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O Brasil anunciou compromissos para zerar desmatamento ilegal e reduzir emiss�es durante as negocia��es da COP26, a confer�ncia das Na��es Unidas sobre mudan�as clim�ticas que ocorre em Glasgow, na Esc�cia.
Mas, em coletiva de imprensa nesta ter�a-feira (9/11), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se recusou a responder se o governo vai ou n�o retirar apoio a projetos de lei em tramita��o no Congresso Nacional vistos como "combo de desmatamento e polui��o".
Leite chegou na segunda a Glasgow para participar da �ltima semana de reuni�es da COP26. Ele foi perguntado pela BBC News Brasil se, como sinaliza��o de que ir� cumprir as metas prometidas, o governo vai retirar apoio aos projeto de lei 510/21, que regulariza invas�es ilegais de terras ocorridas at� 2011; ao PL 191/20, que autoriza minera��o em terras ind�genas; e ao PL 490/2007, do chamado "Marco Temporal", que s� permite demarca��o de terras ocupadas por povos ind�genas at� 1988.
Esses tr�s projetos s�o vistos por ambientalistas e ind�genas como um combo que faria explodir desmatamentos e emiss�es.
A retirada de apoio �s propostas, duas das quais s�o de autoria do governo Bolsonaro, seria uma sinaliza��o de que h� inten��o em cumprir as metas prometidas na COP26.
Mas, em vez de responder � pergunta, Joaquim Leite passou a defender pol�ticas de remunera��o e incentivos financeiros para a chamada "economia verde"- atividades econ�micas que reduzem risco e impacto ambiental.
"O governo mant�m apoio a esses tr�s projetos de lei?", perguntou a BBC News Brasil. "O governo mant�m apoio a atividades que conservem florestas. Qual o desafio? Que projetos verdes sejam acelerados dentro da pol�tica do governo federal", disse Leite.
Em seguida, ainda sem responder � pergunta, o ministro passou a defender que minera��o pode ser "verde", embora constitua uma das atividades que mais geram polui��o e degrada��o ambiental. Os maiores acidentes com barragens, por exemplo, como o de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), ocorreram em minera��o exercida legalmente por grandes empresas nacionais e internacionais.
"Minera��o, que voc� comentou, tem v�rios exemplos de minera��o que protege floresta. Por ter minera��o regulada, sustent�vel, h� minera��o que n�o utiliza nem �gua. � uma forma de desenvolver economia verde", defendeu.
Jornalistas insistiram na pergunta, ministro n�o respondeu
Outros jornalistas refor�aram a pergunta feita pela BBC News Brasil. "Ministro o senhor n�o respondeu � pergunta. O senhor apoia esses tr�s projetos?", perguntou um rep�rter.
"Eu apoio qualquer lei que… Eu apoio especificamente criar mercado de servi�os ambientais para voc� remunerar quem cuida de florestas", respondeu.
Uma terceira jornalista tentou esclarecer se o ministro iria ou n�o retirar apoio ao "combo do desmatamento" que tramita no Congresso Nacional. "A gente pode entender ent�o, do que voc� est� falando, que n�o vai haver retirada de apoio a esses projetos?", perguntou.
Mais uma vez, o ministro do Meio Ambiente desviou do assunto. Em vez de responder � pergunta, ele passou a contar sobre encontros que teve com representantes de governos europeus.
Questionado se a aus�ncia de Jair Bolsonaro na c�pula do clima n�o teria deixado uma mensagem de falta de compromisso com o tema, Joaquim Leite respondeu que o presidente participou "de uma forma moderna" da COP26, ao transmitir uma mensagem gravada no estande do governo brasileiro na confer�ncia.
Dezenas de l�deres mundiais como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, compareceram � confer�ncia. Se Bolsonaro tivesse participado, ele tamb�m discursaria no palco da COP26, diante dos demais governantes. Mas o Brasil ficou sem representa��o oficial no plen�rio principal da abertura da confer�ncia.
"O presidente participou de forma moderna aqui no estande do Brasil, por meio de uma transmiss�o. E dez ministros participaram da COP do clima, de Bras�lia, por meio de transmiss�o pela internet. Foi uma forma moderna de trazer o governo para a COP", disse o ministro.
Ainda durante a entrevista coletiva Joaquim Leite cobrou que pa�ses ricos assumam compromissos mais ambiciosos at� o final da COP26, principalmente em rela��o a financiamento a na��es em desenvolvimento. Na��es desenvolvidas haviam prometido compensar com US$ 100 bilh�es por ano pa�ses pobres entre 2020 e 2025, mas a meta n�o foi cumprida em 2020 e, possivelmente, n�o ser� alcan�ada em 2021.
"Acho que falta ambi��o financeira dos pa�ses industrializados. (E os grandes emissores de gases poluentes) tem que ter mais ambi��o na redu��o de emiss�es. O Brasil fez um primeiro movimento na primeira semana para deixar claro que � preciso mais ambi��o dos demais pa�ses", disse.
'Governo quer tornar legal desmatamento ilegal'
Para a ativista ind�gena Txai Suru�, que discursou diante de l�deres mundiais na COP26, o governo Bolsonaro se compromete a zerar o desmatamento ilegal at� 2028, mas pretende tornar "legal ou que hoje � considerado ilegal", por meio da aprova��o os tr�s projetos de lei que integram o "combo do desmatamento".
Se houver autoriza��o para minera��o em terras ind�genas, desmatamentos para viabilizar a extra��o mineral nessas �reas passar�o a ser legais, por exemplo.
"� preciso ficar atento aos termos usados. O governo se compromete a eliminar o desmatamento ilegal, mas apoio projetos como o do marco temporal que atinge terras ind�genas e tornam legal o que hoje � ilegal", disse.
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