O Tribunal Geral da Uni�o Europeia confirmou nesta quarta-feira (10) uma pesada multa ao gigante digital Google no valor de 2,424 bilh�es de euros, imposta por abuso de posi��o dominante de seu mecanismo de compara��o de pre�os online.
A corte rejeitou um recurso do Google contra a multa, originalmente imposta pela autoridade antimonop�lio da Comiss�o Europeia em 2017 e que no momento representava um valor sem precedentes no bloco.
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O caso se concentra no mecanismo de compara��o de pre�os do Google, que favorecia sua pr�pria ferramenta, Google Shopping, em rela��o a outras empresas na exibi��o dos resultados, violando desta forma a norma europeia sobre livre concorr�ncia.
O Tribunal Geral da UE reconheceu a natureza anticompetitiva da pr�tica, considerou que provocava "efeitos prejudiciais" e rejeitou os argumentos do Google para justificar a conduta.
Desta maneira, o tribunal "conclui a an�lise considerando que o valor da multa pecuni�ria imposta ao Google deve ser confirmado", destacou a institui��o em um comunicado.
A apela��o contra a multa havia sido apresentada pelo Google e uma empresa associada, Alphabet.
Sem margem para d�vidas, o tribunal informou que "descarta a maior parte da a��o apresentada pelas duas empresas e mant�m a multa imposta pela Comiss�o (Europeia)".
Um porta-voz a divis�o europeia do Google afirmou em um comunicado que "revisar� de maneira cuidadosa" a decis�o.
A empresa recordou que adotou mudan�as no mecanismo de compara��o de pre�os "em 2017 para cumprir com a decis�o da Comiss�o Europeia. Nossa abordagem funcionou com sucesso por mais de tr�s anos".
Ap�s a decis�o, o Google em agora apenas a possibilidade de apelar � principal inst�ncia jur�dica do bloco, o Tribunal de Justi�a da UE, tamb�m com sede em Luxemburgo.
A investiga��o foi aberta em 2010 por den�ncias apresentadas por empresas que se sentiam prejudicadas pelo Google Shopping, como TripAdvisor ou a francesa Twenga.
Quando anunciada, esta multa era a maior da hist�ria da UE, mas em 2018 foi superada por outra san��o ao Google de 4,3 bilh�es de euros, por seu controle sobre o uso do sistema operacional Android em smartphones.
Al�m disso, em 2019, a UE puniu o Google com uma multa de 1,5 bilh�o de euros por pr�ticas anticompetitivas de sua rede de publicidade AdSense.
A batalha legal entre a Comiss�o Europeia e o Google � apenas um cap�tulo dos esfor�os de Bruxelas contra os gigantes digitais e suas pr�ticas fiscais e comerciais.
A comiss�ria antimonop�lio da UE, Margrethe Vestager,j� havia levado a Apple aos tribunais, para exigir que a empresa pague 13 bilh�es de euros aos contribuintes da Irlanda, mas o caso foi derrotado na justi�a.
Tamb�m nesta quarta-feira, o Google obteve uma vit�ria na justi�a brit�nica, que descartou uma a��o coletiva que acusava a empresa de usar ilegalmente dados pessoais em iPhones.
A Comiss�o Europeia promove uma nova legisla��o ambiciosa para controlar a atua��o dos gigantes digitais no bloco, com duas leis paralelas cujas aprova��es est�o sendo negociadas com o Parlamento Europeu.
Trata-se de uma Lei de Servi�os Digitais e outra sobre Mercados Digitais, que imp�e limites estritos � atua��o de gigantes como os chamados GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft).