Hugo Ch�vez tornou-se presidente em 1998, em uma elei��o marcada pela descren�a na pol�tica. Sua rival era uma miss. Os partidos tradicionais tinham perdido o apelo popular, ap�s quase 50 anos de uma democracia marcada pela profunda desigualdade social e uma elite de origem europeia praticamente divorciada da maioria mesti�a da popula��o. A chamada Quarta Rep�blica estava em crise.
A solu��o de Ch�vez para o problema foi simples: criar uma Quinta Rep�blica para refundar o pa�s. Os mais pobres, ind�genas e camponeses teriam vez numa democracia social e participativa. O povo teria voz em quest�es importantes, por meio de referendos e plebiscitos. Mas, para isso, a Venezuela precisaria de uma nova Constitui��o.
"O processo de controle institucional do chavismo foi lento, n�o foi imediato. Porque Ch�vez ganhou as elei��es, mas n�o controlava as institui��es judiciais, parlamentares, nem a imprensa", explica o cientista pol�tico Luis Vicente Le�n, do Instituto Datan�lisis. "Quando Ch�vez prop�e a Constituinte, pressionando o Supremo, ele passa por cima dessas institui��es, aproveita a maioria popular que tinha e coloniza as institui��es de uma maneira muito diferente das ditaduras cl�ssicas: com o poder de sua popularidade. E a� sim ele come�a a tomar as institui��es uma a uma."
Como resultado, a bancada chavista na Constituinte era imensa. Com 65,8% dos votos, o governo e seus aliados elegeram 92% dos deputados que desenharam a Carta. Isso foi poss�vel gra�as ao modelo de lista, no qual um eleitor de cada Estado votava nos candidatos de sua prefer�ncia. A contagem final de votos determinava os eleitos. A op��o chavista por defender o voto em bloco em seus candidatos, puxados por nomes de relev�ncia nacional, contra uma oposi��o fragmentada, tamb�m foi decisiva.
Luis Silva, deputado da A��o Democr�tica pelo Estado de Bol�var, � cr�tico do modelo de listas adotado desde o in�cio do chavismo. "A primeira coisa que Ch�vez fez foi mudar a representa��o proporcional da minoria. Assim, o governo conseguiu muito mais deputados do que teve de votos", diz. "Desta maneira, a oposi��o come�ou a ficar muito vulner�vel neste tipo de elei��o."
As bases da Constitui��o de 1999 de certa maneira j� enfraqueciam o equil�brio de poderes: o vice-presidente passaria a ser nomeado, o Senado foi extinto, os mandatos executivos aumentaram em dura��o e a pr�tica de referendos tornou-se corriqueira.
Depois da Constituinte, Ch�vez e o chavismo emendaram sequ�ncias impressionantes de vit�rias nas urnas: as elei��es presidenciais de 2000, 2006 e 2012. O referendo revogat�rio de 2004, as elei��es regionais de 2000, 2004, 2008 e 2012 e as elei��es legislativas de 2000, 2005 e 2010.
"No come�o, Ch�vez n�o precisava das institui��es que colonizou para fraudar nada porque ele era muito popular. E, sabendo disso, ele manteve esse controle quando teve a oportunidade porque o futuro poderia ser diferente. Como de fato foi", acrescenta Le�n.
A �nica derrota do presidente foi o referendo em 2007 no qual Ch�vez pedia para ter direito a disputar mais um mandato. Por 51% a 49% o l�der bolivariano teve sua �nica derrota eleitoral. Dois anos depois, ele tentou de novo. E venceu.
Ainda crente na via democr�tica, a oposi��o resolveu em fins de 2010 se unir e se fortalecer tendo como objetivo capturar o Parlamento. �quela altura, acreditava-se que um contrapeso no Legislativo poderia conter o chavismo. J� com maioria no Conselho Nacional Eleitoral no entanto, o governo patrocinou um redesenho dos distritos eleitorais, com o objetivo de facilitar a vit�ria de seus candidatos. A MUD conquistou 47% dos votos, e teve 65 deputados eleitos. O chavismo, com 0,9 ponto porcentual a mais dos votos, elegeu 98 parlamentares.
