Negociador-chefe do Brasil na COP 26 admite mais desmatamento e emiss�es: 'Queremos corrigir isso'

Respons�vel por chefiar as negocia��es do Brasil na COP26, a confer�ncia sobre mudan�as clim�ticas das Na��es Unidas, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto disse em entrevista � BBC News Brasil que o governo fez uma "reflex�o cuidadosa" sobre sua pol�tica ambiental e resolveu "corrigir" rumos.

Num claro contraste com a vis�o adotada nos tr�s primeiros anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, que levou a recordes de emiss�es e destrui��o florestal, o Brasil resolveu aderir a compromissos na COP26 que incluem zerar desmatamento ilegal, financiar povos ind�genas e reduzir emiss�es de metano na agropecu�ria.

"Houve dentro do governo uma reflex�o cuidadosa sobre o tema e chegamos � conclus�o de que dever�amos nos engajar mais", disse Carvalho Neto, que � secret�rio de Assuntos Pol�ticos Multilaterais. "Reconhecemos que temos que enfrentar o desafio do desmatamento ilegal."

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O presidente Jair Bolsonaro n�o compareceu � COP26, mas, diferentemente do que ocorreu na confer�ncia anterior sobre clima, ele defendeu mais "ambi��es" nas metas clim�ticas brasileiras, num discurso gravado que foi transmitido durante a c�pula do clima. O Brasil assumiu o compromisso de zerar o desmatamento ilegal at� 2028 e cortar em 50% as emiss�es de gases poluentes at� 2030.

Mas ambientalistas e povos ind�genas receberam com ceticismo essas promessas, j� que o governo Bolsonaro tem apoiado no Congresso Nacional projetos de lei que regularizam �reas desmatadas e reduzem territ�rios ind�genas — medidas que v�o na contram�o das novas metas anunciadas.

Al�m disso, todos os indicadores ambientais pioraram acentuadamente nos primeiros dois anos de gest�o do presidente. Em 2020, o desmatamento na Amaz�nia foi o maior em 12 anos; o volume de emiss�es de gases poluentes foi o maior em 14 anos e o n�mero de focos de inc�ndio foi o maior em dez anos.

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Questionado sobre esses dados, o embaixador disse que h� vontade do governo em "corrigir" o que aconteceu. "Ningu�m discute esses n�meros. Houve realmente isso. Houve um aumento das nossas emiss�es, basicamente pelo aumento no desmatamento", disse.

"O que n�s queremos fazer agora � corrigir isso. Olhar com muita seriedade, envolver recursos no combate ao desmatamento, aumentar os recursos, sejam nacionais ou internacionais."

Segundo Paulino Franco de Carvalho Neto, press�es da sociedade civil, exportadores e setores econ�micos do Brasil influenciaram a mudan�a de discurso do governo sobre temas ambientais durante a COP26. "O engajamento do Brasil � necess�rio para acordos comerciais importantes, como o do Mercosul com a Uni�o Europeia."

Leia a �ntegra da entrevista.

BBC News Brasil : O que a participa��o do Brasil no Acordo sobre Florestas e no compromisso de redu��o de metano indica sobre o rumo da pol�tica ambiental do governo? Vai mudar?

Paulino Franco de Carvalho Neto : Eles s�o significativos do nosso novo engajamento, renovado engajamento, nos temas ambientais, especificamente no de mudan�as clim�ticas. N�o somente porque nos juntamos ao compromisso global sobre metano e a declara��o sobre florestas, mas tamb�m porque no primeiro dia da confer�ncia, dia 1º de novembro, oficializamos nossa meta de neutralidade para 2050, que antes era 2060.

Anunciamos que vamos submeter uma nova NDC [sigla em ingl�s para Contribui��o Nacionalmente Determinada, um documento que registra os principais compromissos ambientais do governo], na qual diremos que o Brasil quer reduzir emiss�es de gases de efeito estufa em 50% at� 2030. O Minist�rio do Meio Ambiente tamb�m lan�ou um plano com a antecipa��o do fim do desmatamento ilegal de 2030 para 2028.

BBC News Brasil : � uma postura diferente da COP anterior e que aparentemente contrasta com a pol�tica ambiental do governo. Mas h� realmente uma mudan�a de posi��o do governo sobre a necessidade de proteger a F loresta Amaz�nica e adotar medidas concretas contra as mudan�as clim�ticas?

Carvalho Neto - Sem d�vida. Houve dentro do governo uma reflex�o cuidadosa sobre o tema e chegamos � conclus�o de que dever�amos nos engajar mais, mostrar o que n�s j� faz�amos e que ficou, de certa maneira, pouco clara na COP de Madrid em 2019. Estamos engajados nesse processo. Reconhecemos que temos que enfrentar o desafio do desmatamento ilegal e temos plena consci�ncia de que se o Brasil superar esses desafios poderemos cobrar de outros pa�ses que, tamb�m, cumpram as suas metas. Afinal, o Brasil � respons�vel por um percentual pequeno das consequ�ncias decorrentes da mudan�a do clima.

