�rica e significativa: 62% contra 38%. Em meio �s celebra��es nas ruas da capital, Dublin, uma mo�a dizia � BBC News: "Este � o dia mais importante da minha vida at� hoje. Estou sem palavras. Estou t�o orgulhosa da nossa na��o e do nosso povo, especialmente as pessoas jovens, da minha idade". Outra disse: "Voc� n�o sabe o peso da opress�o at� que ela � retirada. E eu nunca havia me sentido assim". No colo de uma mulher, um beb� exibia uma camisa com os dizeres "O amor nunca est� errado".
O arcebispo de Dublin, Diarmuid Martin, lamentou o resultado mas disse entender como se sentiam os homossexuais naquele dia. Ele disse tamb�m compreender o significado da transforma��o que ocorria na sociedade irlandesa. "Acho que � uma revolu��o social, que n�o come�ou hoje." Segundo ele, "est� bastante claro que, se este referendo � uma afirma��o da vis�o dos jovens, a Igreja tem uma tarefa enorme � sua frente, para encontrar a linguagem para poder conversar e passar sua mensagem para os jovens."
Longe dali, em Roma, o cardeal Pietro Parolin, secret�rio-geral do Vaticano, foi menos diplom�tico. Segundo ele, o resultado da vota��o foi um rev�s n�o apenas para os cat�licos ou para os crist�os. "Eu acho que voc� n�o pode falar apenas em derrota dos princ�pios crist�os, mas em derrota da humanidade."
A luta nos Estados Unidos
Do outro lado do Atl�ntico, a movimenta��o de entidades de homossexuais e legisladores locais come�ava a ganhar for�a em v�rias partes dos Estados Unidos. Antes dos americanos, por�m, os canadenses tomaram a hist�rica decis�o. Um dia antes do Parlamento espanhol, a C�mara dos Comuns do Canad� aprovou a medida, enviada em seguida ao Senado. Aprovado tamb�m pela C�mara alta, o casamento gay tornou-se lei em 20 de julho, fazendo do Canad� o primeiro pa�s das Am�ricas a dar esse passo.
Ao sul do Canad�, a luta da comunidade homossexual americana por direitos iguais de uni�o levaria mais tempo - uma d�cada, para ser preciso. Os avan�os come�aram no final do s�culo 20. Em 1997, o Estado do Hawaii introduziu alguns benef�cios a casais do mesmo sexo que viviam juntos. Dois anos depois, a Calif�rnia, conhecida pela for�a de sua comunidade gay, especialmente na cidade de San Francisco, foi o primeiro Estado americano a estabelecer um reconhecimento legal de rela��es entre pessoas do mesmo sexo. O Estado estabeleceu em lei a "parceria dom�stica", que trouxe os primeiros direitos a parceiros homossexuais, como visitas a hospitais.
Um passo ainda mais significativo foi dado no ano seguinte pelo Estado de Vermont - com uma popula��o de apenas 600 mil habitantes, no nordeste dos Estados Unidos, fronteira com o Canad�. Em dezembro de 1999, ao final de um caso conhecido como "Baker v. Vermont", a Suprema Corte do Estado decidiu que negar a homossexuais a possiblidade de casamento violava as leis estaduais. Com base nessa decis�o, em julho do ano seguinte Vermont estabeleceu, pela primeira vez no pa�s, a parceria - ou uni�o - civil para casais do mesmo sexo, que lhes conferia os mesmos direitos dados a heterossexuais casados.
A rea��o dos opositores a tais medidas veio rapidamente. No in�cio de 2000, eleitores da Calif�rnia aprovaram uma lei chamada Proposi��o 22, que definia o casamento como uma uni�o "entre um homem e uma mulher". Meses depois, eleitores do Estado de Nebraska aprovam medida semelhante, que tamb�m foi adotada pelo voto em 2002, em Nevada.
Estava lan�ada a batalha a ser travada nos anos seguintes: enquanto cidades e Estados mais progressistas adotavam novos direitos de uni�o entre homossexuais, conservadores tentavam proteger a exclusividade do casamento para casais heterossexuais.