Silva conta que distritos rurais chavistas passaram a eleger mais deputados apesar de sua menor densidade populacional, enquanto distritos urbanos foram redesenhados para dar mais chance a candidatos do governo em �reas onde a oposi��o era mais forte. "Jogando com essa engenharia eleitoral, o chavismo mexeu com a vontade popular", diz.
Viola��es
At� a morte de Ch�vez, em 2013, sua popularidade - e o ciclo das commodities - sustentavam o chavismo. Sem o presidente e sem dinheiro, o movimento bolivariano passou a ignorar as regras de sua Constitui��o.
A oposi��o ganhou for�a, de olho nas elei��es legislativas de 2015. O chavismo, ent�o, sofreu sua segunda derrota. A MUD conseguiu a maioria de 2/3, com a qual seria poss�vel nomear ju�zes, aprovar mudan�as constitucionais e conter a hegemonia bolivariana. Ent�o, a Justi�a eleitoral impugnou tr�s dos deputados opositores.
"A oposi��o acreditou na via eleitoral at� 2015. E efetivamente nos unimos e conseguimos dois ter�os dos deputados na Assembleia", lembra Silva. "Mas uma manobra chavista impugnou tr�s deputados do Estado de Amazonas. Posteriormente, depois de nos eliminar judicialmente, o TSJ declarou a Assembleia em desacato, invalidando a vontade do eleitor."
Seguiu-se uma situa��o inusitada. A oposi��o se reunia, debatia, mas n�o tinha poder de aprovar nenhum projeto de lei. Com a radicaliza��o do chavismo, cada vez mais impopular e sem dinheiro, at� o Pal�cio Legislativo foi invadido e os opositores, agredidos.
Mil�cias
Em 2017, Maduro decidiu convocar uma nova Assembleia Constituinte. Dessa vez, as mudan�as nas regras favoreceram ainda mais o governo. A oposi��o, ent�o, decidiu boicotar o processo.
Este � o ponto em que muitos analistas costumam dizer que a Venezuela se transformou em uma ditadura. Hoje, o pa�s segue ainda mais depauperado, devastado pela pandemia e pelas san��es de Estados Unidos e Uni�o Europeia.
"A popula��o sabe que precisa de elei��es para mudar alguma coisa, mas com o governo controlando as institui��es, como nos �ltimos anos, � invi�vel e, por isso, a participa��o e a confian�a � muito fraca", afirma Le�n.
Maduro mant�m-se no poder gra�as ao apoio dos militares e das mil�cias armadas chavistas, que em muitas ocasi�es intimidavam de porta em porta os eleitores para dar um ar leg�timo �s elei��es, do atual presidente. Foi o que ocorreu em 2018, numa disputa amplamente desacreditada e marcada por den�ncias de fraude. Armados, os chefes dos coletivos iam em bairros pobres "convencer" a popula��o indiferente ao chavismo a votar. Outro mecanismo � a vincula��o dos programas sociais chavistas aos deveres eleitorais, ainda que o voto no pa�s n�o seja obrigat�rio. A "carteira da p�tria" � um sistema de identifica��o eleitoral paralelo criado pelo chavismo para monitorar, e assim estimular, a participa��o nas urnas com base em gratifica��es como cestas b�sicas.
No caso dos militares, a presen�a cada vez maior de oficiais da ativa no governo e em setores da economia � uma marca da gest�o Maduro. A For�a Armada venezuelana conta com mais de mil generais, muitos deles � frentes de empresas estatais e minist�rios.
H� den�ncias frequentes de corrup��o, contrabando e at� narcotr�fico entre os militares, principalmente na �rea de fronteira entre Venezuela e Col�mbia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.