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Estado de Minas MEIO AMBIENTE

'Diminuir desmatamento requer vontade pol�tica, n�o financiamento', diz Noruega sobre pedido de US$ 1 bi de Salles para Amaz�nia

Em nota enviada � BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente noruegu�s, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amaz�nia a "resultados"


16/04/2021 15:53 - atualizado 16/04/2021 17:39

Desmatamento na Amazônia atingiu em 2020 o maior índice dos últimos 12 anos(foto: Getty Images)
Desmatamento na Amaz�nia atingiu em 2020 o maior �ndice dos �ltimos 12 anos (foto: Getty Images)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu reduzir o desmatamento da Amaz�nia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil receber US$ 1 bilh�o (aproximadamente R$ 5,7 bilh�es) de pa�ses estrangeiros, mas na vis�o do seu hom�logo noruegu�s, essa � "uma quest�o de vontade pol�tica, n�o de falta de financiamento adiantado".

 

 

 

"A Noruega e outros pa�ses enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional est� preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redu��o do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo � uma quest�o de vontade pol�tica, n�o de falta de financiamento adiantado", diz o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, do Partido Liberal, em nota enviada � BBC News Brasil.

 

At� decidir suspender os repasses h� dois anos, a Noruega era a principal doadora do Fundo Amaz�nia, lan�ado em 2008 como o maior projeto da hist�ria de coopera��o internacional para a preserva��o da floresta amaz�nica.

 

 

Segundo Rotevatn, a retomada do financiamento do fundo vai depender de o Brasil mostrar "resultados".

"Temos um di�logo cont�nuo com o governo brasileiro sobre a situa��o atual da Amaz�nia e uma poss�vel reabertura do Fundo Amaz�nia. Para que isso aconte�a, precisamos ver uma redu��o substancial do desmatamento, um plano confi�vel para manter um baixo n�vel de desmatamento no futuro e uma estrutura de governan�a no fundo que seja aceit�vel para todas as partes", diz Rotevatn.


"Conforme discutido com o ministro Salles h� algumas semanas, � essencial que o Brasil aumente seus esfor�os de aplica��o da lei na Amaz�nia e utilize os recursos que foram disponibilizados anteriormente para esse esfor�o. � importante para o governo noruegu�s enfatizar que qualquer coopera��o futura em desmatamento ser� baseada no pagamento por resultados", acrescentou.


Em nota enviada à BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amazônia a
Em nota enviada � BBC News Brasil, ministro do Meio Ambiente noruegu�s, Sveinung Rotevatn, condiciona retomada de repasses ao Fundo Amaz�nia a "resultados" (foto: Sveinung Rotevatn/Facebook)


Em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles insistiu no discurso de que, sem dinheiro, o Brasil n�o conseguir� reduzir o desmatamento - mas pela primeira vez apresentou uma meta de diminuir o desmate, n�o sem contrapartida financeira: US$ 1 bilh�o em ajuda externa de pa�ses como os Estados Unidos.


Mas, desde que Salles assumiu o minist�rio do Meio Ambiente, o ritmo de destrui��o da floresta aumentou substancialmente. As taxas de desmatamento em 2019 e 2020 s�o as maiores desde 2008. No mesmo per�odo, o Ibama suspendeu suas opera��es na Amaz�nia duas vezes por restri��es or�ament�rias.


O plano de Salles ser� apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente daquele pa�s, Joe Biden, vai realizar com 40 l�deres internacionais para debater a pauta clim�tica.


Sem esses recursos externos, Salles disse ao Estado de S. Paulo que vai fazer o poss�vel, mas sem fixar meta.


Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Salles prometeu reduzir o desmatamento da Amazônia entre 30% e 40% em um ano se tiver US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros(foto: BBC)
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Salles prometeu reduzir o desmatamento da Amaz�nia entre 30% e 40% em um ano se tiver US$ 1 bilh�o (aproximadamente R$ 5,7 bilh�es) de pa�ses estrangeiros (foto: BBC)

Fundo Amaz�nia

Desde sua cria��o, em 2008, o Fundo Amaz�nia recebeu R$ 3,4 bilh�es da Noruega e da Alemanha.


Segundo informou em audi�ncia p�blica no Supremo Tribunal Federal (STF), Petr�nio Duarte Can�ado, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega, 5,7% pela Alemanha e 0,5% foram injetados pela Petrobras. O BNDES � o gestor do fundo.

Mas, em 2019, Noruega e Alemanha decidiram suspender os repasses para novos projetos.


Al�m do aumento do desmatamento, o estopim para o congelamento dos recursos aconteceu depois que o Brasil fez mudan�as na estrutura de administra��o do fundo sem ouvir os dois pa�ses.


Na ocasi�o, o governo Bolsonaro decidiu pela extin��o do comit� orientador do Fundo Amaz�nia, criado para estabelecer crit�rios de aplica��o do dinheiro na floresta.


De acordo com o BNDES, o fundo tem um total de R$ 2,9 bilh�es dispon�veis para o financiamento de a��es de preserva��o ambiental.


Procurada pela BBC News Brasil, a Alemanha, que financia o Fundo Amaz�nia por meio de seu banco de desenvolvimento, o KfW, afirmou que n�o se pronunciaria sobre o pedido de Salles.

Afastamento

Nesta sexta-feira (16/4), Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Minist�rio P�blico junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), pediu � corte que determine � Casa Civil o afastamento de Salles.


Segundo Furtado, se permanecer no cargo, o ministro do Meio Ambiente poder� atrapalhar o andamento das investiga��es da Pol�cia Federal sobre desmatamento na Amaz�nia.


O pedido se baseia em not�cia-crime de Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.


O delegado diz que Salles teria cometido os crimes de organiza��o criminosa e advocacia administrativa, ao proteger desmatadores ilegais na floresta.


Salles nega todas as acusa��es e diz que as declara��es "s�o absurdas".


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