Em fevereiro de 2004, o presidente republicano George W. Bush fez sua maior cartada nesse sentido: declarou apoio a uma emenda constitucional que definiria o casamento como uni�o entre duas pessoas de sexos opostos. "A uni�o entre um homem e uma mulher � a mais duradoura institui��o humana, honrada e encorajada em todas as culturas e por toda f� religiosa", disse o presidente.
Chamada oficialmente de Emenda Federal sobre o Casamento, a proposta era uma arma eleitoral importante num ano em que Bush buscava a reelei��o. Entretanto, ela tamb�m criou uma rara divis�o na ent�o conservadora Casa Branca.
Seu parceiro de campanha, o vice-presidente Dick Cheney, cuja filha Mary era l�sbica, distanciou-se do colega de chapa no assunto, defendendo que os direitos de todos os cidad�os fossem estendidos aos homossexuais. Em agosto, ele disse: "Minha vis�o geral � de que liberdade significa liberdade para todos. As pessoas deveriam ser livres para entrar em qualquer tipo de rela��o que elas quiserem." Em rela��o � proposta em si, Cheney defendia que os Estados tomassem suas pr�prias decis�es sobre o tema.
Do outro lado da batalha, casais homossexuais recebiam o apoio de lideran�as progressistas, como o ent�o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom. Em fevereiro de 2004, Newsom ordenou que o cart�rio da cidade passasse a conceder licen�as de casamento para companheiros do mesmo sexo, dizendo acreditar que sua posi��o tinha tanto base moral como amparo legal. "Eu acredito que estamos em terreno legal firme, e certamente eu acredito com todas as for�as que temos a correta base moral", afirmou o prefeito na �poca � rede CNN. Entre fevereiro e mar�o, um total de 4.906 casais registraram seu matrim�nio civil na cidade californiana.
Os tribunais n�o concordaram. A Suprema Corte da Calif�rnia determinou o fim da pr�tica em meados de mar�o e, em abril, tornou inv�lidos todos os casamentos realizados com a autoriza��o da prefeitura de San Francisco. Em vez de uma derrota definitiva, por�m, a decis�o da Justi�a foi apenas um cap�tulo de uma batalha vencida no Estado quatro anos depois. Em 15 de maio de 2008, por 4 votos a 3, a Suprema Corte estadual decidiu que o acesso de casais do mesmo sexo ao casamento � um direito fundamental.
O que parecia uma decis�o definitiva, por�m, voltou a ser contestado quando eleitores no Estado votaram a favor de uma nova emenda constitucional, dessa vez chamada Proposi��o 8, que estabelecia o casamento como uni�o entre homem e mulher. N�o apenas a Calif�rnia: eleitores do Arizona e da Fl�rida tamb�m aprovaram emendas no mesmo sentido, o que j� havia ocorrido nos anos anteriores em Estados como Alabama, Idaho, Virginia, Tennessee e Carolina do Sul, entre outros. Do outro lado, em outubro de 2008 a Suprema Corte estadual de Connecticut decidiu que a proibi��o de casamentos gays violava a Constitui��o do Estado, e as uni�es de pessoas do mesmo sexo come�aram a ser realizadas em novembro.
As disputas judiciais continuaram por anos. Em 2010, a Justi�a californiana considerou que a Proposi��o 8 violava a Constitui��o americana, mas houve recurso, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos tr�s anos depois. Em junho de 2013, a maior autoridade da Justi�a dos EUA reafirmou a decis�o californiana.
Estava aprovado, agora de maneira definitiva, o casamento gay na Calif�rnia. As vit�rias legais do movimento em favor da medida tornaram-se mais frequentes, refletindo a mudan�a de pensamento da opini�o p�blica. Segundo o instituto Gallup, em 2009 os americanos ainda eram contr�rios ao casamento gay, numa propor��o de 57% contra 40%. Em 2011, o jogo virou, com a parcela da popula��o favor�vel atingindo 53% contra 45%. A nova tend�ncia manteve-se, e em meados de 2015 60% dos americanos eram a favor do casamento gay, e 37% contra.
