O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que, ainda em 2021, retomar� a entrada de estudantes vindos diretamente do Brasil. A mudan�a engloba tamb�m outros grupos especificados na publica��o e vale para pessoas vindas da China, Ir�, �frica do Sul, Espa�o Schengen (que inclui 26 pa�ses europeus), Reino Unido e Irlanda.
A publica��o do governo americano ressalta que tamb�m estar� autorizada a entrada de pessoas que forne�am apoio cr�tico de infraestrutura, jornalistas, estudantes e alguns acad�micos.
No entanto, � preciso ficar atento aos procedimentos para entrar no pa�s. Todos os grupos listados estar�o eleg�veis para obterem uma Exce��o de Interesse Nacional (NIE), que funciona como uma autoriza��o excepcional para ir aos EUA mesmo com as restri��es impostas ao Brasil devido � situa��o pand�mica.
Jos� Vin�cius Bicalho, advogado especializado em imigra��o e internacionaliza��o de neg�cios, ressalta que brasileiros que tiverem visto de estudante v�lido -- categorias F e M -- e iniciar�o os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto de 2021 poder�o viajar ao pa�s sem consultar a Embaixada ou os Consulados no Brasil. “Os estudantes nessa situa��o n�o precisar�o passar por quarentena em outro pa�s, evitando grande desperd�cio de tempo e dinheiro”, observa.
Mudan�as positivas para estudantes
“Aqueles que necessitam de um visto de estudante devem consultar o site da Embaixada ou dos Consulados mais pr�ximos. As entrevistas de visto para as categorias dessa exce��o devem ser retomadas em meados de maio de 2021 se as condi��es permitirem”, lembra o representante da Bicalho Consultoria Legal.
O advogado ressalta que a medida passa a tratar os estudantes que iniciar�o as suas atividades presenciais como pessoas de Interesse Nacional. Dessa forma, aqueles que t�m o in�cio dos estudos nos EUA a partir ou depois de 1º de agosto de 2021 poder�o obter a Exce��o de Interesse Nacional (NIE). No entanto, est�o proibidos de chegar ao pa�s mais de 30 dias antes do in�cio das aulas.
O consultor de viagens e dono da Heron Tour, Heron Duarte, destaca o ganho dos estudantes que v�o come�ar as aulas e ainda n�o t�m o visto americano, pois poder�o pedir a autoriza��o. Antes da mudan�a, s� seria poss�vel ir ao pa�s quem tivesse visto anteriormente � pandemia e que cumprisse uma quarentena em algum dos pa�ses ao qual os EUA n�o imp�s restri��es de entrada e permanecer em quarentena por 14 dias completos.
Em 24 de maio, uma proclama��o do presidente Donald Trump restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram em algum pa�ses listados no documento nos �ltimos 14 dias, entre os quais estava o Brasil. Al�m disso, a emiss�o de novos vistos tamb�m ficou suspensa.
� preciso aten��o aos procedimentos
Com a atualiza��o, Heron ressalta que a NIE trata-se de “uma exce��o para entrada, e n�o uma modalidade diferente (de visto)”. Ele lembra que, apesar das exce��es recentemente listadas, a emiss�o de vistos para turistas, por exemplo, segue suspensa.
Heron observa que � preciso entrar com o pedido assim que for liberado e procurar ajuda especializada, uma vez que se trata de uma novidade. “Se uma pessoa tentar entrar hoje (nos EUA), n�o vai conseguir”, observa sobre os procedimentos.
“Ainda n�o foi divulgada a regra, por exemplo: qual estudante (pode entrar)? Ser� que eles v�o aceitar para um estudante que vai ficar s� tr�s meses? N�o est� claro isso ainda. N�o � nem quest�o de clareza, n�o t� definido”, pontua Heron.
� preciso comprovar teste negativo para a COVID-19
Para entrar em solo norte-americano, desde 26 de janeiro, � requerido que passageiros apresentem exame negativo para a COVID-19 de, no m�ximo, tr�s dias antes do embarque. Em postagem no site, a embaixada esclarece que � preciso fornecer documenta��o por escrito do resultado do teste (papel ou c�pia eletr�nica) � companhia a�rea.
O advogado lembra que, para os demais viajantes -- que n�o se enquadram nas exce��es, como cidad�os americanos, portadores de Green Card e pessoas Interesse Nacional -- os Estados Unidos ainda mant�m a restri��o de entrada no pa�s para passageiros vindos do Brasil.
“Ou seja, passageiros que estiveram no Brasil nos �ltimos 14 dias n�o est�o autorizados a entrar em territ�rio norte-americano. Por essa raz�o, as demais categorias precisam da t�o falada ‘quarentena’. A restri��o n�o � para cidad�os de determinados pa�ses, mas pessoas que tiveram em pa�ses onde a pandemia est� em uma situa��o mais grave, independentemente da nacionalidade”, completa.
Para mais informa��es, confira as publica��es do Departamento de Estado dos EUA e da Embaixada dos EUA e consulados no Brasil.
Estagi�rio sob a supervis�o da editora Ana S