H� pa�ses com responsabilidade maior, com emiss�es acumuladas de gases do efeito estufa infinitamente superiores �s do Brasil. Eles t�m reponsabilidade maior que o Brasil. Mas n�o se trata de apontar culpas de um ou de outro. O Brasil aceita esse desafio, quer participar desse processo da conven��o do clima em Glasgow, do Acordo de Paris. E outros pa�ses tamb�m, n�s entendemos, que devam fazer isso com o mesmo empenho.

BBC News Brasil : Mas nos �ltimos dois anos o Brasil teve piora significativa em todos os indicadores ambientais. O desmatamento na Amaz�nia foi o pior em 12 anos, as emiss�es de gases do efeito estufa foram a s maiores desde 2006 e o n�mero de queimadas foi o maior em mais de 10 anos. Como est� sendo entrar na mesa de negocia��es com essa imagem para o Brasil?

Carvalho Neto : Ningu�m discute esses n�meros. Houve realmente isso. Houve um aumento das nossas emiss�es, basicamente pelo aumento no desmatamento. O que n�s queremos fazer agora � corrigir isso. Olhar com muita seriedade, envolver recursos no combate ao desmatamento, aumentar os recursos, sejam nacionais ou internacionais. � uma dificuldade que n�s temos. Os pa�ses desenvolvidos tamb�m t�m dificuldade em alterar seus padr�es de produ��o, seus padr�es de consumo, que n�o s�o de modo geral renov�veis.

BBC News Brasil : De volta ao Brasil, haver� ado��o de pol�ticas concretas para viabilizar essas metas? H� diversos projetos de lei, apoiados pelo governo, que v�o na contram�o dessas medidas.

Carvalho Neto : Sem d�vida (haver� ado��o de medidas para alcan�ar a meta). H� movimenta��o nesse sentido. N�o s� do governo, mas de setor privado, da sociedade civil, que confluem na mesma dire��o. Quanto a isso n�o tenha a menor d�vida. Vamos apresentar no in�cio do ano que vem um projeto de lei que trar� uma nova pol�tica de mudan�a do clima, que substituir� a de 2009, feita antes do Acordo de Paris.

Vamos torn�-la mais detalhada para que internamente, no plano nacional, possamos, de acordo com a lei brasileira, atingir esses objetivos. Isso ser� tamb�m uma cobran�a da sociedade. O Congresso Nacional cobrar� do governo isso. E o pr�prio governo cobrar� de si mesmo o cumprimento dessas metas.

BBC News Brasil : Para o final das negocia��es, que continuam essa semana, que pontos o Brasil tenta alcan�ar?

Carvalho Neto : Um dos temas mais importantes aqui � financiamento dos pa�ses desenvolvidos para os pa�ses em desenvolvimento. Esse foi um compromisso assumido pelos pa�ses desenvolvidos em 2009, quando houve uma decis�o da conven��o do clima de que haveria uma meta de financiamento de US$ 100 bilh�es (R$ 560 bilh�es) por ano aos pa�ses em desenvolvimento, seja para cumprir desafios de mitiga��o, como de adapta��o.

Infelizmente essa meta n�o foi cumprida. Teremos que saber como isso ser� feito pelos pa�ses desenvolvidos. E � fundamental que nesta COP eles digam qual o efetivo grau de engajamento deles nisso e que a partir de 2025, quando teremos novo per�odo de financiamento, esse valor possa ainda aumentar mais e que esses recursos possam ser canalizados para os pa�ses de menor desenvolvimento relativo.

BBC News Brasil : H� informa��es de que s� em 2023 a meta de US$ 100 bilh�es seria alcan�ada. � isso mesmo?

Carvalho Neto : � o que temos ouvido, mas s�o conversas de corredor. As negocia��es ainda est�o em alto mato. Esperamos que cheguem a um bom termo. Mas ainda � cedo para chegar a conclus�es sobre como v�o terminar, seja no tocante a financiamento seja no que diz respeito ao artigo sexto [do Acordo de Paris], sobre regula��o do mercado de carbono, que � um tema de interesse do Brasil. Estamos esperan�osos de que, com rela��o ao artigo sexto, possamos chegar a solu��es.

O Brasil est� sendo construtivo. Mas para mantermos a postura construtiva precisamos que os outros pa�ses tamb�m mantenham a postura construtiva.

BBC News Brasil : Existe a possibilidade de aproveitar cr�ditos gerados na �poca do Protocolo de Kyoto, que o Brasil ainda n�o recebeu e que perderiam validade agora?

Carvalho Neto : Sim, � uma possibilidade, ainda que parcialmente. Essas conversas est�o em curso. N�s recebemos muitos cr�ditos no �mbito do Protocolo de Kyoto e � natural que queiramos uma solu��o satisfat�ria. Estamos engajados nisso tamb�m.

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