Foi nesse novo contexto, de inquestion�vel aprova��o entre os americanos do direito ao casamento para homossexuais, que a Suprema Corte tomou sua hist�rica decis�o no dia 26 de junho de 2015, ao analisar o caso conhecido como "Obergefell v. Hodges". Referindo-se � 14ª emenda � Constitui��o americana - que em 1868 garantiu direitos iguais e prote��o da lei a todos os cidad�os do pa�s, - a mais alta corte americana decidiu, por 5 votos a 4, que todos os Estados e territ�rios dos Estados Unidos deveriam realizar e respeitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com os mesmos direitos aplicados aos casais de sexos opostos.
O presidente Barack Obama celebrou o resultado. "Este julgamento fortalecer� todas as nossas comunidades, ao oferecer a todos os casais do mesmo sexo a dignidade do casamento por toda esta grande terra", disse Obama em pronunciamento nos jardins da Casa Branca. "Este julgamento � uma vit�ria para a Am�rica. Esta decis�o afirma aquilo em que milh�es de americanos j� acreditam em seus cora��es: quando todos os americanos s�o tratados como iguais, n�s todos somos mais livres." Naquela noite, em homenagem � hist�rica decis�o, a Casa Branca foi iluminada com as cores do arco-�ris, s�mbolo do movimento gay.
Um mundo dividido
Um mapa do casamento gay na Europa mostra uma clara linha divis�ria no centro do Velho Continente. Uma faixa do lado ocidental, come�ando em Portugal, passando por Espanha, Fran�a, Reino Unido, �ustria, Alemanha, Su��a, os Pa�ses Baixos e chegando at� os escandinavos e a Finl�ndia, j� aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo. Ao mesmo tempo, o Leste Europeu continua avesso � ideia. No meio, pa�ses como It�lia, Gr�cia e outros adotaram leis de uni�o civil, sem oferecer a igualdade completa.
No Leste, o destaque tem sido para o avan�o de posturas mais conservadores em rela��o ao tema. Na R�ssia, as duas primeiras d�cadas do mil�nio, sob a lideran�a de Vladimir Putin, viram uma crescente intoler�ncia � homossexualidade. Em 1º de julho de 2020, os russos aprovaram nas urnas v�rias mudan�as na Constitui��o. Entre elas, uma que define o casamento exclusivamente como a uni�o entre um homem e uma mulher. Em 7 de outubro, anivers�rio de Putin, integrantes do grupo de m�sica Pussy Riot foram detidos depois de colocarem bandeiras do arco-�ris em pr�dios administrativos em Moscou.
Na Pol�nia, o crescimento da influ�ncia do partido do presidente Andrzej Duda, Partido da Lei e da Justi�a (PiS), levou ao aumento de medidas e atitudes discriminat�rias. O pr�prio Duda disse considerar o movimento LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros) "mais destrutivo" que o comunismo. Com o aumento do n�mero de pol�ticos com discursos hostis a homossexuais, v�rias cidades polonesas declararam-se "livres da ideologia LGBT". Em setembro de 2020, embaixadores de cerca de 50 pa�ses escreveram uma carta ao governo polon�s exigindo o fim � discrimina��o contra a comunidade gay.
No Brasil, o casamento gay foi resultado do movimento crescente em defesa dos direitos de homossexuais. Com o fim do regime militar e a promulga��o de uma nova Constitui��o, em 1988, os direitos civis dos cidad�os brasileiros estavam garantidos por lei - e qualquer discrimina��o com base na sexualidade contrariava tais direitos. Foi preciso, no entanto, que o movimento LGBT avan�asse em visibilidade e reconhecimento. Um dos marcos nessa gradual conquista de reconhecimento social foi a realiza��o da primeira Parada Gay, em 1997, na cidade de S�o Paulo. A festa contou com cerca de 2 mil pessoas e, com o passar dos anos, passou a reunir centenas de milhares e deu destaque � luta por igualdade para casais do mesmo sexo.
Nos anos 2000, alguns Estados come�aram a aceitar o estabelecimento de uni�o civil homoafetiva. Entretanto, com a constante recusa de cart�rios pelo pa�s em aceitar a realiza��o de casamentos gays, incluindo direito a heran�a e partilha de bens, a quest�o chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em 2011, a corte suprema brasileira decidiu ser ilegal qualquer discrimina��o contra casais homoafetivos no que se refere � uni�o civil de duas pessoas. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justi�a publicou uma resolu��o estabelecendo que casais do mesmo sexo tinham o direito de se casar com um registro civil, da mesma maneira como casais heterossexuais. Estava criado o casamento gay no Brasil - n�o com uma nova lei, mas como resultado de decis�es da Justi�a.
Os vizinhos sul-americanos Argentina, Uruguai e Col�mbia tamb�m aprovaram a medida, mas nem toda a Am�rica Latina seguiu o mesmo caminho. Na Am�rica Central, o �nico pa�s a aprovar o casamento gay at� 2020 foi a Costa Rica. O resto do mundo tamb�m � marcado por uma mistura de avan�os e resist�ncia a mudan�as. Na Nova Zel�ndia e na Austr�lia, o casamento gay � legalizado desde 2013 e 2017, respectivamente. Em 2006, a �frica do Sul tornou-se o quinto pa�s do mundo a adotar o casamento homoafetivo, mas n�o foi seguida por nenhuma outra na��o do continente.
No Oriente M�dio, homossexuais correm o risco de puni��es severas, como pris�o em na��es do Mundo �rabe e at� a pena de morte, adotada no Ir�. Na regi�o, o pa�s mais tolerante � homossexualidade � Israel, cuja cidade de Tel Avi � conhecida por sua diversidade e por sua anual Parada Gay, considerada uma das maiores do mundo. At� o final de 2020, no entanto, os gays israelenses ainda n�o tinham obtido o direito ao casamento, medida defendida pelos pol�ticos mais progressistas do pa�s.
Mudan�as lentas, mas importantes, come�aram a ocorrer em grandes na��es asi�ticas historicamente avessas a rela��es amorosas entre pessoas do mesmo sexo. Em 2018, numa medida extremamente significativa para o pa�s, a �ndia descriminalizou a homossexualidade. Desde ent�o, homossexuais no pa�s passaram a acreditar na possibilidade da ado��o do casamento no futuro. Na China, o Partido Comunista deu sinais de que passou a considerar propostas de aprova��o do casamento gay, mesmo sem medidas concretas. No Jap�o, aumentou a press�o para que as autoridades no pa�s adotem a mudan�a.
Nos Estados Unidos, o apoio ao casamento gay n�o parou de crescer. Em 2020, o Gallup registrou que 67% dos americanos defenderam o direito ao casamento de homossexuais, contra 31% contr�rios. Ainda assim, em coment�rios feitos em outubro de 2020, dois ju�zes da Suprema Corte, Clarence Thomas e Samuel Alito, criticaram a decis�o do tribunal de 2015.
Segundo eles, a ado��o do casamento gay continuava provocando o que chamaram de "consequ�ncias devastadoras" � liberdade religiosa nos Estados Unidos, por impedir que funcion�rios recusem-se a realizar casamentos devido a sua f�. Os coment�rios s�o uma lembran�a de que conquistas obtidas em tribunais ou mesmo nas urnas podem sempre ser revistas.
As duas primeiras d�cadas do s�culo 21 foram marcadas por vit�rias dos homossexuais em grande parte do mundo, mas a discrimina��o segue existindo de v�rias formas, na maioria dos pa�ses. A comunidade gay precisar� continuar lutando por seus direitos, ao mesmo tempo em que protege os avan�os obtidos.
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